concurso externo inspector superior do trabalho
244 resultados para concurso externo inspector superior do trabalho
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Aviso N.º 1210/2006 de 26 de Dezembro
... Regional n.º 25/2003/A, de 27 de Maio), concurso externo de ingresso para admissão a estágio na carreira de inspector técnico de pesca, o qual se destina ao ... Remuneração, local de trabalho e condições de trabalho: ... O vencimento será ... - Indivíduos habilitados com curso superior nas áreas de tecnologia da pesca, tecnologia e ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2011/A, de 21 de Junho de 2011
... de criar mais e melhores postos de trabalho, proporcionando simultaneamente maior coesão ... superior de 1.º grau da SRE cujos ser- viços, por força ... certames do género, ao nível interno e externo; ... j) Colaborar com a DRAIC no ... Artigo 39.º Inspector regional A IRT é dirigida por um inspector ... participar na análise das propostas de concurso de obras ou de aquisição de serviços relativos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2007/A, de 18 de Setembro de 2007
... concerne à captaçáo do investimento externo, dando, deste modo, cumprimento ao Programa do IX ... çáo) e submetê -lo à aprovaçáo superior; n) Elaborar tabelas de selecçáo e avaliaçáo ... da produtividade e da qualidade do trabalho"; ... f) Promover acçóes de formaçáo e aperfei\xC3" ... 1 - A IAR é dirigida pelo inspector regional ... 2 - O inspector regional no ... - Nos respectivos avisos de abertura de concurso seráo definidos os cursos técnico ...
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Despacho Normativo N.º 143/1984 de 21 de Agosto
S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, S.R. DO TRABALHO ... Despacho Normativo Nº 143/1984 de 21 de ... Artigo 2.º ... (CARREIRA DE INSPECTOR DA IRT) ... 1 - Inspector: - Compete-lhe ... 3 - Inspector-superior": - Compete-lhe, especialmente, para além das fun\xC3" ... -adjunto será efectuado mediante concurso de provimento ... 2 - Os métodos de selecção ... prestação de serviço predominantemente externo; ... Exame final ... 2 - A prova de conhecimentos ...
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Acórdão nº 02173/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Maio de 2016
I – É em face de cada caso concreto que o tribunal deverá ponderar se a «repetição de prova» já realizada no procedimento disciplinar, ou a «produção de nova prova» não requerida nesse procedimento, deve ou não ser levada a cabo em nome da busca da verdade material. II – Esta «instrução judicial» apenas se deverá impor em casos de necessidade de desfazer dúvidas emergentes de...
... do ano 1997, indicando estar em serviço externo em Bragança, Torre Moncorvo, Aveiro, Murtosa, ... canto superior direito do doe. apenso a fls. 7, do I Vol. do ... -me de louvar o GAI pela qualidade do trabalho feito. Concordo inteiramente com as proposta do ... i) A 01.03.1999 o Sr. Inspector-Geral de Finanças nomeou como sindicante o Sr ... : - os trabalhos de orçamentação; concurso e adjudicação; o processamento da despesa, esta ... -
Acórdão nº 2032/21.6T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Fevereiro de 2023
I - Na medida em que reflecte a posição contratual do trabalhador e sinaliza o seu estatuto sócio profissional, a categoria é objecto de protecção legal e convencional que se evidencia, sobretudo, a três níveis: (i) na actividade a desenvolver; (ii) na remuneração devida; (iii) na hierarquização do trabalhador no seio da empresa. II - A qualificação correcta na categoria assume-se como um...
... da Comarca do Porto – Juízo do Trabalho de Matosinhos, AA instaurou a presente acção ... ; iii) o descritivo do “Escolhedor Inspector de fabrico” retratava já, com grande ... Fabril – possui um nível de acesso superior – cfr. pontos 21 e 22 dos factos provados; ii) ... são recrutados internamente através de concurso e, após um período de seleção exigente, ficam ... e expectativas, está sujeita a controlo externo, nomeadamente judicial, que obedece a um ... -
Decreto-Lei n.º 353/89, de 16 de Outubro de 1989
... de Finanças (IGF), enquanto órgão superior de controlo financeiro, estiveram na origem do ... Direcção 1 - A IGF é dirigida por um inspector-geral ... 2 - O inspector-geral é substituído ... ; c) Assegurar o relacionamento externo da IGF em matérias de natureza comunitária e ... participação em comités e grupos de trabalho constituídos no âmbito de instituições ... de estágio, far-se-ão mediante concurso e têm carácter provisório durante um ano, ...
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Anúncio n.º 129/2005(2ªSérie), de 08 de Agosto de 2005
... trabalho e, na especialidade, pelos Estatutos do IMOPPI, ... profissional, se necessária; d) Recurso externo apenas quando não exista pessoal que reúna os ... o tempo de trajecto, na parte que for superior ao anterior ... 7 - Em caso de transferência de ... Inspector 1 - Categorias profissionais. - A carreira ... B) Acesso. - 1 - Podem aceder, mediante concurso, a técnico superior I e a técnico superior II, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/90/A, de 23 de Maio de 1990
... o Estatuto da Inspecção-Geral do Trabalho, reestruturando e revalorizando as carreiras de ... -se pelas seguintes categorias: inspector superior, inspector-coordenador, inspector ... -se dentro de cada grupo, mediante concurso, nos termos do disposto nos números seguintes ... preenchido predominantemente por serviço externo ... 2 - ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 18/1990/A de 23 de Maio
... o Estatuto da Inspecção-Geral do Trabalho, reestruturando e revalorizando as carreiras de ... —se pelas seguintes categorias: inspector superior, inspector—coordenador, inspector ... -se dentro de cada grupo, mediante concurso, nos termos do disposto nos números seguintes ... preenchido predominantemente por serviço externo ... 4 - ... 5 — As condições do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/90/A, de 23 de Maio de 1990
... o Estatuto da Inspecção-Geral do Trabalho, reestruturando e revalorizando as carreiras de ... -se pelas seguintes categorias: inspector superior, inspector-coordenador, inspector ... -se dentro de cada grupo, mediante concurso, nos termos do disposto nos números seguintes ... preenchido predominantemente por serviço externo ... 2 - ...
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Acórdão nº 168/09.0TATND.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Julho de 2015
... ; infiltração sanguínea peri como superior esquerdo da cartilagem tiróide; infiltração ... muito mais acentuadas, tanto ao nível externo como interno, o que não se constatou ... activo, denotando hábitos de trabalho, beneficiando, ao nível familiar, do apoio do ... , inspector da PJ, que referiu que quando chegou ao local ... ção seria feita através das regras do concurso, o que implicaria necessariamente a ...
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Acórdão nº 29/18.2YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2019
I - Tendo o arguido sido condenado no processo disciplinar n.º X numa pena de 40 dias de suspensão por factos autónomos e distintos dos factos em causa nos presentes autos, não foi julgado e condenado de novo pelos mesmos factos. II - Embora em ambos os processos disciplinares sejam semelhantes as situações no que concerne às formas de actuar do arguido, decorrentes de circunstancias idêntica
... deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura[1], de 06.02.2018 que, julgando ... Inspector de 29-07-2015 designado para o Processo ... ço de 2010, entrou um pedido de serviço externo (encontravam-se pendentes 3), tendo sido ... de 20/06, que deu origem à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) e, por via deste e ... 978, e Eduardo Correia, “Teoria do Concurso em Direito Criminal: Caso Julgado e Poderes de ... -
Acórdão nº 69/19.4JAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Setembro de 2020
... que vinha acusado, por se encontrar em concurso aparente com o crime de homicídio em que foi ... submeter à apreciação do tribunal superior o incorreto julgamento em matéria de facto, o ... A ligação ao trabalho começou ainda criança, junto do pai, na pesca, ... da Polícia Judiciária (…), inspector chefe, que liderou a equipa que após a ... 8 a 44 - no auto de exame do hábito externo- de fls. 8, - nos elementos de identificação ...
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Decreto-Lei n.º 360/89, de 18 de Outubro de 1989
... de celebração de contratos de trabalho a termo certo. Medida esta que plenamente ... presente diploma, a recrutar, mediante concurso externo, pessoal para lugares das categorias de nspector de 1.' classe e de inspector-adjunto de 1.' classe, de acordo com os ... : a) Estar habilitado com curso superior que confira o grau de licenciatura, tratando-se ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 13/1985/A de 22 de Agosto
... ção dos serviços da Inspecção do Trabalho ao transferir para a Região as competências e ... ser fixado e levado ao conhecimento do superior hierárquico ... 3 - Nos serviços da IRT deve ... Regional do Trabalho, sob proposta do Inspector regional do Trabalho, segundo dotações lixadas ... ão da respectiva proposta de abertura do concurso ... Artigo 44.º ... (Condições de ingresso no ... Prestação de serviço predominantemente externo ... 2 - A frequência do curso de formação com ...
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Decreto Regulamentar n.º 15/87, de 06 de Fevereiro de 1987
... ços, bem como a comissões ou grupos de trabalho constituídos com objectivos específicos, ... suas ausências e impedimentos por um inspector designado pelo Ministro, sob proposta do mesmo ... por um inspector da carreira técnica superior de grau 2 ... 3 - As áreas de actuação, de ... , desde que previamente habilitados em concurso de habilitação, nos termos dos n.os 3 e 4 do ... ; b) A corresponder-se, quando em serviço externo com outras entidades, singulares ou colectivas, ...
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Acórdão nº 319/14.3GCVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Dezembro de 2018
I. As declarações de co-arguido não constituem prova proibida. II. Estão, contudo, as mesmas sujeitas para a respectiva valoração ao cabal cumprimento do disposto no artigo 345º do Código do Processo Penal, de molde a garantir o princípio do contraditório. III. Não obstante a prática jurisprudencial ter vindo a alinhar de acordo com três diversas perspectivas, quais sejam as que: . a prova...
... passar pela existência de algum elemento externo (prova externa), exterior à co-arguição; ... , o próprio Tribunal refere que o Inspector H. F. (ali diz-se da GNR mas na realidade ... o recurso destina-se a que o tribunal superior aprecie a decisão recorrida ... Ora, a bondade ... de X, junto à secretária / espaço de trabalho do Arguido D. M., foram encontradas e apreendidas ... concurso de várias mulheres, portuguesas e de outras ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 18/2007/A de 18 de Setembro
... concerne à captação do investimento externo, dando, deste modo, cumprimento ao Programa do IX ... ção) e submetê-lo à aprovação superior"; ... n) Elaborar tabelas de selecção e avaliaç\xC3" ... da produtividade e da qualidade do trabalho"; ... f) Promover acções de formação e aperfei\xC3" ... 1 - A IAR é dirigida pelo inspector regional ... 2 - O inspector regional no ... - Nos respectivos avisos de abertura de concurso serão definidos os cursos técnico-profissionais ...
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Decreto-Lei n.º 295-A/90, de 21 de Setembro de 1990
... A Directoria-Geral mantém a superior orientação e coordenação do organismo, agora ... ções para que seja mais profícuo o trabalho em que se empenham ... Assim: Nos termos da ... 3 - São membros eleitos: a) Um inspector-coordenador; b) Um inspector; c) Dois ... órios, durante o prazo de abertura do concurso, podem renunciar expressa e definitivamente ao ... adequada, admitidos por concurso externo, com idade não superior a 30 anos; b) 50% para ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 15/2011/A de 21 de Junho
... capaz de criar mais e melhores postos de trabalho, proporcionando simultaneamente maior coesão ... ço dos titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau da SRE cujos serviços, por força ... certames do género, ao nível interno e externo; ... j) Colaborar com a DRAIC no licenciamento ... Artigo 39.º ... Inspector regional ... A IRT é dirigida por um inspector ... participar na análise das propostas de concurso de obras ou de aquisição de serviços relativos ...
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Aviso N.º 632/2004 de 20 de Julho
INSPECÇÃO REGIONAL DO TRABALHO ... Aviso n.º 632/2004 de 20 de Julho de 2004 ... , faz-se público que, por despacho do Inspector Regional do Trabalho, datado de 11 de Junho de ... concurso externo de ingresso para provimento de um lugar ... de Azevedo Pamplona Ramos, Inspectora Superior ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 41/2012 . Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário
... Artigo 19.º Natureza do concurso ... Artigo 20.º Concurso interno ou externo ... Artigo 62.º Remuneração por trabalho extraordinário ... Artigo 63.º Prémio de ... carreira num escalão preferencialmente superior ou, ... quando impossível, igual ao do avaliado ... competência do inspector-geral da Educação, com possibilidade de ...
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Decreto-Lei n.º 184/88, de 25 de Maio de 1988
... ) Promover a constituição de grupos de trabalho ou simples reuniões, com vista à apreciação ... a alínea b) do n.º 1 incumbirá ao inspector-geral, que poderá delegar essa competência em uncionário de categoria igual ou superior à letra D ... CAPÍTULO II Órgãos e serviços ... deve obedecer a prestação do serviço externo, serão definidas em portaria do membro do ... normas: a) Assessor principal - por concurso documental e avaliação curricular de entre ...
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Extracto de Despacho N.º 979/2007 de 24 de Julho
INSPECÇÃO REGIONAL DO TRABALHO ... Extracto de Despacho n.º 979/2007 de 24 de ... É alterada a composição do júri do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspecção superior do trabalho, destinado ao provimento de um lugar na categoria de inspector", cujo aviso foi publicado no Jornal Oficial, II S\xC3" ...