concurso camara municipal vila do conde
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Despacho n.º 4076/2022
... que por deliberação da Assembleia Municipal datada de 16 de março de ... 2022, foi aprovada ... de concursos, acompanhamento na fase de concurso, fase de ... obra e durante o período de ... Torres Novas, Alcanena, Entroncamento, Vila Nova da Barquinha; ... f) Promoção do bem-estar ... José Pereira Conde; ... Nuno Miguel de Jesus Cordeiro Monteiro ...
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Aviso n.º 7702/2022
... de alteração ao Plano Diretor Municipal de Portalegre ... Plano Diretor Municipal de ... c) Fonte da Vila (freguesia da Urra); ... d) Mata (freguesia de ... PMIM12 Rua Conde Jorge de Avillez ... á decidir pela adoção de processo de concurso, para a definição ... e concretização dos ...
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Decreto-Lei n.º 36/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
... 1 - Pode adotar -se o procedimento do concurso público urgente, previsto nos artigos 155.º e ... ou de capital maioritariamente municipal, para instituições particulares de ... Junta de Freguesia de Água de Alto -Vila Franca do ... Campo ... 63,30 Junta de Freguesia de Oliveira do Conde -Carregal do Sal 335,90 Junta de Freguesia de ...
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Despacho n.º 1719/2024
... ; Divisão da Estrutura Sub -regional de Vila Real — Licenciada Maria Helena Azevedo Fernan- ... Urbanístico (GPU) da Câmara Municipal do Porto realizando, entre outros, trabalhos de ... os seguintes prémios: 1.º lugar no Concurso por Prévia Qualificação para a Elaboração do ... da zona vulnerável de Esposende -Vila do Conde”, “SCAP, Revista de Ciências Agrárias, ...
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Despacho n.º 2969/2024
... Júri de concursos públicos; Concurso de Concessão do Claustro do Rachadouro no ... ção Pública Local—Câmara Municipal de Cascais Adjunto da V ereadora da Cultura, ... Vila Real, inicialmente com estágio profissional e, ... ónio, Arqueologia e Museus de Vila do Conde ...
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null n.º 563/2023
... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... ção da entidade adjudicante: Município de Vila do Conde ... NIPC: 505804786 ... /Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Vila do Conde ... Endereço: Rua da Igreja ...
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null n.º 501/2023
... MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO ... 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ... ção da entidade adjudicante: Município de Vila do Conde ... NIPC: 505804786 ... /Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Vila do Conde ... Endereço: Rua da Igreja ...
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Despacho n.º 972/2024
... Vice-presidente (2000-2001) da Câmara Municipal de ... Vila Nova de Famalicão ... 1997-2002 — ... atividade profissional em 2000 no Hospital Conde S. Bento, Santo Tirso. De 2000 ... a 2011 exerceu ... , exerceu função de membro de júri de concurso para contratação de enfermeiros ...
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Lei n.º 82/2023
... que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de ... ços municipalizados e a abertura do concurso. 8 — Para os efeitos previstos na alínea k ) ... 6 241 263 Vila Franca de Xira ... 697 584 0 66 416 882 946 Vila do Conde ... 995 430 12 ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... dos Vereadores do PPD/PSD, na Câmara Municipal de Lisboa; 2007 - Assessora Jurídica do Gabinete ... da Orla Costeira entre Vilamoura e Vila Real de Santo António tendo participado nos ... participado ainda em vários júris de concurso. Participou ainda em algumas publicações ... 2011 - Moreira, Pedro; Diamantino, Jacinto; Conde, José; Martins, Filipe - Smooth snakes at an ...
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Acórdão nº 00361/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
I) – Falha a ilicitude, pressuposto de responsabilidade, apontada à ré sob alegação de violação de um direito exclusivo de fornecimento de água.* * Sumário elaborado pelo relator
... forçosamente um âmbito territorial municipal, o que implica que a entidade concessionária ... a água desde o ponto de entrega de Vila do Conde até às instalações da Refinaria em ... ça como assentes: A) Na sequência de concurso público internacional, em 17/09/2007 foi ... -
Acórdão nº 00361/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-04-29
I) – Falha a ilicitude, pressuposto de responsabilidade, apontada à ré sob alegação de violação de um direito exclusivo de fornecimento de água.* * Sumário elaborado pelo relator
... forçosamente um âmbito territorial municipal, o que implica que a entidade concessionária ... a água desde o ponto de entrega de Vila do Conde até às instalações da Refinaria em ... concurso público internacional, em 17/09/2007 foi ... -
Despacho n.º 11740/2023
... /2023Sumrio: Autoriza a abertura de um concurso de ingresso para preenchimento de 135 lugares de ... a criao do novo Polo de Formao do CEJ em Vila do Conde v, num futuro prximo, aumentar ... e Equipamentos da Justia e a Cmara Municipal de Vila do Conde;Considerando que a entrada em ...
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Aviso n.º 12714/2022
... VILA DO CONDE ... Aviso n.º 12714/2022 ... Sumário: Lista de ordenação final do concurso para 10 lugares de auxiliar de serviços gerais ... — O Presidente da Câmara Municipal ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... da Orla Costeira entre Vilamoura e Vila Real de Santo António tendo participado ... nos ... -2017 — Técnica superior da Câmara Municipal do Seixal na Divisão de Planeamento do ... , acompanhamento de obras adjudicadas por concurso público, ... levantamentos cartográficos, entre ... — Moreira, Pedro; Diamantino, Jacinto; Conde, José; Martins, Filipe — Smooth snakes ... at ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Sónia Maria Pereira Pinto de Carvalho ... Vila Real ... Integração no Conselho Municipal de Segurança de Odemira de 2013 até 30.09.2019; ... — Nomeado vogal efetivo do júri do concurso para avaliação e ingresso de técnicos ... Instituto de Reinserção Social em Vila do Conde entre 1990 e 1991 ... Completou o estágio de ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... 1995 - Nomeado vogal efetivo do júri do concurso para avaliação e ingresso de técnicos ... Cruz no Conselho Consultivo da Câmara Municipal" de Grândola, em 2010; Foi formadora do 1.º e 2.\xC2" ... de Psicologia e Filosofia no Liceu de Vila Real; Elemento do Júri das Provas de ... de Reinserção Social - Equipa de Vila do Conde, de 1990 a 1991. De 1988 a 1990 completou o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2024
... Municipal de Setúbal. A Assembleia Municipal de Setúbal ... Ratificar. 7 Vila Fresca de Azeitão (São Simão), Norte da EN 10 ... (área com acesso pela Rua da Quinta do Conde, que liga à Rua de Helena da Concei- ção dos ... és da concessão da sua exploração por concurso público ou concurso limitado por prévia ...
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Aviso n.º 17188/2020
... civl, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, em regime de contrato de ... posto de trabalho: O posto de trabalho a concurso" carateriza-se pelo exercício das seguintes funç\xC3" ... Municipal de Castelo de Paiva, Largo do Conde, U.F. Sobrado e Bairros 4550 - 102 Castelo de ... julho de 2008; r) Plano de Urbanização da Vila de Castelo de Paiva - Resolução do Conselho de ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... ; y) Para o Estabelecimento Prisional de Vila Real, a Licenciada Maria Celeste Sales Moimenta ... de Mérito e Dedicação pela Câmara Municipal de Cascais em 2006. "A distinção è o ... e representações: Integrou o Júri do concurso de ingresso para o Corpo da Guarda Prisional ... de Reinserção Social - Equipa de Vila do Conde, de 1990 a 1991. De 1988 a 1990, completou o ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... 1 — Pode adotar -se o procedimento do concurso público urgente, previsto nos artigos 155.º e ... Artigo 55.º Participação municipal no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas ... 496 FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO — VILA FRANCA DE XIRA ... 438 FREGUESIA DE OLIVEIRA DO CONDE — CARREGAL DO SAL 336 FREGUESIA DA OTA ...
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Acórdão n.º 869/2023
... , em 31 de agosto de 2017, no T eatro Municipal de Vila do Conde, denominada “Noite de ... - tadas ao mesmo sujeito a título de concurso efetivo (por exemplo, nada obsta a que a ...
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Aviso 5433-BR/2007, de 22 de Março de 2007
... de Almeida, presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, em cumprimento do artigo 275 ... Concurso público Reestruturaçáo e ampliaçáo do Teatro ...
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Aviso (extracto) 2811/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... ária-adjunto estagiário, aprovados no concurso interno de ingresso aberto por aviso publicado no ... DF Lisboa ... Câmara Municipal de Odivelas.Nome Posiçáo Serviço de Finanças ... 10Vila do Conde I ... DF Porto ... Câmara cipal de Vila do ... Francisco Ramos Branco Dias ...
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Acórdão nº 1025/19.8T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Maio de 2021
A aceitação de cargo de natureza pública, eletivo ou não, não pode, no quadro da lei portuguesa e das garantias estabelecidas para um efetivo exercício do direito fundamental consagrado no artigo 50º, 1 da CRP, implicar qualquer prejuízo ao nível da relação laboral em curso, não implicando por si renúncia tácita a cargo que se exerça em comissão de serviço, no âmbito da relação laboral. A...
... sequência da qual, foi recolocado nas ... , Vila Nova de Gaia” 2- … a resposta ao Ponto z) dos ... em Regime de Tempo Inteiro na Câmara Municipal ... , vigorava entre o A./Recorrente e a ... (TEX) na estação de correios de Vila do Conde ... d) Como Técnico de Exploração Postal ... que, embora criadas por vontade ou com concurso do trabalhador, correspondem a situações que ...