competências do enfermeiro de cuidados gerais

305 resultados para competências do enfermeiro de cuidados gerais

  • Regulamento n.º 278/2019
    ... valor da formação realizada e das competências adquiridas. Mais define no seu artigo 45.º-A, ...; d) "Condições de acesso" as condições gerais que devem ser satisfeitas para requerer a ... através da qual o candidato a enfermeiro adquire os conhecimentos, a compreensão e as ... para planear, dispensar e avaliar os cuidados de saúde globais, sendo esta formação ...
  • Portaria n.º 149/2011, de 08 de Abril de 2011
    ... alargou a rede nacional de cuidados continuados integrados (RNCCI). Com efeito, a ...enfermeiro especialista em saúde mental, um assistente ...ários ao desem- penho das suas competências e atribuições. 10 — Os profissionais que ... h) Trabalhador auxiliar dos serviços gerais. 3 — A permanência na residência de treino de ...
  • Acórdão nº 44/14.5TOPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 04 de Março de 2015

    I – A responsabilidade penal por negligência - como na actividade médica - pressupõe o julgamento «indiciado» de factos susceptíveis de integrarem todos os elementos dos tipos objectivo e subjectivo que são: 1. Do ponto de vista do «ilícito negligente»: 1.1. A violação do dever objectivo de cuidado que perpassa por: 1.1.1. Previsibilidade objectiva do perigo para determinado bem jurídico; 1.1.2....

    ...Enfermeiro E… para iniciar manobras de respiração. À ..., pois não pertence às suas competências funcionais - como o necessário. Como quer que ... que sejam prestadas toda a vigilância e cuidados necessários e adequados ao sucesso pleno da ...ão na consideração doutras cláusulas gerais e abstractas com conceitos indeterminados quanto ...
  • Regulamento n.º 340/2017
    ... adaptação do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que ... Disciplinar CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Âmbito de aplicação O presente ...3 - As competências conferidas pelas alíneas a) a e) do n.º 2 são ... causando prejuízo ao destinatário dos cuidados nem a terceiro, nem pondo em causa o prestígio ...
  • Acórdão nº 2317/07.4TAAVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 30 de Abril de 2014

    1.- O despacho que comunica a alteração não substancial dos factos ao arguido não é um ato decisório, consistindo numa alteração à peça acusatória do processo bastando-se a fundamentação com a referência feita de forma genérica de que tal alteração proveio da discussão da causa, sem curar de estabelecer qualquer correspondência entre cada facto e cada prova. 2.- Não é admissível a junção de...

    ... são confundidos os poderes e as competências da recorrente e o hospital. i) Relembramos, que ... e angústia, causadas pela ausência de cuidados médicos. Sentiu-se abandonado, sem vislumbrar o ... medicação que indicaram ao enfermeiro para que fosse aplicada ao doente, como ...Consta do art. 6º a) das condições gerais que o presente contrato exclui: a) A ...
  • Aviso n.º 2743/2017
    ... ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade ... supervisão técnica, na prestação de cuidados de higiene e conforto aos utentes;b) Preparar ... relacionada com as exigências e as competências necessárias ao exercício das funções;c) A ...: Luís Gonzaga Martins Quental, Enfermeiro...
  • Aviso n.º 6463/2018
    ... no âmbito das atribuições e competências do desporto e lazer; Responsável pela .../carreira geral de Técnico superior (enfermeiro veterinário) para o Serviço Veterinário ... prescritos pelo médico; Prestar cuidados e monitorizar os animais hospitalizados; Preparar ...- Requisitos de admissão: 7.1 - Requisitos gerais - Os previstos no artigo 17.º da Lei Geral do ...
  • Lei n.º 142/2015 - Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08
    .... . . . . . . . . . . . . d) Está aos cuidados de terceiros, durante período de tempo em que se ...5 - No exercício das competências conferidas no número anterior cabe às entidades ... Saúde, preferencialmente médico ou enfermeiro, e que integre, sempre que possível, o Núcleo ... promoção e proteção segundo as regras gerais. 3 - As medidas aplicadas nos termos dos números ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2019
    ..., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são ... de 2016 à presente data.Adjunta do Enfermeiro Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ...Enfermeira responsável da Unidade de Cuidados Personalizados de São João, entre 2008 e 2011. ...ções na área da prestação de cuidados gerais e posteriormente especializados na área da ...
  • Acórdão nº 3639/15.6T8VFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Janeiro de 2018

    I - A caracterização da relação jurídica estabelecida entre as partes contratantes tem de ser efectuada tendo em conta a lei em vigor à data da sua constituição. II. À data em que o contrato em causa foi celebrado iniciara a sua vigência, em 1 de Dezembro de 2003, o Código do Trabalho 03 (art.º 3.º 1, da Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto). Assim, contrariamente ao que foi entendido pelo Tribunal

    ... a categoria profissional de “Enfermeiro Graduado”, com efeitos desde 18 de Julho de ... Junho, que veio estabelecer os princípios gerais em matéria de emprego público, remunerações e ...ão dos profissionais e da segurança dos cuidados prestados, procurando uma adequada cobertura em ... constituiu um factor agregador das competências e garantias do SNS. Com as alterações de ...
  • Decreto-Lei n.º 238/2012, de 31 de Outubro de 2012
    ... articula- ção entre a prestação de cuidados de saúde primários e a pres- tação de ... não prejudica a aplicação das regras gerais de mobilidade e racionaliza- ção de efetivos em ... que corresponda às atribuições e competências transferidas para a ULS do Litoral Alentejano, ... e dos cuidados hospitalares, e um enfermeiro, que assegura a direção de enfermagem podendo ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M, de 02 de Julho de 2012
    ...P. E. CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Natureza e regime 1 — O Serviço de ... por objeto principal a prestação de cuidados de saúde, de cuidados e tratamentos continuados ...CAPÍTULO III Órgãos e competências Artigo 10.º Órgãos do SESARAM, E. P. E. São ...c) O diretor clínico;. d) O enfermeiro -diretor. Artigo 11.º Comissões de apoio ...
  • Lei n.º 111/2009, de 16 de Setembro de 2009
    ... alteraçáo ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto -Lei n. 104/98, de 21 de ..., técnica e humana para a prestaçáo de cuidados de enfermagem gerais ao indivíduo, à família e ... formativos e de certificaçáo de competências, numa área clínica de especializaçáo, nos ...
  • Em vigor Lei n.º 115/2009 - Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade
    ... Título II Princípios gerais da execução e direitos e deveres do recluso ...ção profissional, aquisição de competências pessoais e sociais e prevenção e tratamento de ... ou destinados à prestação de cuidados especiais de saúde, nomeadamente saúde mental, ...ória a observação por médico ou enfermeiro num prazo máximo de vinte e quatro horas após o ...
  • Regulamento n.º 633/2017
    ...A ESEnfC forma enfermeiros para a prestação de cuidados de enfermagem ...A ESEnfC assume os objetivos gerais, definidos para o ensino superior, de garantir a ... deve considerar todos os objetivos/competências e conteúdos programáticos das unidades ...
  • Acórdão nº 733/13.1TBCSC.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28 de Junho de 2018

    I. A fé pública de que goza um notário e o testamento público por este lavrado não é afastada apenas porque duas testemunhas dizem o contrário do que lá consta, apesar de o terem assinado como testemunhas. II. A falsidade da escritura de um testamento público que se concretiza na falta de observância de uma formalidade legal não cominada com nulidade, não produz a nulidade do testamento (nem a...

    ... dependente, para sobreviver, de cuidados de terceiro, os quais eram prestados pela 2.ª ... ao cumprimento das formalidades comuns e gerais a todos os actos notariais e, bem assim, às ... e alcance e exercer todas as demais competências que lhe sejam atribuídas por lei” e, bem ... a disposição a favor do médico ou enfermeiro que tratar o testador, ou do sacerdote que lhe ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2019
    ..., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são ...: Enfermeira na prestação de cuidados gerais no Serviço de Cirurgia Mulheres ...à presente data).Enfermeira Adjunta do Enfermeiro Diretor (2000-2005). Integrou e Coordenou o grupo ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 26/2011/A de 9 de Dezembro
    ...éria de saúde, sem prejuízo das competências legalmente cometidas à SAUDAÇOR - Sociedade ... a saúde, prevenção e prestação de cuidados na doença. 2 - Pode ainda a USI São Miguel ...SECÇÃO I. Disposições gerais. Artigo 7.º. Órgãos. São órgãos da USI São ... com trabalhadores médicos, enfermeiros e outros trabalhadores necessários ao seu ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2011/A, de 09 de Dezembro de 2011
    ... a saúde, prevenção e prestação de cuidados na doença. 2 — Pode ainda a USI São Miguel ...ÍTULO II Órgãos, serviços e suas competências SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 7.º ... com trabalhadores médicos, enfermeiros e outros trabalhadores necessários ao seu ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 16/2008/A, de 12 de Junho de 2008
    ...16/2008/A. Rede de Cuidados" Continuados Integrados da Regiáo Autónoma dos A\xC3"...CAPÍTULO I. Disposiçóes gerais. Artigo 1. Objecto. É criada a rede de cuidados ... individuais remanescentes, as competências familiares e ainda os seus interesses e ... integrar, no mínimo, um médico, um enfermeiro e um assistente social. Artigo 20. Serviços da ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 16/2008/A de 12 de Junho
    . Rede de Cuidados" Continuados Integrados da Região Autónoma dos A\xC3"...CAPÍTULO I. Disposições gerais. Artigo 1.º. Objecto. É criada a rede de ... individuais remanescentes, as competências familiares e ainda os seus interesses e ... integrar, no mínimo, um médico, um enfermeiro e um assistente social. Artigo 20.º. Serviços ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 27/2011/A de 15 de Dezembro
    ...éria de saúde, sem prejuízo das competências legalmente cometidas à SAUDAÇOR - Sociedade ... a saúde, prevenção e prestação de cuidados na doença. 2 - Pode ainda a USI Terceira prestar ...SECÇÃO I. Disposições gerais. Artigo 7.º. Órgãos. São órgãos da USI ... com trabalhadores médicos, enfermeiros, e outros trabalhadores necessários ao seu ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... de junho, que extingue várias direções-gerais em Moçambique; k) O Decreto-Lei n.º 311/75 , ... junho, que transfere determinadas competências para os órgãos de governo próprio da Região ... as vacaturas verificadas no quadro de enfermeiros graduados paraquedistas a que se refere o artigo ... 31 de dezembro (cria o Departamento de Cuidados Primários da Administração Central de Saúde), ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2011/A, de 15 de Dezembro de 2011
    ... a saúde, prevenção e prestação de cuidados na doença. 2 — Pode ainda a USI Terceira ...ÍTULO II Órgãos, serviços e suas competências SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 7.º ... com trabalhadores médicos, enfermeiros, e outros trabalhadores necessários ao seu ...
  • Acórdão nº 451/17.1T9LSB-A.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30 de Novembro de 2017

    A Ordem dos Enfermeiros tem legitimidade para intervir como assistente nos processos penais relacionados com a prestação de assistência terapêutica, alimentar e de higiene a doentes que sejam assistidos por enfermeiros.

    ...165/167, à “Ordem dos Enfermeiros”, com os restantes sinais dos autos (cf. ...-lhe confiada "a defesa dos interesses gerais dos destinatários dos cuidados de enfermagem e a ... às respectivas qualificações e competências em enfermagem, compreendendo plena autonomia ...