competências do enfermeiro de cuidados gerais
435 resultados para competências do enfermeiro de cuidados gerais
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Regulamento n.º 290/2017
... valor da formação realizada e das competências adquiridas. Mais define no seu artigo 45.º-A, ...; d) "Condições de acesso" as condições gerais que devem ser satisfeitas para requerer a ... através da qual o candidato a enfermeiro adquire os conhecimentos, a compreensão e as ... para planear, dispensar e avaliar os cuidados de saúde globais, sendo esta formação ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 5/2023
...2 — Não é punido o médico ou enfermeiro que, não incitando nem fazendo propaganda,. ... igualmente aprovada uma lei relativa aos cuidados paliativos, à diretiva antecipada e ao acompa-. ...ção com base em valores gerais, preceitos religiosos ou normas sociais para ...certamente que não está nas competências deste Tribunal efetuar exercícios de ...
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Portaria n.º 149/2011, de 08 de Abril de 2011
... alargou a rede nacional de cuidados continuados integrados (RNCCI). Com efeito, a ...enfermeiro especialista em saúde mental, um assistente ...ários ao desem- penho das suas competências e atribuições. 10 — Os profissionais que ... h) Trabalhador auxiliar dos serviços gerais. 3 — A permanência na residência de treino de ...
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Acórdão nº 44/14.5TOPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Março de 2015
I – A responsabilidade penal por negligência - como na actividade médica - pressupõe o julgamento «indiciado» de factos susceptíveis de integrarem todos os elementos dos tipos objectivo e subjectivo que são: 1. Do ponto de vista do «ilícito negligente»: 1.1. A violação do dever objectivo de cuidado que perpassa por: 1.1.1. Previsibilidade objectiva do perigo para determinado bem jurídico; 1.
...Enfermeiro E… para iniciar manobras de respiração. À ..., pois não pertence às suas competências funcionais - como o necessário. Como quer que ... que sejam prestadas toda a vigilância e cuidados necessários e adequados ao sucesso pleno da ...ão na consideração doutras cláusulas gerais e abstractas com conceitos indeterminados quanto ... -
Regulamento n.º 340/2017
... Disciplinar CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Âmbito de aplicação O presente ...3 - As competências conferidas pelas alíneas a) a e) do n.º 2 são ... e o prestígio da profissão de enfermeiro, dos órgãos da Ordem ou da Ordem dos ... causando prejuízo ao destinatário dos cuidados nem a terceiro, nem pondo em causa o prestígio ...
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Regulamento n.º 743/2021
...3 - Todas as competências previstas no presente capítulo podem ser ... VI passa a ter a redação «Disposições Gerais»; b) A epígrafe do artigo 47.º passa a ter a ... e o prestígio da profissão de enfermeiro, dos órgãos da Ordem ou da Ordem dos ... causando prejuízo ao destinatário dos cuidados nem a terceiro, nem pondo em causa o prestígio ...
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Acórdão nº 2317/07.4TAAVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Abril de 2014
1.- O despacho que comunica a alteração não substancial dos factos ao arguido não é um ato decisório, consistindo numa alteração à peça acusatória do processo bastando-se a fundamentação com a referência feita de forma genérica de que tal alteração proveio da discussão da causa, sem curar de estabelecer qualquer correspondência entre cada facto e cada prova. 2.- Não é admissível a junção de...
... são confundidos os poderes e as competências da recorrente e o hospital. i) Relembramos, que ... e angústia, causadas pela ausência de cuidados médicos. Sentiu-se abandonado, sem vislumbrar o ... medicação que indicaram ao enfermeiro para que fosse aplicada ao doente, como ...Consta do art. 6º a) das condições gerais que o presente contrato exclui: a) A ... -
Aviso n.º 2743/2017
... ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade ... supervisão técnica, na prestação de cuidados de higiene e conforto aos utentes;b) Preparar ... relacionada com as exigências e as competências necessárias ao exercício das funções;c) A ...: Luís Gonzaga Martins Quental, Enfermeiro...
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Aviso n.º 6463/2018
... no âmbito das atribuições e competências do desporto e lazer; Responsável pela .../carreira geral de Técnico superior (enfermeiro veterinário) para o Serviço Veterinário ... prescritos pelo médico; Prestar cuidados e monitorizar os animais hospitalizados; Preparar ...- Requisitos de admissão: 7.1 - Requisitos gerais - Os previstos no artigo 17.º da Lei Geral do ...
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Acórdão nº 3639/15.6T8VFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Janeiro de 2018
I - A caracterização da relação jurídica estabelecida entre as partes contratantes tem de ser efectuada tendo em conta a lei em vigor à data da sua constituição. II. À data em que o contrato em causa foi celebrado iniciara a sua vigência, em 1 de Dezembro de 2003, o Código do Trabalho 03 (art.º 3.º 1, da Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto). Assim, contrariamente ao que foi entendido pelo Tribunal
... a categoria profissional de “Enfermeiro Graduado”, com efeitos desde 18 de Julho de ... Junho, que veio estabelecer os princípios gerais em matéria de emprego público, remunerações e ...ão dos profissionais e da segurança dos cuidados prestados, procurando uma adequada cobertura em ... constituiu um factor agregador das competências e garantias do SNS. Com as alterações de ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2019
..., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são ... de 2016 à presente data.Adjunta do Enfermeiro Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ...Enfermeira responsável da Unidade de Cuidados Personalizados de São João, entre 2008 e 2011. ...ções na área da prestação de cuidados gerais e posteriormente especializados na área da ...
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Lei n.º 142/2015 - Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08
.... . . . . . . . . . . . . d) Está aos cuidados de terceiros, durante período de tempo em que se ...5 - No exercício das competências conferidas no número anterior cabe às entidades ... Saúde, preferencialmente médico ou enfermeiro, e que integre, sempre que possível, o Núcleo ... promoção e proteção segundo as regras gerais. 3 - As medidas aplicadas nos termos dos números ...
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Decreto-Lei n.º 238/2012, de 31 de Outubro de 2012
... articula- ção entre a prestação de cuidados de saúde primários e a pres- tação de ... não prejudica a aplicação das regras gerais de mobilidade e racionaliza- ção de efetivos em ... que corresponda às atribuições e competências transferidas para a ULS do Litoral Alentejano, ... e dos cuidados hospitalares, e um enfermeiro, que assegura a direção de enfermagem podendo ...
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Lei n.º 75-C/2020
... qualificações e no reforço das competências que, estruturalmente, têm constituído um ... de melhorar o nível de prestação dos cuidados de saúde nos Estabelecimentos Prisionais e ...ço do número de utentes com médico e enfermeiro de família atribuídos, bem como ao alargamento ... ferramenta flexível, que define as linhas gerais para dar uma resposta inclusiva orientada ao ...
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Despacho n.º 10302-A/2022
...competências profissionais para o desempenho dos cargos são ... Departamento de Urgência, Emergência e Cuidados Intensivos de 7/2013 a. 8/2020. Enfermeira ... funções de Enfermeira Substituta do Enfermeiro. Chefe e Coordenação e Responsável da Equipa ... Exerci funções de Enfermeira de Cuidados Gerais...
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Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M, de 02 de Julho de 2012
...P. E. CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Natureza e regime 1 — O Serviço de ... por objeto principal a prestação de cuidados de saúde, de cuidados e tratamentos continuados ...CAPÍTULO III Órgãos e competências Artigo 10.º Órgãos do SESARAM, E. P. E. São ...c) O diretor clínico;. d) O enfermeiro -diretor. Artigo 11.º Comissões de apoio ...
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Lei n.º 111/2009, de 16 de Setembro de 2009
...g) Atribuir o título profissional de enfermeiro e de enfermeiro especialista com emissáo da ..., técnica e humana para a prestaçáo de cuidados de enfermagem gerais ao indivíduo, à família e ... formativos e de certificaçáo de competências, numa área clínica de especializaçáo, nos ...
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Despacho n.º 12310/2021
... implementação do PBM, como padrão de cuidados de saúde. Assim, ao abrigo do disposto na ... âmbito das suas atribuições e competências", todo o apoio que lhes for solicitado pela Comiss\xC3"... pelo Diretor Clínico e pelo Enfermeiro Diretor de entre profissionais vinculados à ...) Definir para a instituição políticas gerais nesta área. Artigo 4.º Funcionamento 1 — A ...
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Regulamento n.º 78/2023
... atualmente em vigor atribui várias competências às câmaras. municipais nas áreas da ...SECÇÃO I. Disposições gerais. Artigo 1.º. Lei habilitante. 1 — O presente ...SECÇÃO IV. Receção de Animais e Cuidados de Saúde Animal. Artigo 15.º. Receção de ...3 — O enfermeiro veterinário auxilia na execução dos ...
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Regulamento n.º 451/2022
... atualmente em vigor atribui várias competências às câmaras. municipais nas áreas da ...SECÇÃO I. Disposições gerais. Artigo 1.º. Lei habilitante. 1 — O presente ...SECÇÃO IV. Receção de Animais e Cuidados de Saúde Animal. Artigo 15.º. Receção de ...3 — O enfermeiro veterinário auxilia na execução dos ...
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Acórdão nº 733/13.1TBCSC.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Junho de 2018
I. A fé pública de que goza um notário e o testamento público por este lavrado não é afastada apenas porque duas testemunhas dizem o contrário do que lá consta, apesar de o terem assinado como testemunhas. II. A falsidade da escritura de um testamento público que se concretiza na falta de observância de uma formalidade legal não cominada com nulidade, não produz a nulidade do testamento (nem a...
... dependente, para sobreviver, de cuidados de terceiro, os quais eram prestados pela 2.ª ... ao cumprimento das formalidades comuns e gerais a todos os actos notariais e, bem assim, às ... e alcance e exercer todas as demais competências que lhe sejam atribuídas por lei” e, bem ... a disposição a favor do médico ou enfermeiro que tratar o testador, ou do sacerdote que lhe ... -
Regulamento n.º 633/2017
... forma enfermeiros para a prestação de cuidados de enfermagem especializados de excelência, para ...A ESEnfC assume os objetivos gerais, definidos para o ensino superior, de garantir a ... deve considerar todos os objetivos/competências e conteúdos programáticos das unidades ... integral, e detentor do título de enfermeiro especialista na respetiva área de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2019
..., cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho dos cargos são ...: Enfermeira na prestação de cuidados gerais no Serviço de Cirurgia Mulheres ...à presente data).Enfermeira Adjunta do Enfermeiro Diretor (2000-2005). Integrou e Coordenou o grupo ...
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Aviso (extrato) n.º 21043/2021
..., de 11 de janeiro, e no uso das competências que me foram delegadas pelo Despa- cho n.º 72/ ...ão do médico veterinário ou enfermeiro veterinário; Diagnosticar as manifestações ... a anatomia e morfologia animal; Prestar cuidados de higiene aos animais e às suas instalações; ... estes procedimentos 6 — Requisitos gerais de admissão: Os previstos no artigo 17.º da Lei ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 26/2011/A de 9 de Dezembro
...éria de saúde, sem prejuízo das competências legalmente cometidas à SAUDAÇOR - Sociedade ... a saúde, prevenção e prestação de cuidados na doença. 2 - Pode ainda a USI São Miguel ...SECÇÃO I. Disposições gerais. Artigo 7.º. Órgãos. São órgãos da USI São ...4 - O médico e o enfermeiro responsáveis pela direcção clínica e de ...