competências do enfermeiro de cuidados gerais
435 resultados para competências do enfermeiro de cuidados gerais
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
...competências referidas nos números anteriores podem ser ... indispensável para a prestação de cuidados de saúde no âmbito da pandemia da doença ... compromisso por parte do trabalhador enfermeiro de prestar serviço no local onde foi admitido, ...ções Por Funções 01 Serviços Gerais das Administrações Públicas 366 201 170 011 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2022
...SECÇÃO I. Disposições Gerais. Cláusula 23.ª. Princípios gerais e conceitos. ...coordenar, sendo coadjuvado pelo enfermeiro do trabalho. Cláusula 35.ª. Objetivos. A ação ...deste ACEP. Cláusula 36.ª. Competências". 1 — As atividades técnicas de segurança e sa\xC3"... de instalações próprias para prestar cuidados de primeiros socorros, a EP, através. dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 35/2022
...SECÇÃO I. Disposições Gerais. Cláusula 23.ª. Princípios gerais e conceitos. ...coordenar, sendo coadjuvado pelo enfermeiro do trabalho. Cláusula 35.ª. Objetivos. A ação ...deste ACEP. Cláusula 36.ª. Competências". 1 — As atividades técnicas de segurança e sa\xC3"... de instalações próprias para prestar cuidados de primeiros socorros, a EP, através. dos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 54/2022
...SECÇÃO I. Disposições Gerais. Cláusula 23.ª. Princípios gerais e conceitos. ...coordenar, sendo coadjuvado pelo enfermeiro do trabalho. Cláusula 35.ª. Objetivos. A ação ...deste ACEP. Cláusula 36.ª. Competências". 1 — As atividades técnicas de segurança e sa\xC3"... de instalações próprias para prestar cuidados de primeiros socorros, a EP, através. dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de Janeiro de 2007
... de universalidade e de generalidade, a cuidados de saúde de qualidade, de acordo com uma gestáo ...úde e de financiador, prevendo os traços gerais da contrataçáo com os hospitais de metas ... n.o 3 do artigo 4.o exerce as suas competências no domínio da gestáo financeira e do ..., o director clínico e outro o enfermeiro-director. 2 - Os membros do conselho de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 2/2007/A de 24 de Janeiro
... de universalidade e de generalidade, a cuidados de saúde de qualidade, de acordo com uma gestão ...úde e de financiador, prevendo os traços gerais da contratação com os hospitais de metas ....º 3 do artigo 4.º exerce as suas competências no domínio da gestão financeira e do ..., o director clínico e outro o enfermeiro-director. 2 - Os membros do conselho de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2010/A de 4 de Janeiro
... relativamente à sua composição e competências, todavia, remetendo-se as restantes para ...ção e assegurar a prestação de cuidados" de saúde à população da sua área de interven\xC3"... das diversas valências e as regras gerais de relacionamento entre os utentes e os ...d) O enfermeiro-director de cada um dos hospitais. 2 - Compete à ...
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Aviso n.º 6918/2006, de 21 de Junho de 2006
...- Concurso para enfermeiro especialista, nível 2. - 1 - Torna-se público, ...6.1 - Requisitos gerais - os constantes do n.o 3 do artigo 27.o do ... que habilite para a prestaçáo de cuidados de enfermagem na mesma área de especializaçáo, ... às exigências das funçóes e das competências próprias da categoria de enfermeiro especialista ...
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Direito da União Europeia - Directiva 2011/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 9 de Março de 2011, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços
... Estados-Membros podem aplicar condições gerais, critérios de elegibilidade e formalidades ... como a repartição adequada de competências, prevendo disposições para que a Comissão e os ...fissional de saúde”, um médico, um enfermeiro responsável por cuidados gerais, um dentista, ...
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Regulamento n.º 691/2019
... Ciclo de Estudos CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Âmbito e natureza O presente ...competências" adquiridas ao longo do percurso formativo a situa\xC3"... real que exijam a prestação de cuidados de enfermagem carece da prévia apresentação da cédula profissional de enfermeiro válida ou de declaração de dispensa de ...
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Acórdão nº 986/18.9T9CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Novembro de 2022
I – Absolvido o arguido de um crime de ofensa à integridade física por negligência, a condenação no pedido de indemnização civil não está vedada. II – A jurisprudência admite actualmente a possibilidade de concurso entre a culpa do lesado (ou, mais amplamente, a imputação do acidente ao lesado) e os riscos do veículo causador do acidente. III – Nos danos não patrimoniais não
... conduta e ter conduzido o empilhador com cuidados redobrados pois assim lhe era exigido pela ... seu artigo 15º, sob a égide Obrigações Gerais do Empregador: “O empregador deve ter em conta ...A. (enfermeiro do Centro Hospitalar de … que acompanhou ... seus particulares conhecimentos e competências do agente. O crime de ofensa à integridade ... -
Acórdão nº 293-A/1999.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2012
I – Ao contrário do que sucede no Processo Penal, a prova pericial civil, não vincula o critério do julgador, que a pode rejeitar, independentemente de sobre ela fazer incidir uma crítica material da mesma natureza, ou seja, os dados de facto que servem de base ao parecer estão sujeitos ao princípio da livre apreciação da prova, e o juízo científico ou parecer, propriamente dito não requer...
... mesma extracção de fecalomas são cuidados de enfermagem no sentido de serem função de ... por uma pessoa qualificada, um enfermeiro. 17. O juízo técnico e científico inerente à ... a prestação de cuidados de enfermagem gerais ao indivíduo, família, grupos e comunidade, aos ... ou mesmo substituir, as competências funcionais de que o Requerente está privado. ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/2007 . Regime Jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF)
...Diploma. Capítulo I Disposições gerais. Artigo 1.º Objecto. Artigo 2.º Âmbito. Artigo ... base xiii da Lei de Bases da Saúde, os cuidados de saúde primários (CSP) são o núcleo do ..., deste modo, as aptidões e competências de cada profissional e premiando o desempenho ... de utentes e famílias por médico e enfermeiro. 3 - Podem ser constituídas USF com população ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... de junho, que extingue várias direções-gerais em Moçambique;. k) O Decreto-Lei n.º 311/75, de ... junho, que transfere determinadas competências para os órgãos de governo próprio. da Região ...) possam ser preenchidas por pessoal enfermeiro feminino que tenha servido na Força Aérea como ... 31 de dezembro (cria o Departamento de Cuidados Primários da Administração Central. de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 104/98 . Cria a Ordem dos Enfermeiros e aprova o respectivo Estatuto
...Capítulo I Disposições gerais. Artigo 1.º Natureza e regime jurídico. Artigo ...Artigo 110.º Da humanização dos cuidados. Artigo 111.º Dos deveres para com a profissão. ...O exercício da profissão de enfermeiro remonta, em Portugal, a finais do século XIX, ...XX, as modificações operadas nas competências exigidas aos enfermeiros e, por isso mesmo, no ...
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Acórdão nº 2756/17.2T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Abril de 2019
I - O Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de Agosto, veio estabelecer “o regime jurídico da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar (USF) e o regime de incentivos a atribuir a todos elementos que as constituem, bem como a remuneração a atribuir aos elementos que integrem as USF de modelo B. [art.º 1.º], tendo em vista, conforme elucida o respectivo preâmbulo, criar “e
... equipa multiprofissional, prestadoras de cuidados de saúde personalizados a uma população ... de cada grupo profissional e das competências específicas atribuídas ao conselho técnico”. ... todos, sendo paga, mensalmente, a cada enfermeiro a respectiva quota-parte. 6 - A remuneração ... acordo de ambos os contraentes nos termos gerais (art. 406º do Código Civil). No entanto, é ... -
Acórdão nº 1302/16.0T8OAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Junho de 2017
I - A junção de documentos na fase de recurso apenas tem lugar nos casos de impossibilidade de apresentação do documento anteriormente ao recurso (superveniência, objetiva ou subjetiva, do documento) ou de o julgamento de primeira instância ter introduzido na ação um elemento de novidade que torne necessária a consideração de prova documental adicional. II – Ao apresentante incumbe o ónus
...,06, quando o salário base para um enfermeiro integrado no SNS é de € 1201,48, mas só em ...: - Identificar, planear e avaliar os cuidados de enfermagem e efectuar os respectivos registos, ... no processo de desenvolvimento de competências de estudantes de enfermagem, bem como de ... que enuncia e mantendo os princípios gerais e sistemas de valores expressos em 2003, embora ... -
Despacho n.º 4325/2008, de 19 de Fevereiro de 2008
... da qualidade e da eficiência dos cuidados prestados, assumindo -se como um veículo ... de Acompanhamento da Diálise com competências próprias para proceder ao acompanhamento ...a) Náo respeitam as regras gerais" e especiais sobre incompa tibilidades e acumulaç\xC3"...Secçáo regional: .. 4 - Enfermeiro...
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Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de Agosto de 2007
... base XIII da Lei de Bases da Saúde, os cuidados de saúde primários (CSP) sáo o núcleo do ..., deste modo, as aptidóes e competências de cada profissional e premiando o desempenho ...CAPÍTULO I. Disposiçóes gerais. Artigo 1. Objecto. O presente decreto -lei ... de utentes e famílias por médico e enfermeiro. 3 - Podem ser constituídas USF com populaçáo ...
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Portaria n.º 185/2000, de 31 de Março de 2000
...gerais Artigo 1.º Definição, objectivos e funções 1 ..., com funções no domínio dos cuidados de saúde diferenciados, desenvolvendo funções ...Enfermeiro"-director de serviço de enfermagem. 3) De apoio t\xC3"... 1 - O director do Hospital tem as competências estabelecidas no artigo 8.º do Decreto ...
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Despacho n.º 23131/2007, de 08 de Outubro de 2007
...2 - O HRS é uma unidade prestadora de cuidados de saúde diferenciados, integrada na rede ...Composiçáo, nomeaçáo, competências" e duraçáo dos mandatos dos titulares. A composi\xC3"..., pelo director clínico e pelo enfermeiro-director, que formam a direcçáo técnica. 2 - O ...f) Unidades de cuidados intensivos gerais;. g) Unidade de cuidados intensivos coronários;. ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 188/2003 . Regulamenta os artigos 9.º e 11.º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro
...Secção I Disposições gerais. Artigo 3.º Estrutura de gestão. Artigo 4.º ...Artigo 6.º Competências do conselho de administração. Artigo 7.º ... 13.º Nomeação e competências do enfermeiro"-director. Subsecção III Do órgão de fiscaliza\xC3"... estratégico da rede de prestação de cuidados" de saúde em geral, destacando-se em todos. os pa\xC3"...
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Portaria n.º 940/98, de 29 de Outubro de 1998
...gerais Artigo 1.º Definição, objectivos e funções 1 ...ções assistenciais de prestação de cuidados diferenciados, de ensino pré e pós-graduado e ..., de 22 de Janeiro, o exercício de competências do conselho de administração ou da tutela. 3 - ...Artigo 10.º Enfermeiro-director de serviço de enfermagem 1 - O ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 23/2008/M, de 23 de Junho de 2008
...Artigo 2. Unidade de Cuidados Continuados Dr. Joáo de Almada. 1 - O Hospital ...c) O director clínico;. d) O enfermeiro -director. Artigo 13. Comissóes de apoio ...Artigo 15. Competências do conselho de administraçáo. 1 - Sem prejuízo ..., em qualquer caso, dos princípios gerais" da livre concorrência, transparência e boa gest\xC3"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de Julho de 1999
..., qualidade e compreensividade dos cuidados de saúde, promovendo modelos de organização ...competências no domínio da gestão financeira e do ... das diversas valências e as regras gerais de relacionamento entre os utentes e os ...ínico de cada um dos hospitais; d) O enfermeiro-director de cada um dos hospitais. 2 - Compete à ...