colheita tardia
101 resultados para colheita tardia
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Acórdão nº 770/13.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
1. A “taxa de segurança alimentar mais” tem carácter compensatório do benefício obtido pelo contribuinte com a existência de serviços de prevenção e segurança alimentar. 2. O carácter compensatório resulta do seu método de cálculo, assente na área de comercialização.
... Por outras palavras, a recorrente não justifica a junção tardia dos documentos, nem alude ao preenchimento dos pressupostos supra ... ção, deslocações e despesas conexas, incluindo as relativas à colheita e envio de amostras e análises laboratoriais. (…) // Importa, por isso, ... -
Acórdão nº 0799/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2014
I - O juízo de «evidência» exigido na al. a) do n.º 1 do art. 120.º do CPTA é tributário duma ideia de clareza, dum caráter inequívoco para um qualquer jurista, realidade essa de que são nítido exemplo as três situações nele previstas [ou seja, a existência de ato idêntico a outro já anteriormente anulado ou declarado nulo, a aplicação de norma já anteriormente anulada e o ato manifestamente...
... insinuação de erros, não são um «iter» muito apropriado à colheita de evidências. Decerto que, para tanto, o essencial é que o processo ... in mora se refere que com o mesmo se visa apurar se “a prolação tardia de um juízo definitivo na causa principal é suscetível de promover ... -
Acórdão nº 1214/16.7T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Maio de 2017
1. As normas jurídicas previstas no direito administrativo relativas ao ordenamento do território, por defenderem o interesse público, proíbem fracionamentos e destaques ilegais enquanto resultado, pelo que também proíbem necessariamente todos os meios adequados para o atingir. 2. Se dúvidas houvesse quanto à prevalência do regime previsto no art.º 1376.º e 1379.º do C. Civil sobre o...
... terra (com batatas, ervilhas, feijão) procedendo também à sua colheita ... 8 – Atuando sempre à vista de todos, sem oposição de ninguém e ... sentido, afrontando as conceções dominantes na comunidade, a tardia salvaguarda do subjacente interesse público, devendo a Ordem Jurídica ... -
Acórdão nº 0858/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Novembro de 2014
I - O juízo de «evidência» exigido na al. a) do n.º 1 do art. 120.º do CPTA é tributário duma ideia de clareza, dum caráter inequívoco para um qualquer jurista, realidade essa de que são nítido exemplo as três situações nele previstas [ou seja, a existência de ato idêntico a outro já anteriormente anulado ou declarado nulo, a aplicação de norma já anteriormente anulada e o ato manifestamente...
... insinuação de erros, não são um «iter» muito apropriado à colheita de evidências. Decerto que, para tanto, o essencial é que o processo ... mora se referiu que com o mesmo se visa apurar se “a prolação tardia de um juízo definitivo na causa principal é suscetível de promover ... -
Acórdão nº 91/21.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-06-23
I - O trabalhador, independentemente de a infracção cometida poder ser qualificada de grave e censurável, tem direito a um processo disciplinar justo, em que sejam observados, designadamente, os princípios que regem a apreciação da prova, de acordo com o da presunção de inocência do arguido, que proíbe a inversão do ónus da prova que recai sobre a Administração relativamente aos factos que lhe...
... censura, mas as concretas circunstancias em que ocorreu (a hora tardia, levar para casa e cuidar dos filhos pequenos, sozinho em razão da guarda ... de administração e do tempo decorrido entre o consumo e o da colheita da amostra. Ou é retirada qualquer ilação, convicção sobre o ... -
Acórdão nº 70600/21.7YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-03-30
I – A principal característica do contrato de fornecimento é a continuidade da relação firmada por um período previamente estabelecido. II - Confrontado com um cumprimento defeituoso, não deve ser dispensada ao credor a interpelação admonitória, com vista a dar a conhecer ao devedor a perda de interesse na prestação, se efectuada naqueles moldes, por forma a que o incumprimento se possa...
... ção GOTS garante o estatuto de têxtil orgânico desde a colheita da matéria prima, passando por uma produção ambiental e socialmente ... - uma vez que a entrega posterior dos certificados, apesar de tardia, permitiria a comercialização do fio a um qualquer outro cliente da ré ... -
Portaria N.º 51/2010 de 28 de Maio
... colheita durante o ano agrícola, inseridas ou não numa rotação, e que no ano em ... Maçã “rajada” ... Maçã “rajada” (mais tardia) ... Maçã “reineta gravineza de Agosto” ... Maçã “reineta ...
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Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
... Sobre colheita coactiva de vestígios biológicos de um arguido para determinação do ... instância: “O diploma em causa constitui a solução tardia, volvidos onze anos, sobre a imposição legiferante de 1976, contida no ...
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Portaria N.º 26/2007 de 26 de Abril
... ção, criação ou cultivo de produtos agrícolas, incluindo a colheita", ordenha, criação de animais ou detenção de animais para fins de produ\xC3" ... Artigo 60.º ... Apresentação tardia dos pedidos ... A apresentação de um pedido de ajuda após o prazo ...
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Portaria 110-A/2007, de 23 de Janeiro de 2007
... Colheita de amostras por escova ou lavagem para citologia ou estudo da flora 81,70 ... Avaliaçáo da resposta imediata e tardia 121,60 21,3 ... 95305 Teste de provocaçáo oral - Ocultaçáo, com ...
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Portaria N.º 9/2010 de 26 de Janeiro
... ção, criação ou cultivo de produtos agrícolas, incluindo a colheita", ordenha, criação de animais ou detenção de animais para fins de produ\xC3" ... Artigo 60.º ... Apresentação tardia dos pedidos ... A apresentação de um pedido de ajuda após o prazo ...
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Acórdão nº 0725/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2014
I – O juízo de «evidência» exigido na al. a) do n.º 1 do art. 120.º do CPTA é tributário duma ideia de clareza, dum caráter inequívoco para um qualquer jurista, realidade essa de que são nítido exemplo as três situações nele previstas [ou seja, a existência de ato idêntico a outro já anteriormente anulado ou declarado nulo, a aplicação de norma já anteriormente anulada e o ato...
... insinuação de erros, não são um «iter» muito apropriado à colheita de evidências. Decerto que, para tanto, o essencial é que o processo ... mora se referiu que com o mesmo se visa apurar se “a prolação tardia de um juízo definitivo na causa principal é suscetível de promover ... -
Acórdão nº 956/10.5TBSTS-E.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
Na ação de investigação de paternidade, tendo o autor alegado e provado que teve conhecimento da existência de cartas nas quais o investigando declara inequivocamente a sua paternidade, incumbirá ao réu, com vista a fazer valer a caducidade que invoca, o ónus da alegação e prova de que tal conhecimento ocorreu há mais de três anos com referência à instauração da ação.
... , não podemos deixar de manifestar alguma perplexidade face a esta tardia argumentação da recorrente ... Vejamos porquê ... Ainda em ... de Medicina Legal do Porto, que deverá, para tal, proceder à colheita do ADN à Autora, às Rés E ... e F ... e de material biológico do ... -
Acórdão nº 0469/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Junho de 2015
I – Qualquer cidadão no gozo dos seus direitos civis e políticos, bem como uma associação, dotada de personalidade jurídica, que inclua expressamente nas suas atribuições ou nos seus objetivos estatutários a defesa dos interesses em causa, têm legitimidade, nos termos dos arts. 09.º, n.º 2, 55.º, n.º 1, al. f) e 112.º, n.º 1 do CPTA, 02.º e 03.º da LAP, para propor e intervir, nos termos...
... insinuação de erros, não são um «iter» muito apropriado à colheita de evidências. Decerto que, para tanto, o essencial é que o processo ... és do requisito do periculum in mora visa-se apurar se a prolação tardia de um juízo definitivo na causa principal é suscetível de promover ... -
Acórdão nº 2013/13.3JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Setembro de 2014
... demasiado onerosa, uma vez que estavam num estádio preliminar de colheita e armazenamento de dados, sem o domínio da acção ilícita até ao seu ... 78.º do CP, estamos em presença de uma elaboração de cúmulo tardia, efectuada ao retardador, subsequente, correspondendo à punição de uma ...
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Portaria n.º 321/92, de 08 de Abril de 1992
... A descrição deve incluir informações relativas à colheita, pré-tratamento e armazenamento ... 2.5 - No que respeita aos ... e qualitativamente caracterizados numa fase intermédia e tão tardia quanto possível do processo de fabrico ... E - Controlo do produto ...
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Acórdão nº 2751/16.9T9PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-12-14
I - Para efeitos de aplicação das normas relativas à incriminação dos homicídios, só pode falar-se da existência de uma «pessoa» a partir do início do trabalho de parto. II - Deve ter-se por iniciado o trabalho de parto logo que se verifique a eclosão da contractilidade uterina dolorosa, regular em frequência e intensidade, dirigida, por regra, a lograr o completo apagamento e dilatação cervicais.
... 223 e 224 (data da colheita, 13.08.2015; data da entrega, 14.08.2015) ... Resulta ainda dos autos, ... o parto fosse monitorizado continuamente é o da desaceleração tardia do crescimento fetal (p 50 para p3). Essa evolução anómala e ... -
Portaria N.º 25/2008 de 17 de Março
... i) «Pousio»: as superfícies que não produziram qualquer colheita durante o ano agrícola, inseridas ou não numa rotação, e que no ano em ... Maçã “rajada” ... Maçã “rajada” (mais tardia) ... Maçã “reineta gravineza de Agosto” ... Maçã “reineta ...
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Portaria n.º 518/96, de 28 de Setembro de 1996
... Muito tardia ... Tipos de refloração: Não remontante ... Parcialmente remontante ... Artigo 11.º Amostragem 1 - Há lugar à colheita de amostras de materiais de viveiro quando tal seja determinado pelo ...
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Portaria n.º 907/2004, de 26 de Julho de 2004
... da produção segura; Impossibilidade física de efectuar a colheita, devendo existir sinais evidentes de alagamento que impeça a realização ... do contrato de seguro de colheitas, sendo tanto menores quanto mais tardia for a data da sua celebração ... 7 - Para efeitos do disposto no n.º ...
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Portaria n.º 430/97, de 01 de Julho de 1997
... ógicos não possíveis de abranger no âmbito do seguro de colheita; b) Pragas de âmbito regional, para cuja ocorrência o segurado seja ... do contrato de seguro de colheitas, sendo tanto menores quanto mais tardia for a data da sua celebração ... 7 - Para efeitos do disposto no n.º ...
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Decreto-Lei n.º 46-A/89, de 20 de Fevereiro de 1989
... ou do esqueleto, incluindo atrasos de crescimento, ossificação tardia" e hemorragias intestinais ... Condições experimentais Animais de experi\xC3" ... as culturas não estejam confluentes a mais de 50% no momento da colheita. As células podem também ser utilizadas na forma de cultura em ...
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Portaria n.º 293-A/2002, de 18 de Março de 2002
... da apólice uniforme, o contrato caduca na data da conclusão da colheita e, no caso específico das culturas arbóreas ou arbustivas, no momento em ... do contrato de seguro de colheitas, sendo tanto menores quanto mais tardia for a data da sua celebração ... 7 - Para efeitos do disposto no n.º ...
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Portaria n.º 488/95, de 22 de Maio de 1995
... ão do pedido de contraste, o director do LNV mandará proceder à colheita ou à entrega das amostras necessárias às provas de contraste, à sua ... , os testes de potência podem efectuar-se na fase intermédia mais tardia do processo de produção ... f) Ensaios de estabilidade As informações ...
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Acórdão nº 01230/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Novembro de 2005
I - Age de maneira eticamente censurável e reprovável, e por isso com culpa, o Hospital que não toma todas as medidas de precaução e todas as providências ao caso aconselhável no sentido de erradicar a bactéria serratia no local altamente propício à sua existência e face ao estado debilitado pós-operatório dum paciente, vindo o mesmo a ser contagiado por aquela bactéria, provocando-lhe a cegueira
... 5. Só em 17 de Novembro seguinte o recorrido ordenou a colheita de tecido para detectar a bactéria «serratia» ... 6. Só em 18 de ... o recorrente foi medicado para combater a «serratia», sendo tardia a medicação ... 8. A medicação foi desadequada ... 9. Em ...