colheita tardia

101 resultados para colheita tardia

  • Parecer n.º 1/2022
    ... como sejam, por exemplo, a “colheita” dos pareceres de diversas entidades” (219 ... ). Deste modo, ... ) definido no artigo 16.º da LFRA (399 ... ), assinala- ... -se a tardia operacionalização da forma de cálculo do saldo orçamental, com a ...
  • Acórdão nº 3369/12.0TBVFX.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Junho de 2018
    ... de a desentranhar dos autos por alegada junção tardia ... 33.ª Ora, se a questão da condução sob o efeito do álcool por ... e por via do exame toxicológico efectuado ao sangue por via de colheita tomada em 13 de Outubro de 2009, pelas 19h23, foi detectada ao arguido uma ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ... da estufa ou abrigo decorridos doze meses sobre a última colheita" efetuada. Artigo B-1/105.º Cargas e descargas na via pública 1 - A ocupa\xC3" ... da atividade só poderá acontecer nos casos em que essa entrada tardia não venha a perturbar os trabalhos em curso. 3 - Caso não seja cumprido ...
  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
    ... meios técnicos usados para a devassa da vida privada e para a colheita de dados sobre ela (cf. Acórdãos n.os 255/2002 e 207/2003). Finalmente, ... transição democrática portuguesa, numa espécie de reprodução tardia de um fenómeno que nos anos 70 do século XX foi visível em Itália, nas ...
  • Portaria n.º 668/2010, de 11 de Agosto de 2010
    ... ão deve ser efectuada para além do mês de Janeiro imediato à colheita ... Artigo 11.º Práticas enológicas 1 -- Na elaboração dos vinhos e ... com direito a DO «vinho verde» que utilize a menção «Vindima tardia» deve ainda apresentar as seguintes características: ... a) Produzido ...
  • Portaria N.º 11/2008 de 25 de Janeiro
    ... às comunicações de alteração das datas de plantação e colheita, sendo que estas têm de dar entrada no serviço de ilha com competência ... Artigo 60.º ... Apresentação tardia dos pedidos ... A apresentação de um pedido de ajuda após o prazo ...
  • Acórdão nº 1167/20.7T8VRL.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2022
    ... ordem de trabalhos, submetida a votação a venda de 10 pipas da colheita de 1970, foi esta venda aprovada por maioria de 56% dos votos expressos ... de ocorrência posterior –, o elemento legitimador dessa junção tardia assenta na “ocorrência posterior” ao decurso desse prazo limite, isto ...
  • Portaria n.º 132/2009, de 30 de Janeiro de 2009
    ... biolgica, limitada, regional ou s de um rgo 390,30 66,7 30490 Colheita por agulha com exame citolgico ou histolgico, cada amostra 58,80 10,1 ... Avaliao da resposta imediata e tardia 122,20 20,9 95325 Teste de provocao oral -- aberto, com alimentos ou ...
  • Acórdão nº 2394/20.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Setembro de 2021

    I) - Ainda que formalmente o processo de acompanhamento de maior não deva ser considerado um processo de jurisdição voluntária, ao mesmo é aplicável, com as necessárias adaptações, o disposto nos processos de jurisdição voluntária no que respeita aos poderes do juiz, ao critério de julgamento e à alteração das decisões com fundamento em circunstâncias supervenientes (artigo 891º, n.º 1 do NCPC,...

    ... o declínio físico, cognitivo e mnésico do doente) e a fase tardia (em que se assiste a uma completa dependência, severa deterioração ... (…) E se, na colheita dos factos, o juiz dispõe de largo poder de iniciativa, o mesmo sucede ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ... que as quantidades devolvidas sejam utilizadas e suficientemente tardia para permitir que os titulares de atribuições estabeleçam as suas ... ção para a obtenção de uma licença de pesca de peixe, de colheita de plantas marinhas ou de ostras selvagens, ou de uma licença de ...
  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
    ... usados para a devassa da vida privada e para a colheita de dados sobre ela (cf ... Acórdãos n.ºs 255/2002 e 207/2003) ... transição democrática portuguesa, numa espécie de reprodução tardia ... de um fenómeno que nos anos 70 do século XX foi visível em ...
  • Acórdão nº 00633/15.0BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2023
    ... 11. Quanto à colheita de 2013, a decisão favorável de aprovação por parte da DGAV ocorreu em ... responsabilizar o Réu pelos danos resultantes da aprovação tardia das etiquetas de certificação de que necessitava para a concretização ...
  • Decreto-Lei n.º 177/77, de 03 de Maio de 1977
    Decreto-Lei n.º 177/77 de 3 de Maio A publicação tardia do Decreto-Lei n.º 38-A/75, de 31 de Janeiro, e da regulamentação ementar, relativamente aos vinhos da colheita de 1974, tornaram impossível a plena execução do disposto no artigo ...
  • Portaria n.º 318/2011, de 30 de Dezembro de 2011
    ... da produção segura; iii) Impossibilidade física de efectuar a colheita", devendo existir sinais evidentes de alagamento que impeça a realiza- ç\xC3" ... contrato de seguro de colheitas, sendo tanto menores quanto mais tardia for a data da sua celebração, e devem obedecer ao disposto no anexo V ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... associações de agricultores no âmbito da colheita" de amostras (BVD e Brucelose); intradermotu- ... berculinização e vacina\xC3" ... ção do MAR 2020 foi consideravelmente atrasada pela aprovação tardia ... da regulamentação comunitária e do Programa Operacional. No ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... pública; apoio às associações de agricultores no âmbito da colheita de amostras (BVD e Brucelose); intradermotu- berculinização e ... ção do MAR 2020 foi consideravelmente atrasada pela aprovação tardia da regulamentação comunitária e do Programa Operacional. No primeiro ...
  • Acórdão nº 770/13.6BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021

    1. A “taxa de segurança alimentar mais” tem carácter compensatório do benefício obtido pelo contribuinte com a existência de serviços de prevenção e segurança alimentar. 2. O carácter compensatório resulta do seu método de cálculo, assente na área de comercialização.

    ... Por outras palavras, a recorrente não justifica a junção tardia dos documentos, nem alude ao preenchimento dos pressupostos supra ... ção, deslocações e despesas conexas, incluindo as relativas à colheita e envio de amostras e análises laboratoriais. (…) // Importa, por isso, ...
  • Acórdão nº 0799/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2014

    I - O juízo de «evidência» exigido na al. a) do n.º 1 do art. 120.º do CPTA é tributário duma ideia de clareza, dum caráter inequívoco para um qualquer jurista, realidade essa de que são nítido exemplo as três situações nele previstas [ou seja, a existência de ato idêntico a outro já anteriormente anulado ou declarado nulo, a aplicação de norma já anteriormente anulada e o ato manifestamente...

    ... insinuação de erros, não são um «iter» muito apropriado à colheita de evidências. Decerto que, para tanto, o essencial é que o processo ... in mora se refere que com o mesmo se visa apurar se “a prolação tardia de um juízo definitivo na causa principal é suscetível de promover ...
  • Acórdão nº 1214/16.7T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Maio de 2017

    1. As normas jurídicas previstas no direito administrativo relativas ao ordenamento do território, por defenderem o interesse público, proíbem fracionamentos e destaques ilegais enquanto resultado, pelo que também proíbem necessariamente todos os meios adequados para o atingir. 2. Se dúvidas houvesse quanto à prevalência do regime previsto no art.º 1376.º e 1379.º do C. Civil sobre o...

    ... terra (com batatas, ervilhas, feijão) procedendo também à sua colheita ... 8 – Atuando sempre à vista de todos, sem oposição de ninguém e ... sentido, afrontando as conceções dominantes na comunidade, a tardia salvaguarda do subjacente interesse público, devendo a Ordem Jurídica ...
  • Acórdão nº 0858/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Novembro de 2014

    I - O juízo de «evidência» exigido na al. a) do n.º 1 do art. 120.º do CPTA é tributário duma ideia de clareza, dum caráter inequívoco para um qualquer jurista, realidade essa de que são nítido exemplo as três situações nele previstas [ou seja, a existência de ato idêntico a outro já anteriormente anulado ou declarado nulo, a aplicação de norma já anteriormente anulada e o ato manifestamente...

    ... insinuação de erros, não são um «iter» muito apropriado à colheita de evidências. Decerto que, para tanto, o essencial é que o processo ... mora se referiu que com o mesmo se visa apurar se “a prolação tardia de um juízo definitivo na causa principal é suscetível de promover ...
  • Portaria N.º 51/2010 de 28 de Maio
    ... colheita durante o ano agrícola, inseridas ou não numa rotação, e que no ano em ... Maçã “rajada” ... Maçã “rajada” (mais tardia) ... Maçã “reineta gravineza de Agosto” ... Maçã “reineta ...
  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2015
    ...      Sobre colheita coactiva de vestígios biológicos de um arguido para determinação do ... instância:     “O diploma em causa constitui a solução tardia, volvidos onze anos, sobre a imposição legiferante de 1976, contida no ...
  • Portaria N.º 26/2007 de 26 de Abril
    ... ção, criação ou cultivo de produtos agrícolas, incluindo a colheita", ordenha, criação de animais ou detenção de animais para fins de produ\xC3" ... Artigo 60.º ... Apresentação tardia dos pedidos ... A apresentação de um pedido de ajuda após o prazo ...
  • Portaria 110-A/2007, de 23 de Janeiro de 2007
    ... Colheita de amostras por escova ou lavagem para citologia ou estudo da flora 81,70 ... Avaliaçáo da resposta imediata e tardia 121,60 21,3 ... 95305 Teste de provocaçáo oral - Ocultaçáo, com ...
  • Portaria N.º 9/2010 de 26 de Janeiro
    ... ção, criação ou cultivo de produtos agrícolas, incluindo a colheita", ordenha, criação de animais ou detenção de animais para fins de produ\xC3" ... Artigo 60.º ... Apresentação tardia dos pedidos ... A apresentação de um pedido de ajuda após o prazo ...

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