código trabalho doméstico
1601 resultados para código trabalho doméstico
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Regulamento n.º 1007/2020
... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... n.º ... , (andar) ... , (localidade) ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo sindical ou ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... , n.º ... , (andar) ... , (localidade) ... , (código postal), ... , inscrito no (organismo sindical ou ...
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Aviso n.º 7519/2020
... efeitos do disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo (aprovado pelo ... : REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... é relevante, com número de postos de trabalho criados e utiliza a água com fator de produção ...
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Edital n.º 927/2017
... artigos 97.º, 100.º e 101.º todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Nova de Cerveira, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 073433 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Fevereiro de 1986 (caso None)
I - Não se pode por a questão de culpa ou risco, quando o condutor, em processo crime, foi condenado civilmente como autor culposo de um acidente de viação que ocasionou a morte da mulher e mãe dos recorridos, pois ha caso julgado. II - Nos danos não patrimoniais e de ter em conta que a vitima, de 36 anos de idade, marido e filhos eram uma familia muito unida e ela nos deveres domesticos, muito...
... patrimoniais, resultantes da falta do trabalho domestico da vitima, por não se poder averiguar ... 3 do Codigo Civil - faculta o recurso a equidade dentro dos ... -
Acórdão nº 073433 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Fevereiro de 1986
I - Não se pode por a questão de culpa ou risco, quando o condutor, em processo crime, foi condenado civilmente como autor culposo de um acidente de viação que ocasionou a morte da mulher e mãe dos recorridos, pois ha caso julgado. II - Nos danos não patrimoniais e de ter em conta que a vitima, de 36 anos de idade, marido e filhos eram uma familia muito unida e ela nos deveres domesticos, muito...
... patrimoniais, resultantes da falta do trabalho domestico da vitima, por não se poder averiguar ... 3 do Codigo Civil - faculta o recurso a equidade dentro dos ... -
Regulamento n.º 998/2020
... ser classificado como: i) "Utilizador doméstico": aquele que use o prédio urbano servido para ... Regulamento, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... fica automaticamente revogado o Código Regulamentar do Município de Amarante, cuja ...
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Portaria n.º 271-A/2020
... acautelar a manutenção dos postos de trabalho, impõe-se agora a necessidade de desenvolver e ... a) «Atividade económica da empresa», o código da atividade económica principal da empresa, de ... a retalho de combustíveis para uso doméstico, em estabelecimentos especializados Secção I - ...
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Edital n.º 371/2015
... termos do disposto nos artigos 118.º do Código do Procedimento Administrativo, por um período ... » REEE proveniente do sector doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... ção, nesta se incluindo qualquer trabalho acessório de sondagens e de prospeção ...
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Acórdão nº 9220032 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Novembro de 1992
I - As indemnizações devidas por acidente de viação, que é simultaneamente acidente de trabalho, não se cumulam, antes se completam até ao ressarcimento integral dos prejuízos sofridos pelo sinistrado. II - O sinistrado pode pedir a indemnização ao responsável pelo acidente de viação ou ao responsável pelo acidente de trabalho, mas, por o dano ser um só, não pode servir-se das duas acções como...
... ção, que é simultaneamente acidente de trabalho, não se cumulam, antes se completam até ao ... frequência, de realizar o trabalho doméstico, tendo de socorrer-se de outras pessoas. V - A ... estabelecidos no artigo 661, nº 1, do Código" de Processo Civil. VII - A inflação monetária \xC3" ... -
Edital n.º 236/2018
... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Nova de Cerveira, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... os serviços prestados, nos termos do Código do Imposto do Valor Acrescentado; l) ...
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Regulamento n.º 10/2019
... »: REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ... -se em cumprimento com o estipulado no Código de Posturas Municipais e demais legislação, ...
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Edital n.º 1162/2019
... , ao abrigo do previsto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... ão da sua ocorrência iminente; b) Trabalho de reparação, reabilitação, ou substituição ... usados provenientes do setor doméstico devem ser acondicionados em garrafa de plástico, ...
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Regulamento n.º 315/2023
... , nos termos do artigo 139.º do Código ... do Procedimento Administrativo ... um trabalho junto da população mais carenciada, ... a tarifa referente ao 3.º escalão doméstico e a partir dos ... é aplicada a tarifa do 4.º ...
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Lei n.º 75-B/2020
... úde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... efeitos do disposto no artigo 172.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, ... incluindo os trabalhadores do serviço doméstico, os trabalhadores independentes e os membros de ...
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Decreto-Lei n.º 106/2017
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE ... E SEGURANÇA SOCIAL ... independentes ou de serviço doméstico, ... a respetiva cópia digitalizada, bem como a ... visto nos artigos 548.º a 566.º do Código do Trabalho, ... aprovado pela Lei n.º 7/2009, ...
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Aviso n.º 6088/2019
... /2009, de 20 de agosto, e artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado e ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... Entidade Gestora, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Regulamento n.º 785/2018
... previstos nos artigos 139.º e 140.º do Código do Procedimento Administrativo, que a Assembleia ... ser classificado como: vv) Utilizador doméstico: aquele que use o prédio urbano servido para ... de Mesão Frio, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Acórdão nº 1135/20.9T8BJA.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Junho de 2022
I - O artigo 12.º do Código do Trabalho estabelece uma presunção de laboralidade. A verificação de, pelo menos, duas das características discriminadas nas alíneas a) a e), do n.º 1 deste preceito legal é condição suficiente para operar o funcionamento da presunção. Trata-se de uma presunção juris tantum (artigo 350.º do Código Civil), cabendo à parte contrária demonstrar que, não obstante a...
... ção emergente de contrato individual de trabalho, sob a forma de processo comum, que C… move ... existência de um contrato de trabalho doméstico celebrado entre as partes no período entre ... Artigos 342º, 350º, 1152º, 1154º do Código Civil, artigos 2º e 31º do DL nº235/92 de ... -
Regulamento n.º 572/2020
... do previsto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo. Não foram ... ão da sua ocorrência iminente; b) Trabalho de reparação, reabilitação, ou substituição ... usados provenientes do setor doméstico devem ser acondicionados em garrafa de plástico, ...
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Aviso n.º 13800/2018
... termos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, pelo período de ... » - REEE proveniente do setor doméstico, bem como o REEE proveniente de fontes ... Interno de Duração e Horário de Trabalho do Município de Mira. CAPÍTULO II Sistema de ...
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Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
... o 108 da Organizaçáo Internacional do Trabalho, quando em serviço; f) Sejam nacionais de ... f) O código do transporte; g) A hora de partida e de chegada ... Portugal, ao pessoal administrativo e doméstico" ou equiparado que venha prestar serviço nas miss\xC3" ...
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Aviso n.º 8405/2018
... do disposto no Artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, publica-se, para ... ser classificado como: i) «Utilizador doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... indicado), à escala 1:500; c) Planta de Trabalho 1:500 ou 1:1.000; d) Planta geral à escala 1:500 ...
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Regulamento n.º 324/2021
... , nos termos do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo. 16 de março de ... ser classificado como: i) «Utilizador Doméstico»: aquele que use o prédio urbano servido para ... espaço público, de modo a permitir um trabalho regular de substituição ou reparação no local ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 297/2020 de 24 de dezembro de 2020
... «Atividade económica da empresa», o código da atividade económica principal da ... ; b) Fazer cessar contratos de trabalho ao abrigo das modalidades de despedimento ... a retalho de combustíveis para uso doméstico, em estabelecimentos especializados Secção I ...