codigo de trabalho hotelaria
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2019 de 15 de outubro de 2019
... ção, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores - Alteração ... O Acordo ... de outubro de 2019, com o n.º 34, nos termos do ar tigo 494.º do Código do Trabalho. II SÉRIE Nº 199 TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2020 de 30 de dezembro de 2020
... ção, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores, o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de ... dezembro de 2020, com o n.º 29 , nos term os do artigo 494.º do Código do Trabalho. II SÉRIE Nº 253 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 37/2023 de 30 de maio de 2023
... /Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (São Miguel) - Alteração salarial e ... de maio de 2023, com o n.º 34 , nos termos do artigo 494.º do Código ...
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Portaria n.º 261/2022
... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção coletiva pode ser ... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, por ... oposição da ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 21/2023 de 19 de abril de 2023
... ção, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços, Hotelaria e Turismo dos Açores, o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de ... de abril de 2023, com o n.º 23 , nos termos do artigo 494.º do Código ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 36/2023 de 30 de maio de 2023
... /Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Faial) - Alteração salarial e outras ... de maio de 2023, com o n.º 33 , nos termos do artigo 494.º do Código ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 37/2021 de 2 de julho de 2021
... /Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Faial - Alteração salarial ... de 2021, com o n.º 28 , nos termos do artigo 494.º do Código do Trabalho. II SÉRIE ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2018 de 18 de dezembro de 2018
... /Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores, o SIESI - Sindicato das Indústrias ... dezembro de 2018, com o n.º 39 , nos termos do artigo 494.º do Código do Trabalho. II SÉRIE Nº 243 TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2022 de 19 de maio de 2022
... /Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores, o SITACEHT/Açores - Sindicato dos ... Nos termos e para os efeitos dispostos no artigo 492.º do Código ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 30/2023 de 26 de abril de 2023
... /Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Sub-Setores de Panificação, ... Nos termos e para os efeitos consignados no artigo 492 .º do Código do Trabalho, reporta-se que este CCT revoga o anterior, publicado no ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2019 de 15 de outubro de 2019
... /Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores (Sub-Sectores de Panificação, ... Nos termos e para os efeitos c onsignados no artigo 492 .º do Código ...
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Aviso n.º 361/2017
... 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... Senhor Presidente da Escola Superior de Hotelaria" e Turismo do Estoril (ESHTE), Professor Doutor Ra\xC3" ... ção de procedimentos no âmbito do Código da Contratação Pública, designadamente ...
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Edital n.º 1178/2023
... ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL ... Edital n.º 1178/2023 ... para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de pro- ... fessor adjunto, na área ... de identificação fiscal, residência, código postal, ... endereço eletrónico e contacto ...
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Aviso (extrato) n.º 7247/2018
... , do Presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE), Prof. Doutor Raúl ... comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de assistente ... 2018 e na bolsa de emprego público com o código de oferta OE 201803/0599. (Não carece de ...
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Regulamento n.º 541/2023
... da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo ... O presente Regulamento visa regular ... gados dos artigos 97.º a 101.º do Código do Procedimento Administrativo e do n.º 3 do ... trabalho de projeto e da realização do estágio, ... bem ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2018 de 21 de março de 2018
... /Açores - Sindicato dos Trabalhadores Agro- Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores - Alteração salarial e outras ... Nos termos e para os efeitos consignados no artigo 492 .º do Código do trabalho, reporta-se que este AE revoga a Cláusula Terceira, as ...
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Acordo Empresa n.º 5/2017 de 31 de maio de 2017
... dos Trabalhadores Agro-Alimentares e Hotelaria da Região Autónoma dos Açores, o Sindicato dos ... ídio de alimentação por cada dia de trabalho efetivamente prestado ou, independentemente ... efeitos consignados no artigo 492.º do Código do Trabalho, reporta-se que este AE revoga as ...
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Retificação n.º 16/2023 de 3 de outubro de 2023
... do Cdigo do Trabalho e do artigo 99. do Cdigo do Procedimento ... , Comrcio, Escritrios e Servios, Hotelaria e Turismo dos Aores (Setores de Serrao de ...
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Aviso n.º 3506/2018
... 30.º e no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei ... Senhor Presidente da Escola Superior de Hotelaria" e Turismo do Estoril (ESHTE), Professor Doutor Ra\xC3" ... ência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, por uma das ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2023 de 20 de abril de 2023
... ços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores (Setor de Hotelaria, Restauração e Golfe) - Revisão Global ... O CCT entre a ... º 4 do artigo 492.º do Código do Trabalho , o trabalhador não sindicalizado que indicar por ...
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Despacho (extrato) n.º 1189/2023
... diretora da Escola Superior de Gestão, Hotelaria e ... Turismo, Prof.ª Doutora Maria Alexandra ... dos artigos 42.º e 44.º a 50.º do Código de Procedimento Administrativo, ... aprovado pelo ... ão de serviço fora do local habitual de trabalho ou para a realização de ... atividades de ...
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Aviso n.º 5470/2017
... disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... ão Instaladora da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Instituto Politécnico do Porto ... çamento de Estado para 2017 - LOE 2017) e Código do Procedimento Administrativo.2 - Em cumprimento ...
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Regulamento n.º 541/2019
... Académico da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE), de acordo com o ... o exigido pelos artigos 98.º e 99.º do Código do Procedimento Administrativo, no exercício da ... - período temporal correspondente ao trabalho a desenvolver durante um ano escolar por um ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 36/2021 de 2 de julho de 2021
... , Turismo e outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Hotelaria e Similares - Terceira) - Alteração salarial ... O ... º do Código do Trabalho. II SÉRIE Nº 128 ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 22/2022 de 13 de maio de 2022
... , Turismo e outros Serviços de Angra do Heroísmo (Setor de Hotelaria e Similares) - Terceira - Alteração salarial ... O A E ... de abril de 2022, com o n.º 19 , nos termos do artigo 494.º do Código do Trabalho. II SÉRIE ...