Aviso n.º 460/2018
| Data de publicação | 09 Janeiro 2018 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Lousada |
Aviso n.º 460/2018
Nos termos do disposto no artigo 44.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, e do disposto no artigo 20.º, n.º 7 do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2012, de 2 de julho, delego, sem possibilidade de subdelegação, as seguintes competências:
Na subdiretora Angelina Moreira das Neves, com efeitos a 8 de agosto de 2017:
a) Exercer as funções de Vice-Presidente do Conselho Administrativo (efetuar pagamentos e assinar cheques; assinar protocolos ou outros acordos específicos; verificar e assinar as relações de necessidades do ASE; verificar e assinar os documentos contabilísticos; verificar e assinar pagamentos na CGD, efetuar pagamentos na CGD,...);
b) Superintender o serviço de exames e provas nacionais do ensino básico e secundário;
c) Supervisionar o processo de matrículas, renovações de matrículas e constituição de turmas do 2.º, 3.º ciclos e secundário da EBSMF;
d) Supervisionar a organização e funcionamento dos 2.º e 3.º ciclos da EBSMF;
e) Acompanhar as medidas de recuperação dos alunos constantes em atas dos 2.º, 3.º ciclos organizar, acompanhar e monitorizar as medidas de apoio educativo aos alunos dos 2.º, 3.º ciclos;
f) Coordenar a calendarização dos conselhos de turma de avaliação sumativa e intercalar;
g) Superintender no recrutamento de pessoal docente do 2.º, 3.º ciclos e secundário;
h) Supervisionar as atas de avaliação dos alunos do 2.º e 3.º ciclos da EBSMF;
i) Supervisionar o funcionamento do Desporto Escolar;
j) Supervisionar os procedimentos da seleção dos manuais escolares nos 2.ºciclo;
k) Acompanhar as medidas de recuperação dos alunos constantes em atas dos 2.º, 3.º ciclos e do ensino secundário da EBSMF;
l) Supervisionar o preenchimento de mapas estatísticos relativos ao Agrupamento;
m) Supervisionar o processo de elaboração dos horários dos alunos e professores dos 2.º e 3.º ciclos e secundário e dos cursos educação e formação e profissionais (organizar e manter atualizados os horários dos docentes do 2.º e 3.º ciclos e secundário da escola sede, comunicando aos serviços administrativos as alterações que se forem verificando);
n)...
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