cgd recrutamento
67 resultados para cgd recrutamento
-
Acórdão nº 02P1895 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2002 (caso NULL)
O recurso, para o Supremo Tribunal de Justiça, de acórdão da Relação proferido em recurso é, puramente, de revista, pelo que terá de avisar, exclusivamente, matéria de direito, com exclusão, portanto dos eventuais erros das instâncias na apreciação das provas e na fixação dos factos materiais da causa, salvo havendo ofensa de uma disposição expressa que exija certa espécie de prova para a existênc
... recorrente fez parte da organização - que, durante cerca de dois anos, serviu, apoiou, forneceu locais para as reuniões e auxiliou no recrutamento de novos elementos - fundada, em finais de 1996 ou inícios de 1997, por B, C e D, com a finalidade da prática de crimes de tráfico de drogas ... -
Acórdão nº 4679/07.4TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Janeiro de 2012
I - A regra contida no n.º 1 do artigo 318.º do Código do Trabalho/2003 – que resultou da transposição para o nosso ordenamento interno da Directiva nº 2001/23/CE, do Conselho, de 12 de Março de 2001 – no sentido de ocorrendo a transmissão do estabelecimento, se transmitir para o adquirente a posição jurídica de empregador nos contratos de trabalho dos respectivos trabalhadores, não...
... , erróneo e inconstitucional que o acórdão recorrido lhe pretendeu atribuir, já que, desde logo, este último apenas diz respeito ao recrutamento de pessoal (não a quem, como a A., já tem um vinculo sem termo) ... E aquele significa que, até ao completo preenchimento do quadro de pessoal ... -
Acórdão nº 01065/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Março de 2006
I - O recurso para uniformização de jurisprudência previsto no artº 152º do CPTA constitui uma das espécies de recurso ordinário, e tem como único objectivo resolver a existência de um conflito de jurisprudência, e não simplesmente preveni-lo. II - Embora o acórdão recorrido e o acórdão-fundamento hajam mantido decisões que julgaram de modo oposto providência cautelar antecipatória relativa a...
... ao abrigo desse regime especial sempre que ocorra "atribuição, no âmbito do respectivo Ministério, de quotas de descongelamento ou o recrutamento externo, a qualquer título, bem como a existência de tarefas e avenças, na carreira ou área funcional do funcionário nos últimos dois anos" ... -
Relatório 10-E/2007, de 16 de Julho de 2007
... Assim, teremos a divisáo Novabase Consulting, que incluiu as anteriores estruturas Novabase e Consulting, Novabase ASP e a NBO (recrutamento e cedência de recursos humanos). Por seu turno, as áreas de TV Interactiva, bilhética e controlo de acessos integram a nova divisáo Novabase ...
-
Acórdão nº 1336/06.2TBBCL-AK.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Março de 2010
... 5 do DL nº 254/93, de 15.7 – depois alterado pelo DL nº 188/96, de 8.10 – que regulamentou o recrutamento" do gestor e do liquidatário judicial bem como o modo de remuneração deste último) ... Este regime veio, por seu turno, a ser revogado pelo DL n\xC2" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 3/88/M, de 16 de Maio de 1988
... Artigo 6.º Recrutamento e selecção 1 - O recrutamento e selecção do pessoal abrangido pelo presente diploma e no que respeita ao quadro de vinculação é feito por ...
- Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
-
Relatório 1-U/2007, de 06 de Março de 2007
... çáo do e-recruitment on-line no site da Sonaecom permitiu um canal de comunicaçáo para o exterior, divulgando as oportunidades de recrutamento existentes, e ao mesmo tempo constituiu-se como um meio mais massificado e de mais fácil acesso pelos candidatos no envio das candidaturas ...
-
Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... concluídos ou em execução, ou ainda cuja procedimentação prévia estava em curso, incidindo sobre as despesas resultantes do recrutamento de pessoal, incluindo a aquisição de serviços através de contratos de tarefa e avença, estas de valor superior a 500 contos (ver nota 45) ...
-
Relatório 1-AH/2007, de 12 de Março de 2007
... flutuaçóes consubstanciou-se em movimentaçóes inter--unidades de negócio, na gestáo de saídas de colaboradores e no recurso ao recrutamento externo ... No cômputo geral das empresas que compóem o perímetro da Corticeira Amorim, o número de colaboradores no final de 2004 foi de 4059 ...
-
Audiência de discussão e julgamento
1º Causas de adiamento da audiência 2º Tentativa de conciliação 3º Instrução 4º Debates 5º Julgamento da matéria de facto 6º Princípio da plenitude da assistência dos juízes 7º Liberdade de julgamento 8º Publicidade e continuidade da audiência 9º Discussão do aspecto jurídico da causa
... - No estado actual do recrutamento ... -
Acórdão nº 0236/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Outubro de 2003
I - A participação em julgamento pelo Supremo Tribunal Administrativo de juízes providos nos termos dos artigos 77 e seguintes do ETAF, designadamente nos termos dos artigos 94º, 95º e 96º, porventura oriundos da Magistratura do Ministério Público e ainda que em comissão permanente de serviço, não integra violação do princípio constitucional da reserva do juiz. II - Só ocorre omissão de...
... do Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais), ao estatuto dos juízes (art.º 77º e seguintes do referido ETAF) e ao sistema de recrutamento e provimento ( art.º 81º e seguintes do ETAF), é a apontada lei, o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais que, nos referidos preceitos, ... -
Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... b), parte final, do n.º 1 do artigo 4.º do DL n.º 404-A/98, de 18 de Dezembro, por força da qual o recrutamento para aquela categoria segue o "concurso de provas públicas, que consistirá na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato" ...
-
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... úblicos e dos interesses nacionais; - a maximização das estruturas conjuntas ou de utilização conjunta, designadamente nas áreas do recrutamento, do ensino superior militar e dos serviços de saúde militares; - a preparação de uma lei de programação de infra-estruturas que permita planear ...
-
Acórdão nº 0514345 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Dezembro de 2005 (caso NULL)
I- Deve considerar-se abrangido pela previsão do artº 7 da Lei n. 5/2002, de 11 de Janeiro, o rendimento proveniente do arrendamento de um imóvel para a prática do crime de lenocínio. II- Para se determinar o número de crimes de lenocínio do nº 1 do artº 170º do CP95 é irrelevante o número de mulheres que exerceram a prostituição. III- A não alteração da liquidação prevista no artº 8, n. 3...
... Tanto bastaria, em seu entender, para a tipicidade, uma vez que o recrutamento era também feito para uma actividade lícita, isto é, as mulheres eram introduzidas no mercado de trabalho para o exercício do alterne e, ... -
Parecer n.º 5-A/2005, de 26 de Agosto de 2005
... évia estava em curso, abrangendo, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 21 de Novembro de 2003, as despesas relacionadas com o recrutamento de pessoal, quer para o quadro quer por contrato, e com a contratação de empreitadas de obras públicas e de bens e serviços ... Para o efeito, ...
-
Acórdão nº 09P0486 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2009
... 39p. Este recrutamento de mulheres para a prostituição era feito pelo arguido AA (J ... ) e por outras pessoas, competindo àquele e à sua mulher, a arguida AAA receber e ...