cessão da posição contratual codigo civil
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Acórdão nº 959/21.4T8SLV-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28-04-2022
- o crédito que consista no remanescente de crédito hipotecário que não obteve pagamento em ação executiva anterior não está sujeito ao Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI); - por via disso, não existe impedimento legal para a cessão desse crédito a entidade que não seja uma instituição de crédito. (Sumário da Relatora)
... O Exequente invocou a cessão de crédito por parte de Banco (…), SA, ... as garantias e benefícios inerentes à posição de uma sociedade financeira, bem como das ... 7. À luz do artigo 577.º do Código Civil (CC) “O credor pode ceder a terceiro uma ... a apreciação do incumprimento contratual do contrato de mútuo com hipoteca. Certo é que ... -
Acórdão nº 1250/16.3T8CSC-A.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Junho de 2017
1- Por força do disposto no nº 1 do artigo 323º do Código Civil, só haverá interrupção da prescrição se o titular do direito der a conhecer ao obrigado a intenção de o exercer. 2- À falta de citação também se aplica o disposto no nº 3 do artigo 323º do CC, nos casos em que se possa concluir que o devedor teve conhecimento, mesmo que indirecto, da vontade do credor exercer o seu direito. 3-...
... ANPC- Autoridade Nacional de Protecção Civil, foi proferido despacho saneador que conheceu ... os autores a, atempadamente, tomar uma posição quanto à aceitação de celebração do contrato ... de cessação para a posição contratual para a empresa privada vencedora do concurso de ... nos artigos 360.º e seguintes do Código do Trabalho [cfr. art.346º, nº 3 do Código do ... cessão do vínculo laboral para o operador privada ... -
Acórdão nº 959/21.4T8SLV-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Abril de 2022
- o crédito que consista no remanescente de crédito hipotecário que não obteve pagamento em ação executiva anterior não está sujeito ao Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento (PERSI); - por via disso, não existe impedimento legal para a cessão desse crédito a entidade que não seja uma instituição de crédito. (Sumário da Relatora)
... O Exequente invocou a cessão de crédito por parte de Banco (…), SA, ... as garantias e benefícios inerentes à posição de uma sociedade financeira, bem como das ... 7. À luz do artigo 577.º do Código Civil (CC) “O credor pode ceder a terceiro uma ... a apreciação do incumprimento contratual do contrato de mútuo com hipoteca. Certo é que ... -
Acórdão nº 6459/18.2T8FNC.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07-12-2022
I – A declaração negocial vale com o sentido que um declaratário normal, colocado na posição do real declaratário, possa deduzir do comportamento do declarante, salvo se este não puder razoavelmente contar com ele. II – No âmbito dos negócios formais a declaração não pode valer com um sentido que não tenha no texto do documento o mínimo de correspondência, ainda que de forma imperfeita; todavia,...
... provado que se trata de um contrato de cessão de exploração, dada a prova documental carreada ... impõe a manutenção de uma relação contratual demasiado onerosa para o senhorio, que pode até ... no artigo 1101.º, alíneas a) e b) do Código Civil.” ... N) Mais alegou que o contrato ... um declaratário normal, colocado na posição do real declaratário , possa deduzir do ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 169/2017
... Código postal: 2784 501 Localidade: Oeiras Endereço ... - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato ... que se verifiquem avisos da proteção civil relativos a regimes pluviométricos mais ... finais Cláusula 19.ª Subcontratação e cessão da posição contratual A subcontratação pelo ...
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Acórdão nº 2304/14.6YYLSB-E.L1-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 07-03-2024
1 - Na cessão de créditos em massa, não é preciso deduzir incidente de habilitação de cessionário. Basta o cessionário juntar aos próprios autos cópia do contrato de cessão e, não sendo posta em causa a habilitação pelo cedente ou pela parte contrária, considera-se habilitado o cessionário, sem necessidade de despacho judicial. 2 - Na cessão de créditos em massa em questão nos presentes autos, a...
... Proc. Civil, de forma a que o titular do crédito pudesse ... 9 - Esta relação contratual da D de ser ou não ser credora e, a relação ... -se não pode, por ora, adquirir uma posição de Exequente ... 29 - Pelo que a decisão ... 6- Por sua vez, por contrato de cessão de créditos celebrado em 31 de Março de 2020, a ... do disposto no n.º 2 do artigo 356.º do Código de Processo Civil ... c) - O cedente deve ... -
Regulamento n.º 250/2023
... cessão da exploração e gestão, em regime de serviço ... como casos de força maior; ... h) «Código LER», o código que identifica os diferentes ... detenção, nos termos da legislação civil; ... n) «Ecocentro ou Centro de Recolha de ... públicas, em posição maioritária no capital social, com outras ... Transmissão da posição contratual ... 1 — A entidade gestora não se pode opor à ...
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Acórdão nº 9241069 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Outubro de 1993
I - A causa de pedir em acção de reivindicação é de natureza complexa, compreendendo tanto o acto ou facto jurídico de que deriva o direito de propriedade dos AA., como a ocupação abusiva do prédio pelo Réu. II - Numa tal acção compete aos AA. provar a sua propriedade sobre o prédio e a ocupação pela Ré sem título em que se apoie; à Ré compete o ónus de provar que era titular duma situação que...
... III - A cessão contratual implica um negócio jurídico entre o ... de o cessionário passar a ocupar a posição do cedente e é, por isso, e pela sua própria ... IV - O disposto no artigo 1056 do Código Civil só se aplica às situações em que o ... -
Acórdão nº 2916/20.9T8PDL.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23-03-2023
1- Constitui jurisprudência consolidada do STJ o entendimento no sentido de a circunstância de, em sede de conclusões, o recorrente reproduzir a motivação constante da alegação propriamente dita, não configura um caso de falta de conclusões, não podendo por isso, o recurso ser rejeitado com esse fundamento. 2- Não é admissível a junção, com a alegação de recurso, de um documento que, ab initio,...
... com os réus um contrato promessa de cessão de quotas da sociedade S-B, Lda, de que os réus ... firmado no n 1 do artigo 30º do Código de Processo Civil (CPC), diz-nos que o autor é ... terceira (T, Lda) na relação contratual existente entre as partes (AA. e RR.), é ... dos Factos Provados ... 44-Esta posição dos AA. demonstra de forma inequívoca que os ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 468/2022
... , mas simplesmente em função do tipo contratual adotado no tráfego jurídico ... para ... o exercício do comércio, de cessão de exploração de estabelecimento comercial e de ... desequilíbrio contratual ou agravar a posição do lojista relativa- ... mente ao comerciante que ... da liberdade contratual (artigo 405.º do Código Civil) reclama ... a possibilidade de as partes ...
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Acórdão nº 70103/19.0YIPRT-P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07-03-2022
“I - O direito de sub-rogação invocado pela seguradora, fundado num alegado contrato de seguro de crédito celebrado com o credor de uma obrigação pecuniária, transmite àquela o direito de crédito de que era titular o credor originário, no caso de se verificarem os respectivos pressupostos. II - Nessa medida, transmitindo-se à seguradora, por força do direito de sub-rogação, a titularidade da...
... acção, por lhe ter sido transmitida a posição contratual do seu Segurado, nomeadamente, a parte ... os artigos 576º, 577º, 592º e 593º do Código Civil; ... P. Deste modo, o recurso interposto ... transmissão ocorreu por força da cessão de créditos ... Com efeito, no ac. da RC de ... -
Acórdão nº 1041/12.0TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Outubro de 2015
... , deve ser declarado o incumprimento contratual exclusivamente culposo desta pela ruptura do ... com o previsto no art.º 565.º, do C.P.Civil, que desde já seja a recorrida condenada em ... expressamente do artigo 564.º, do Código Civil, quer por que omitiu o ponto 2.5, da ... , in www.dgsi.pt Não se olvida que a posição maioritária na Jurisprudência e Doutrina, a ... compensação devida ao agente, após a cessão do contrato, pelos benefícios que a outra parte ...
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Acórdão nº 138/06.0BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Dezembro de 2020
Salvo estipulação em contrário, o crédito de juros acompanha a cessão do crédito de capital nos termos do art. 582º do CC, mesmo quando esteja em causa um contrato de factoring impróprio.
... caso, em concreto, do regime jurídico da cessão de créditos ... 2) Entre a A., ora recorrida, ... 3) Esse tipo contratual é geralmente utilizado pelos bancos e empresas ... disposto nos artigos 577° e seguintes do Código Civil ... 6) Assim, salvo convenção em ... de factoring, do seu aditamento e da posição de todos os intervenientes (Autora, Réu e ... -
Acórdão nº 2585/18.6T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07-04-2022
I - Estando em causa a prova de factos que a lei declara sujeitos a registo comercial, a respetiva prova deverá ser efetuada através de certidão comprovativa da inscrição dos factos em causa no registo, devendo os factos em análise refletir de forma rigorosa a realidade registada em relação à sociedade ré durante tal período. II - Embora o abuso do direito seja de conhecimento oficioso, o...
... os pagamentos, conforme documento de cessão de quotas e renúncia à gerência. Alegou, ... abrigo do artigo 417º e 429º, ambos do Código Processo Civil, que a mesma fosse notificada para ... ão estar na posse dos mesmos e face à posição por si assumida nos articulados; ... 38ª ... a ser empregada, neste âmbito contratual, “com o sentido corrente, que sempre teve, de ... -
Acórdão nº 1433/21.4T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Junho de 2022
I – A convenção de arbitragem está sujeita às regras gerais de interpretação do negócio jurídico, nos termos dos arts. 236º e 238º do Cód. Civil e 2º, nº 1 da LAV, devendo relevar na sua interpretação o sentido que seria considerado por uma pessoa normalmente diligente, sagaz e experiente em face dos termos da declaração e de todas as circunstâncias situadas dentro do horizonte concreto do...
... autores e a 1ª ré, por incumprimento contratual imputável às 1ª e 2ª rés; - se condene, ... a) do Código de Processo Civil, e art. 5.º, n.º 1 e 18.º, ... , pois é por aquela que se vai aferir a posição a tomar” (Ac. Supremo Tribunal de Justiça de ... modo, há sempre as hipóteses de cessão" da posição contratual, cessão do direito de cr\xC3" ... -
Acórdão nº 1255/10.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 09-06-2022
A aplicação do benefício fiscal da majoração dos custos com a criação de emprego jovem exige a verificação simultânea de todos os requisitos de atribuição do mesmo na esfera do sujeito passivo. A cessão de posição contratual de empregador numa relação laboral por tempo indeterminado não implica a criação de posto de trabalho.
... quanto à interpretação do conceito da cessão da posição contratual, em sede de aplicação ... o seu entendimento com os normativos do código de trabalho, como por exemplo o art.141.º do CT, ... art.º 9º do C. Civil; art.º 11º da LGT), e especificamente, as ... -
Apêndice Legislativo
Código civil. Capítulo IV Locação. Secção I. Disposições gerais. Artigo 1022.° Noção. Artigo 1023.° Arrendamento e aluguer. Artigo 1024.° A locação como acto de administração. Artigo 1025.° Duração máxima. Artigo 1026.° Prazo supletivo. Artigo 1027.° Fim do contrato. Artigo 1028.° Pluralidade de fins. Artigo 1029.°. Artigo 1030.° Encargos da coisa locada. Artigo 1031.°...
@Código civil ... [arts. 1022° a 1113°] ... total ou parcial da coisa por meio de cessão onerosa ou gratuita da sua posição jurídica, ... @@Secção V .Transmissão da posição contratual" ... @@@@Artigo 1057.° Transmissão da posi\xC3" ... -
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2022
... Sumário: «A cláusula contratual geral inserta em contrato de seguro, mesmo ... obrigado, segundo o contrato de cessão de exploração celebrado entre ambas, a celebrar ... 3.º, n.º 4 do Código de Processo Civil), alegando que nunca ... um declaratário normal, colocado na posição ... do real declaratário, possa deduzir do ...
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Acórdão nº 1083/16.7T8VNG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Novembro de 2017
I – A cessão de créditos consiste na sua transmissão, total ou parcial, para um terceiro, podendo ocorrer independentemente do consentimento do devedor. II – A cessão de créditos não pode ter lugar se for proibida pela lei ou por convenção das partes e, ainda, se o crédito estiver ligado, pela natureza da prestação, à pessoa do credor. III – As qualidades do credor e do...
... CC celebrado com a autora um contrato de cessão do crédito relativo ao preço das obras ... "; 3.- A norma legal do art.° 577.° do Código Civil, destina-se, tanto mais, à salvaguarda de ... por terceiro, que substituindo a posição do sub-empreiteiro, viesse criar todo um novo ... , ao abrigo do princípio a liberdade contratual, mas, quer a empresa recorrente como a ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 135/2016
... Sintra Endereço: Largo Virgílio Horta Código postal: 2710 501 Localidade: Sintra Telefone: ... - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 107 dias a contar da celebração do contrato ... condições do art.º 2020.º do Código Civil, seus parentes ou afins em linha recta ou até ao ... Cláusula 15.ª Subcontratação e cessão da posição contratual A subcontratação pelo ...
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Acórdão nº 384/16.9T8VLN-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Novembro de 2020
I. Uma eventual irregularidade cometida na sequência de actos que compõem a fase da venda (na fase da liquidação, em processo de insolvência) poderá constituir, ao menos em abstracto, motivo importante (justa causa) que torne inexigível ao proponente manter-se adstrito ou vinculado à proposta apresentada – poderá enquadrar circunstancialismo que torne inexigível a manutenção da sua vinculaçã
... C. procedido à cessão da sua posição contratual à autora, no âmbito ... 260.º, n.º 4 e 252.º, n.º 6 do Código das Sociedades Comerciais, para a representação ... ção do administrador e de responsabilidade civil perante os afectados) – se não vislumbra terem ... -
Acórdão nº 655/11.0TBFLG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2015
I - Cumpre ao autor que exige do réu o pagamento da quantia de € 79 807,66, valor de alegadas prestações suplementares detidas pelo primeiro na sociedade de que ambos eram sócios, com base em contrato de cedência a favor do réu da posição contratual do primeiro, o ónus de provar que o réu se obrigou a pagar essa quantia (art. 342.º do CC). II - Impõe-se, por isso, à luz da doutrina da...
... por 160.000€ conforme escritura de cessão de quotas outorgada na mesma data de 9-4-2010 em que foi cedida a posição contratual nas prestações suplementares. 5 ... constante dos artigos 236.º a 238.º do Código Civil, onde se lê " cede […] por valor igual ... -
Regulamento n.º 277/2018
... termos do disposto no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, e, nesse ... forma for, designadamente, por meio de cessão onerosa ou gratuita da sua posição jurídica, ... contratual ou da sua renovação.3 - Esta denúncia deverá ... nos artigos 1129.º e seguintes do Código Civil ...
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Acórdão nº 00600/11.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Abril de 2015
I) – A cessão de quota em sociedade não constitui transmissão singular de dívida, pese até possa coexistir, acompanhando, autónoma assunção de dívida. II) – Tendo deixado de ser promotora no Contrato de Concessão de Incentivos Financeiros, e não existindo qualquer fenómeno de assunção de dívida, a rescisão daquele e pedido de reembolso não podem ser dirigidos contra a autora.* *Sumário
... -2007 (data da celebração do contrato de cessão de quotas e da renúncia à gerência) ... 2 ... Tribunal a quo) mas sim uma cessão da posição contratual, em que a recorrente cedeu a sua ... errada interpretação do artigo 595º do Código Civil, com consequente errónea subsunção dos ... -
Acórdão nº 02861/14.7BEBRG-B de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Outubro de 2018
1 – A transmissão de créditos e dívidas na veste de negócio translativo da posição ativa ou passiva do sujeito da relação material controvertida, mostra-se regulada nos artºs. 577 a 588º do C. Civil, dispondo o artº 577º nº 1 que “O credor pode ceder a terceiro uma parte ou a totalidade do crédito, independentemente do consentimento do devedor, contanto que a cessão não seja interdita
... º físico): “1ª É consabido que a cessão de créditos consiste, na transmissão a um ... com a processual, sem afetar da posição processual das partes primitivas. Nesse sentido ... a cedente adquirindo a sua posição contratual in totum, não havendo a possibilidade de ambas ... 577 a 588º do C. Civil, dispondo o artº 577º nº 1 que “O credor ... ário nos termos do artigo 356º do Código de Processo Civil (CPC), aplicável ex vi artigo ...