certidão comercial permanente
- Anúncio n.º 98/2019 de 15 de abril de 2019
- Anúncio n.º 157/2021 de 7 de maio de 2021
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Anúncio de procedimento n.º 6682/2017
... º, do Código dosContratos Públicos;- Certidão do registo comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão permanente no site: www.portaldaempresa.pt;- Fotocópia da ...
- Anúncio n.º 131/2020 de 15 de abril de 2020
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n.º 454/2022
... Certidão de registo comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão ... permanente no sítio portal da empresa ... 8 - CONDIÇÕES ...
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Acórdão nº 2505/19.0BELSB-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Setembro de 2020
I. A experiência genérica dos candidatos em reabilitação urbana constitui um factor de avaliação da candidatura. II. Não tendo sido indicada na candidatura a existência de experiência em reabilitação urbana, não pode o candidato vir invocar essa experiência em fase procedimental posterior, por tal importar uma alteração da candidatura inadmissível, violadora dos princípios da igualdade e da...
... unidades hoteleiras”, como consta da certidão permanente junta com a sua candidatura ao ... , B ... , Lda., é uma sociedade comercial por quotas que se dedica à atividade de ... - Portaria n.º 285/2012, de 20 de Setembro de 2012
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Acórdão nº 5388/19.7T8STB-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Dezembro de 2019
I. É considerado insolvente o devedor que se encontre impossibilitado de cumprir as suas obrigações vencidas. II. A existência de um ativo contabilístico superior ao passivo, mas não demonstrado, não equivale à possibilidade efetiva de o credor se encontrar em condições de satisfazer as suas obrigações. III. Se o devedor não contestou os factos alegados pelo credor requerente da insolvência,...
... Alimentar, Unipessoal, Lda., sociedade comercial por quotas, contribuinte nº (…), com sede na ... 12. Remeta certidão à Conservatória do Registo Comercial ... , tudo conforme consta da certidão permanente (código de acesso supra indicado) ... 2. A ... -
Acórdão nº 3134/13.8TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2017
I - Às partes cabe alegar os factos essenciais que constituem a causa de pedir e aqueles em que se baseiam as exceções invocadas. II - Além dos factos articulados, o juiz pode considerar ainda os factos complementares que resultem da instrução da causa, entendidos estes como os que se mostram essenciais à procedência das pretensões formuladas ou das exceções deduzidas que sejam complemento ou...
... inicial: 1.º A autora é uma sociedade comercial com a natureza jurídica de sociedade por quotas, ... empreitada, bem como assegurar a sua permanente" actualização ... 8.º A sociedade comercial \xE2\x80" ... matrícula, tal como melhor resulta da Certidão Comercial Permanente junta como documento n.º 3 ... -
Anúncio de procedimento n.º 13171/2020
... Responsabilidade Civil Profissional;c) Certidão do teor e de todas as inscrições em vigor da ... emitida pela Conservatória do Registo Comercial ou autorização para consultar a certidão ...
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Despacho n.º 3169/2020
... ser uma pessoa coletiva, cópia de certidão de registo comercial ou código de acesso à idão permanente, e identificação (número do cartão de ...
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Despacho n.º 1607/2018
... ser uma pessoa coletiva, cópia de Certidão de Registo Comercial ou código de acesso à idão permanente, e cópia de documentos de identificação ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2020/A
... ser uma pessoa coletiva, cópia da certidão de registo comercial ou código de acesso à idão permanente e cópia dos documentos de identificação ...
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Acórdão nº 3979/17.08LRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 02 de Abril de 2019
1.- A impossibilidade objectiva da prestação, como causa de extinção da obrigação ( art.790 CC), pressupõe uma impossibilidade superveniente, efectiva, absoluta e definitiva, total ou parcial, não bastando o agravamento da prestação. 2.- A circunstância da impossibilidade económica tornar a prestação excessivamente difícil ou onerosa não significa que se esteja perante uma impossibilidade...
... da acção e dos vincendos, à taxa comercial em vigor, até efectiva e integral liquidação ... e construção de edifícios, conforme certidão comercial permanente com o código de acesso ... -
Decreto-Lei n.º 54/2017
... áveis nas diversas áreas de registo comercial, registo automóvel e registo civil, entre as ... passa a estar disponível através da certidão permanente da cooperativa, acessível ...
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Decreto-Lei n.º 54/2017
... áveis nas diversas áreas de registo comercial, registo ... automóvel e registo civil, entre as ... através da certidão permanente da cooperativa, acessível ...
- Anúncio n.º 94/2022 de 11 de março de 2022
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Regulamento n.º 92/2017
... D - Eventualidade de funcionamento permanente; 2 - Durante o período compreendido entre 01 de ... -se de pessoa coletiva sujeita a registo comercial, código de acesso à certidão permanente do ...
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Regulamento n.º 941/2020
... D - Eventualidade de funcionamento permanente; No período compreendido entre 01 de junho a 15 ... -se de pessoa coletiva sujeita a registo comercial, código de acesso à certidão permanente do ...
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Regulamento n.º 166/2023
... D: possibilidade de funcionamento permanente ... 2 — Nos dias festivos ou de eventos a ... -se de pessoa coletiva sujeita a registo comercial, código de acesso à certidão ... permanente do ...
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Anúncio de procedimento n.º 5476/2016
... no número 1 artigo 81.º do CCP;b) Certidão permanente, atualizada, emitida pela ia do Registo Comercial;c) Ser titular de alvará contendo as ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... de comissão definido no Código Comercial, incluindo as transferências entre consignante e ... certidão de dívida, pela diferença entre o valor apurado ... no artigo 26.º, a afectação permanente de bens da empresa, a uso próprio do seu ...
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Anúncio n.º 123/2018 de 18 de junho de 2018
... c) Certidão do Registo Comercial ou código de acesso à tidão permanente da empresa; d) Documentos comprovativos da ...
- Anúncio n.º 181/2020 de 29 de maio de 2020
- Anúncio n.º 536/2022 de 7 de dezembro de 2022