certidão comercial permanente
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Anúncio de procedimento n.º 6918/2017
... no nº 3 do artigo 81º do CCP.e) Certidão de Registo Comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão permanente no sítio: www.portaldaempresa.pt. 9 - ACESSO ÀS ...
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Anúncio de procedimento n.º 4098/2021
... profissionais ou comerciaisDescrição:Certidão do Registo Comercial ou indicação do código de acesso à Certidão Permanente comprovativa de CAE de Agência de Viagens, de ...
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Anúncio de procedimento n.º 2541/2021
... profissionais ou comerciaisDescrição:Certidão do Registo Comercial ou indicação do código de acesso à Certidão Permanente comprovativa de CAE de Agência de Viagens, de ...
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Anúncio de procedimento n.º 3710/2021
... profissionais ou comerciaisDescrição:Certidão do Registo Comercial ou indicação do código de acesso à Certidão Permanente comprovativa de CAE de Agência de Viagens, de ...
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Anúncio de procedimento n.º 6259/2017
... de janeiro, na sua atual redação;c) Certidão do registo comercial actualizada, ou código de cesso para consulta da certidão permanente no sítio: www.portaldaempresa.pt 9 - ACESSO ÀS ...
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Anúncio de procedimento n.º 10449/2017
... no nº 3 do artigo 81º do CCP.e) Certidão de Registo Comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão permanente no sítio: www.portaldaempresa.pt. 9 - ACESSO ÀS ...
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Anúncio de procedimento n.º 1161/2021
... profissionais ou comerciaisDescrição:Certidão do Registo Comercial ou indicação do código de acesso à Certidão Permanente comprovativa de CAE de Agência de Viagens, de ...
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Anúncio de procedimento n.º 2542/2021
... profissionais ou comerciaisDescrição:Certidão do Registo Comercial ou indicação do código de acesso à Certidão Permanente comprovativa de CAE de Agência de Viagens, de ...
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Anúncio de procedimento n.º 1481/2021
... profissionais ou comerciaisDescrição:Certidão do Registo Comercial ou indicação do código de acesso à Certidão Permanente comprovativa de CAE de Agência de Viagens, de ...
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Anúncio de procedimento n.º 1482/2021
... profissionais ou comerciaisDescrição:Certidão do Registo Comercial ou indicação do código de acesso à Certidão Permanente comprovativa de CAE de Agência de Viagens, de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9625/2020
... nº 372/2017 de 14 de dezembro.e) Certidão de Registo Comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão permanente no sítio: www.portaldaempresa.pt. 7.2 - ...
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Anúncio de procedimento n.º 1483/2021
... profissionais ou comerciaisDescrição:Certidão do Registo Comercial ou indicação do código de acesso à Certidão Permanente comprovativa de CAE de Agência de Viagens, de ...
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Anúncio de procedimento n.º 3994/2017
... no nº 3 do artigo 81º do CCP.e) Certidão de Registo Comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão permanente no sítio: www.portaldaempresa.pt. 9 - ACESSO ÀS ...
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Anúncio de procedimento n.º 4168/2017
... no nº 3 do artigo 81º do CCP.e) Certidão de Registo Comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão permanente no sítio: www.portaldaempresa.pt. 9 - ACESSO ÀS ...
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Anúncio de procedimento n.º 8459/2019
... de janeiro, na sua atual redação;c) Certidão do registo comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão permanente" no sítio: www.portaldaempresa.pt 7.2 - Informaç\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 5253/2017
... º, do Código dos Contratos Públicos;- Certidão do registo comercial atualizada, ou código de esso para consulta da certidão permanente no site: www.portaldaempresa.pt; 9 - ACESSO ÀS ...
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Regulamento n.º 86/2017
... -se de pessoa coletiva sujeita a registo comercial, código de acesso à certidão permanente do ...
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Aviso n.º 11840/2019
... utilização1 - O pedido de emissão de certidão comprovativa de que a edificação não está ... ção do código de acesso à certidão permanente do registo predial;d) Em prédios não inscritos ... ) Certidão da conservatória de registo comercial atualizada, ou chave da certidão permanente, ou ...
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Acórdão nº 35/22.2T8FCR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2023
I – Se o Recorrente foi notificado pela contraparte do teor da resposta desta ao requerimento de reclamação para a Conferência, nos termos da norma do art.º 221.º n.º1 do CPCiv, e se o Tribunal aguardou pelo prazo de dez dias que o Recorrente então se pronunciasse, não se divisa qualquer violação do contraditório ou decisão surpresa, sob pena de concessão de prazo sobre prazo, em quaisquer...
... , registado como sócio no registo comercial, podendo tal qualidade ser demonstrada com outros ... certidão permanente do registo comercial com o código de ... -
Aviso n.º 3856/2021
... habitacionais, como sua habitação permanente ou temporária e onde mantêm estabilizado o seu ... ção da entidade requerente; b) Certidão da Segurança Social que ateste a qualidade de ... ) Certidão da Conservatória do Registo Comercial, código de acesso à certidão permanente, ou, ...
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Em vigor
Lei n.º 82-E/2014 . Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
... permanente de valor não superior a (euro) 180 426,40 e cuja ... forma comercial, quando não resultem de mútuos, da prestação ... Tributária e Aduaneira certidão de dívida com base nos elementos de que disponha ...
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Aviso n.º 4308/2023
... PDF/A ... 6 — Código de acesso à Certidão Permanente ou cópia da certidão da ia do Registo Comercial PDF/A ... 7 — Cópia da apólice do seguro de ...
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Aviso n.º 6988/2024/2
... ; PDF 6—Código de acesso à Certidão Permanente ou cópia da certidão da ia do Registo Comercial; PDF 7—Cópia da apólice do seguro de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7727/2016
... oficial de prestadores de serviços, certidão do Registo Nacional de Pessoas Coletivas;e) dão do registo comercial ou código de acesso à certidão permanente. 9 - ...
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Regulamento n.º 1011/2016
... de mensagens publicitárias de natureza comercial em toda a área do Município de Santa Comba ... ção fiscal; b) O código de acesso à certidão permanente do registo comercial, caso se trate de ...