Anúncio n.º 181/2020 de 29 de maio de 2020
| Data de publicação | 29 Maio 2020 |
| Número da edição | 105 |
| Órgão | Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia – Direção Regional dos Assuntos do Mar
Serviço/órgão/pessoa de contato
Diretor de Serviços de Gestão Costeira e Licenciamentos – Fernando Cardoso
Endereço (*)
Rua Cônsul Dabney – Colónia Alemã
Código postal (*)
9900-014
Localidade (*)
Horta
Telefone (00351)
292 202 400
Fax (00351)
292 240 890
Endereço eletrónico (*)
info.dram@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso público n.º 5/DRAM/2020, para a celebração de contrato de “Empreitada de estabilização da zona costeira adjacente ao Museu da Indústria Baleeira em S. Roque do Pico”
Descrição sucinta do objeto do contrato
O objecto do contrato consiste na realização de uma empreitada de estabilização da zona costeira adjacente ao Museu da Indústria Baleeira em S. Roque do Pico
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
45243500-7 - Construção de defesas marítimas
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Clique aqui para introduzir texto.Clique aqui para introduzir texto.Clique aqui para introduzir texto.
Clique aqui para introduzir texto.
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores, ilha do Pico
Concelho:
S. Roque do Pico
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
120 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
Conforme exigidos pela cláusula 24.ª do Programa do Procedimento a) Documentos previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP e Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro: i. Declaração a que se refere o n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, emitida conforme modelo constante do Anexo III do presente...
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