centro de saude de sete rios
357 resultados para centro de saude de sete rios
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... do poluidor-pagador e da proteção da saúde humana e do ambiente, com prioridade às ... Alentejo (46 %) e do Centro (40 %) ... N.º 17 25 de janeiro de 2022 Pág ... em território continental não integram os sete concelhos onde ... foram detetados os maiores ... de rios e albufeiras, apresenta-se, no quadro seguinte, ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
... como favoráveis a Portugal indicadores de saúde", alimentação, equipamentos colectivos e seguran\xC3" ... das sub-regiões do interior do Norte, do Centro e do Alentejo ... 127 - Das tendências ... fortemente no período 1991-2001, mas apenas sete concelhos (Vendas Novas, Évora, Estremoz, Ponte ... Às velhas regiões naturais, ancoradas em rios, cordilheiras, planícies e planaltos, desde há ...
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Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... de juro de curto prazo dos mercados monetá- rios de Portugal face à Alemanha, que tinha ... De realçar ainda, o seguro Atlântico Saúde, lançado em 1996 com o suporte da Medis, que ... do Banco, refira -se a actuação do centro de atenção ao cliente, órgão que, em ... , consubstanciada na alienação de sete participações que proporcionaram um encaixe da ...
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Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... países terceiros, nomeadamente do Acordo Centro-Europeu de Comércio Livre ... Na medida em que ... O Tribunal Geral é composto por vinte e sete juízes.» ... Artigo 11 ... O Protocolo n. 5 ... destinadas a assegurar a protecçáo da saúde dos trabalhadores e da populaçáo em geral ... /CE, os requisitos relativos aos reservató-rios móveis existentes em terminais náo sáo ...
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Acórdão nº 86/08 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Fevereiro de 2008
... ém, de salientar a circunstância de, das sete facturas emitidas pela Novo Design Companhia ... de gestão de fornecedores e do centro de custo correspondente -, o que conduziu a que ... de aquele o fazer por si, por razões de saúde ... Para demonstração de tal ... e demais processos sancionatórios todas as garantias do processo criminal, ...
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Decreto-Lei n.º 89/2002, de 09 de Abril de 2002
... industrial, na óptica do ambiente e da saúde pública, entendeu-se proceder à revisão do ... importância relativa das regiões Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, que dispunham de 86,8% ... sete projectos de aterros, cuja localização e ... , as indústrias estão situadas perto dos rios mais importantes ... Existem muitos locais ...
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Despacho n.º 7150/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... industrial, na óptica do ambiente e da saúde pública, entendeu-se proceder à revisão do ... importância relativa das regiões Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, que dispunham de 86,8% ... sete projectos de aterros, cuja localização e ... , as indústrias estão situadas perto dos rios mais importantes ... Existem muitos locais ...
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Despacho n.º 7168/2002(2ªSérie), de 09 de Abril de 2002
... industrial, na óptica do ambiente e da saúde pública, entendeu-se proceder à revisão do ... importância relativa das regiões Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, que dispunham de 86,8% ... sete projectos de aterros, cuja localização e ... , as indústrias estão situadas perto dos rios mais importantes ... Existem muitos locais ...
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Resolução n.º 72/2002, de 09 de Abril de 2002
... industrial, na óptica do ambiente e da saúde pública, entendeu-se proceder à revisão do ... importância relativa das regiões Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, que dispunham de 86,8% ... sete projectos de aterros, cuja localização e ... , as indústrias estão situadas perto dos rios mais importantes ... Existem muitos locais ...
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Portaria n.º 382-C/2002, de 09 de Abril de 2002
... industrial, na óptica do ambiente e da saúde pública, entendeu-se proceder à revisão do ... importância relativa das regiões Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, que dispunham de 86,8% ... sete projectos de aterros, cuja localização e ... , as indústrias estão situadas perto dos rios mais importantes ... Existem muitos locais ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... , em 19 de De- zembro de 2006, do Acordo Centro -Europeu de Comércio Livre para reforçar a ... necessário, reuniões de altos funcioná- rios em representação do Montenegro, por um lado, e ... ou segurança pública, de protecção da saúde e da vida das pessoas, animais ou de ... , em quinze de Outubro de dois mil e sete. Întocmit la Luxembourg, la cincisprezece ...
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Lei n.º 1/92, de 09 de Março de 1992
... ídos do processo de produção; b) À saúde, promovendo-se um nível de oferta de qualidade e ... çada com as transformações ocorridas no centro e leste da Europa em 1989, que culminou com a ... políticas eficazes de protecção dos rios; ... preparar-se-á uma nova Lei da Água, um ... , atingindo em 1992 um valor entre os sete e os nove por cento ... A desinflação e a ...
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Acórdão nº 704/09.9TBNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2009
... Autora sofreu dores de grau 4 numa escala de sete graus de gravidade, sentiu pavor com a ... n.º ... , ao KM 34, em Entre-os-Rios, neste concelho de Penafiel, que disponibiliza ... , continuado a deslocar-se ao Centro Regional de Saúde de Penafiel, à clínica ...
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Acórdão nº 704/09.9TBNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Autora sofreu dores de grau 4 numa escala de sete graus de gravidade, sentiu pavor com a ... n.º ... , ao KM 34, em Entre-os-Rios, neste concelho de Penafiel, que disponibiliza ... , continuado a deslocar-se ao Centro Regional de Saúde de Penafiel, à clínica ...
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Acórdão nº 704/09.9TBNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... Autora sofreu dores de grau 4 numa escala de sete graus de gravidade, sentiu pavor com a ... n.º ... , ao KM 34, em Entre-os-Rios, neste concelho de Penafiel, que disponibiliza ... , continuado a deslocar-se ao Centro Regional de Saúde de Penafiel, à clínica ...
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Acórdão nº 1148/06-1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2006
... sete) meses de prisão efectiva ... De outro lado, ... de Solidariedade e Segurança Social - Centro Nacional de Pensões e, em consequência, ... acidente 68 anos de idade, gozava de boa saúde e não tinha qualquer limitação física além ... depois do caso da Ponte de Entre-os Rios em que o Provedor de Justiça propôs 10.000 ...
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Acórdão nº 08P3704 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Abril de 2009
... por provado: - Foi transportada para o Centro de Saúde de Torre de Moncorvo e posteriormente ... da perna esquerda, lesões que lhe causaram sete dias de doença com incapacidade para o trabalho ... causado às vítimas da tragédia de Entre Rios ... No seguimento do n.º 3 da Resolução do ...
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Portaria de Regulamentação do Trabalho N.º SN/1978 de 7 de Dezembro
... Governo Regional dos Açores pelos Secretários Regionais dos Transportes e Turismo e do ... o estágio, devidamente certificado de um centro de formação profissional acelerada ... 4.º ... o seu trabalho é feito sem prejuízo da saúde ou do seu normal desenvolvimento ... 2.º Os ... , o intervalo para descanso poderá ir até sete horas, mas serão pagas como trabalho ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
... agrícolas ou das orlas marítimas ou dos rios e a questão dos lixos radioactivos) é outra ... , nomeadamente dos países do Norte e do Centro: a taxa de crescimento e a estrutura etária da ... A análise das condições de saúde da população portuguesa comparativamente com a ... factor de enriquecimento e prestígio dos sete países onde é língua oficial Nos próximos ...
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Resolução n.º 60-B/97, de 14 de Outubro de 1997
... vivos e à vida marinha, riscos à saúde do homem, entrave às actividades marítimas, ... de peixes anádromos 1 - Os Estados em cujos rios se originem as populações de peixes anádromos ... intermédio de subcomissões compostas de sete membros, designadas de forma equilibrada tomando ... de uma área circular de 400000 km cujo centro seja o de qualquer das partes da área coberta ...
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Acórdão nº 291/07.6TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Fevereiro de 2011
1. A colocação de um escorrega de 40 m num parque aquático, para utilização por uma criança de 11 anos, é uma actividade perigosa, a caber no disposto no art. 493º/2 do CC. 2. Na indemnização pela perda da capacidade aquisitiva, deve ter-se em conta, logo na fórmula de cálculo da indemnização, a esperança média de vida e não a idade da reforma. 3. Nessa indemnização, quando o lesado for um...
... Na acção que constitui o apenso B, o Centro Hospitalar de ... (= Centro) pediu a condenação ... transportaram o menor para o Centro de Saúde da Marinha Grande e deste para o Hospital de ... ça a propósito do caso da ponte de Entre-os-Rios (parecer de 19/03/2001, publicado no Diário da ... , sofreu dores de grau 4 numa escala de sete graus de gravidade crescente, sentiu pavor com a ... -
Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... com vista à aquisiçáo de clínicas de saúde e, 21 932-(10)procedeu-se à valorizaçáo de ... ónica) na aquisiçáo do controlo da Tele Centro Oeste ... Nossa abordagem baseada no espírito ... , quatro analistas localizados em Portugal e sete em Espanha proporcionam uma cobertura alargada ... A ... Imomague, S. A ... Rios e Oceanos - Soc. de Exploraçáo Turística, S ...
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Decreto n.º 59/97, de 31 de Outubro de 1997
... sejam susceptíveis de criar riscos para a saúde do homem, danos nos recursos biológicos e nos ... ão, aceitação ou aprovação de pelo menos sete Partes Contratantes. Ulteriormente, a emenda ... o seu papel regional e inter-regional de centro ... transfronteiriça transportada pelos grandes rios ...
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Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... R. do Centro Social 319 CANEDO Telefone: 227639056 ... de Varzim 247534 EB1 de Nossa Senhora da Saúde - 2 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ... Penafiel AT(ex-EB1/JI) 292199 JI de Entre-os-Rios 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ... - - - - - - - - - Ponte de Lima 275165 EB1 de Sete Fontes - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ...
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Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
... rotulagem de substâncias perigosas para a saúde humana ou para o ambiente. Posteriormente, em sua ... com a substância de ensaio durante os sete dias da semana. A forma de administração ... incluir: o cérebro anterior, o centro do cérebro, incluindo uma secção através do ... águas superficiais provenientes de charcos, rios, cursos de água, etc ... Sedimento: É uma ...