centro de saude de sete rios
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Decreto-Lei n.º 27-A/2006, de 10 de Fevereiro de 2006
... rotulagem de substâncias perigosas para a saúde humana ou para o ambiente. Posteriormente, em sua ... com a substância de ensaio durante os sete dias da semana. A forma de administração ... incluir: o cérebro anterior, o centro do cérebro, incluindo uma secção através do ... águas superficiais provenientes de charcos, rios, cursos de água, etc ... Sedimento: É uma ...
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Resolução n.º 111/95, de 24 de Outubro de 1995
... terrenos do domínio hídrico Os leitos dos rios, ribeiras e outras linhas de água, bem como as ... com um raio de 2000 m, a contar do seu centro ... 4 - Nos perímetros de protecção próxima ... eléctricas; Postos médicos e centros de saúde; Equipamentos culturais, nomeadamente cinemas e ... m2, a área para o estacionamento será de sete" lugares por cada 100 m2 de área bruta de constru\xC3" ...
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Acórdão nº 08P 1413 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2008
I - Os pais de um menor falecido na sequência de um acidente de viação não têm direito a indemnização pela perda previsível de rendimentos auferidos por uma actividade que a vítima viria a desempenhar, se não fosse a abrupta causa da morte. II - A personalidade jurídica, que se adquire com o nascimento completo e com vida (art. 66.º do CC), cessa com a morte, nos termos do art. 68.º do mesmo...
... e morais sofridas e a quantia € 7.500,00 (sete mil e quinhentos euros) pelo dano estético ... 2001, por ocasião do incidente em Entre-os-Rios e de acordo com um parecer solicitado pelo ... a cultura e património; - Na Casa Museu - Centro Cultural João Soares, que decorreu de 7/7 a ... profissão de médico no sistema de saúde público ou em clínica privada ... Do pedido ... -
Acórdão nº 08P1413 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2008
I - Os pais de um menor falecido na sequência de um acidente de viação não têm direito a indemnização pela perda previsível de rendimentos auferidos por uma actividade que a vítima viria a desempenhar, se não fosse a abrupta causa da morte. II - A personalidade jurídica, que se adquire com o nascimento completo e com vida (art. 66.º do CC), cessa com a morte, nos termos do art. 68.º do mesmo...
... e morais sofridas e a quantia € 7.500,00 (sete mil e quinhentos euros) pelo dano estético ... 2001, por ocasião do incidente em Entre-os-Rios e de acordo com um parecer solicitado pelo ... a cultura e património; - Na Casa Museu - Centro Cultural J ... S ... , que decorreu de 7/7 a ... profissão de médico no sistema de saúde público ou em clínica privada ... Do pedido ... -
Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... dos serviços que sejam deslocados do centro para a periferia e de um ministério para outro ... Energia, da Agricultura, da Educação, da Saúde, do Ambiente e Recursos Naturais e do Mar, quando ... rios lermos da legislação aplicável, relativos ao ... de cabina simples ou dupla de lotação até sete lugares, incluindo o do condutor, de caixa aberta ...
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Resolução n.º 45/98, de 13 de Outubro de 1998
... ções e a Organização Mundial de Saúde com a finalidade de transmitir a necessidade de ... agrupadas, conforme apropriado, segundo as sete funções seguintes: 1)Navegação; 2) ... linhas de transporte de energia atravessando rios e estuários e ecos de alvos distantes que ... da proa, incorrecto ajustamento do centro; 6) Representação das marcações; escala ...
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Acórdão nº 07P4730 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Abril de 2008
I - A doutrina e a maioria da jurisprudência nunca consideraram que a relação conjugal pudesse ser encarada como abrangida pela al. a) do n.º 2 do art. 132.º do CP. II - A nova formulação deste preceito [ao qual a Lei 59/2007, de 04-09, aditou a circunstância qualificativa que passou a integrar a sua alínea b) - praticar o facto contra cônjuge, ex-cônjuge, pessoa de outro ou do mesmo sexo com
... 50. Gozava de boa saúde, era enérgica e trabalhadora ... 51. Tinha um ... (Quinhentos e vinte e seis euros e noventa e sete Cêntimos) ... 63. Ambos demandantes, filhos da ... próxima não errava" é que a conduziu ao Centro de Saúde), conferem à conduta do arguido uma ... há sempre o outro lado da margem e como nos rios, mesmo que nem tudo arrastem, como se diz no ... -
Acórdão nº 07P447 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Março de 2007
1 - Tem decidido o Supremo Tribunal de Justiça, a uma só voz, que para conhecer de recurso interposto de um acórdão final do tribunal colectivo relativo a matéria de facto, mesmo que se invoque qualquer dos vícios previstos no art. 410.º do CPP é competente o tribunal de Relação. Nos recursos interpostos da 1.ª Instância ou da Relação, o Supremo Tribunal de Justiça só conhece dos vícios do art. 41
... encontravam-se na Rua Nossa Senhora da Saúde, Pedroso, nesta comarca, no interior do veículo ... dia, pelas 11.30 horas, na Rua de Entre os Rios, em Grijó, encontrando-se no interior a carteira ... em material plástico a imitar osso, ao centro do qual está colocada uma pequena bússola. O ... este vivido com o progenitor até aos seus sete anos de idade; a mãe é descrita como uma pessoa ... -
Comentários à lei-quadro das contra-ordenações ambientais
I. O Ilícito de Mera Ordenação Social. Legislação Ambiental. II. O Regime da Lei n.° 50/2006, de 29/8 Lei Quadro das Contra-Orde-nações Ambientais. A. Regime Substantivo. B. Regime Adjectivo.
... afectado ou de colocarem em perigo a saúde das pessoas e ainda das condições objectivas ... - Se voluntária e conscientemente poluíres rios ou lençóis freáticos e puseres em risco a ... , considerando a pessoa colectiva como centro de imputação do ilícito contra-ordenacional, ... do direito de defesa) o limite máximo de sete testemunhas (o próprio n.° 7 é muito ...