centro de saude de sete rios
357 resultados para centro de saude de sete rios
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Portaria n.º 578/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
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Portaria n.º 382/2002, de 08 de Abril de 2002
... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
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Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
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Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
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Portaria n.º 378/2002, de 08 de Abril de 2002
... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
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Portaria n.º 582/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
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Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
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Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002
... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
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Portaria n.º 579/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
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Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
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Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
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Despacho n.º 7127/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
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Portaria n.º 583/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... mantendo a grande predominância do seu centro - a cidade de Lisboa - quanto a emprego, ... ); 4) Qualificação dos serviços de saúde; 5) Promoção habitacional enquadrada em planos ... dominantes de mudança identificaram-se sete tipos de espaços: Espaços motores - espaços ... , lazer e turismo na ligação ao mar, aos rios e à natureza, integrando a estrutura ecológica ...
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Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... : a) Promover uma política global de saúde que assegure, designadamente, a segurança e o ... económica exclusiva (serão instalados o Centro Coordenador de Informação e a Inspecção-Geral ... e Porto Santo e de beneficiação dos sete aerodrómos secundários (cerca de 600000 ... os estudos de regularização dos rios Tejo e Lima e concluídas as principais obras de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... A ENDS afirma sete objectivos de acção: 1 -- Preparar Portugal ... concorrentes; · Consolidação de um Centro Regional de Inovação; · Vulnerabilidade à ... - plementares do turismo -- por exemplo, a saúde -- quer em serviços de natureza empresarial ... nos vales, ao longo das margens dos rios e rias, bem como das albufeiras de águas ...
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Aviso n.º 10601/2008, de 04 de Abril de 2008
... ção, a proposta foi aprovada com trinta e sete votos a favor vinte e quatro votos contra e ... de formação, ensino e investigação, saúde e higiene, segurança social e pública, ... praias fluviais existentes nas margens dos rios Lima e Neiva. 3 -- São incluídas nesta classe ... b) Plano de Pormenor do Centro Histórico de Viana do Castelo -- PP2; ... c) ...
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Resolução N.º 7/1980/A de 31 de Dezembro
... para 1981 dos encargos com os serviços de saúde, que representam a importância de 1 293 000 ... acções diversas a desenvolver desde o centro de saúde, da escola, do local de trabalho e de ... protegida» do Monte da Guia, Monte Brasil e Sete Cidades e consequente regulamento geral; ... da coordenação entre os vários modos de transporte; ... Racionalização do ...
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Acórdão nº 704/09.9TBNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... Autora sofreu dores de grau 4 numa escala de sete graus de gravidade, sentiu pavor com a ... n.º ... , ao KM 34, em Entre-os-Rios, neste concelho de Penafiel, que disponibiliza ... , continuado a deslocar-se ao Centro Regional de Saúde de Penafiel, à clínica ...
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Resolução n.º 29/95, de 04 de Abril de 1995
... de Bragança distinguem-se as seguintes sete zonas: 1) Zona histórica; 2) Zonas de ... -se fora do círculo com 1000 m de raio e centro nas captações de água de abastecimento ... 7) Capela da Senhora da Saúde, Bragança ... 8) Capela de Santo António, ... , nas margens, leitos ou álveos das lagoas, rios, valas, canais, e mais corrente de água, quer ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... equipamentos escolares, desportivos e de saúde, a realizar no prazo de dois anos após a ... CF/M Roma/Areeiro CF/M Santa Apolónia CF/M Sete Rios CF/M Sul e Sueste M/TF TF - transporte ... 02.05 Centro de Ténis de Monsanto/Estrada do Alvito ...
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Decreto-Lei n.º 314/78
... do centro € as deiberages tomadas pelos ... respectivos ...
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Acórdão nº 9650/2008-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Fevereiro de 2009
I - Para que seja possível à entidade patronal emitir uma declaração unilateral de transferência temporária de local de trabalho a qualquer dos seus trabalhadores, é necessária a verificação dos seguintes requisitos: - a existência de um interesse da empresa que torne exigível essa transferência; - que essa transferência não acarrete prejuízo sério para o trabalhador a transferir. II - O...
... percurso e horários: Comboio da Fertagus em Sete Rios para a Estação de Coina - 6h46m Na ... Esta com um grave problema de saúde que necessita amiúde do meu apoio. Ficaria ... , como refere Monteiro Fernandes([4]) "um centro estável (ou permanente) de actividade de certo ... -
Resolução n.º 37/95, de 21 de Abril de 1995
... áveis susceptíveis de colocar em perigo a saúde e segurança públicas ... b) Estas ... - São considerados aglomerados urbanos: a) Centro concelhio da Marinha Grande; b) Centro ... sete pisos da área envolvente; estacionamento - 1 ... m relativamente a linhas férreas, pontes, rios navegáveis, canais, cabos subterrâneos ...
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Resolução n.º 37/93, de 04 de Maio de 1993
... j) Cartograma n.° 10 - espaço cultural - centro histórico da Lousã, à escala de 1:10 000; l) ... de Setembro; Casa de Santa Rita, ou de Casal Rios (13): Decreto n.° 129/77, de 29 de Setembro; ... ória da Lousã (21); b) Equipamentos de saúde: Centro de Saúde da Lousã (20) (Diário da ... com cerca de 150 km de extensão; f) Sete tanques de água em Olho Marinho/casa do guarda, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... do poluidor-pagador e da proteção da saúde humana e do ambiente, com prioridade às ... Alentejo (46 %) e do Centro (40 %) ... N.º 17 25 de janeiro de 2022 Pág ... em território continental não integram os sete concelhos onde ... foram detetados os maiores ... de rios e albufeiras, apresenta-se, no quadro seguinte, ...