centro de recrutamento de vila real
504 resultados para centro de recrutamento de vila real
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Acórdão nº 0444045 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
... -lhes, em co-autoria material e em concurso real, os seguintes crimes: 1 (um) crime de ... de Vila" Verde, pelo art. 210º, n.º 2 al. b) e 204º, n.\xC2" ... , que incluía nas mais das vezes o recrutamento de outros indivíduos para fazerem pelo menos ... em fuga, circulando em direcção ao centro da cidade de Braga ... 2.1.27. O saco atrás ...
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Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... de investi- gao de Lisboa, Braga, Faro e Vila Real), o IN -- Instituto de Nanotecnologias ... do consumidor, procedeu -se criao do Centro de Mediao e Arbitragem para a resoluo de ... concretizada a regra da limitao do recrutamento externo a um novo efectivo por cada dois sados ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, de 02 de Abril de 2012
... do Ambiente (AEA) que constitui o centro europeu de dados para a bio- diversidade com ... genéticos», o material genético de valor real ou potencial; ppp) «Repovoamento», ... relevantes para a repro- dução ou recrutamento de espécies aquícolas de interesse comercial ... 260-1 103 6 067 PTZPE0034 Ilhéu da Vila e Costa Adjacente (Vila do Porto): Calonectris ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... , entre outras alterações, transforma o Centro Hospitalar do Funchal, centros regionais de ... câmbio; Não haver modificação do preço real do petróleo até final de 1982 ... A ... , depois de se ter procedido ao recrutamento e formação de pessoal e adquirido o material ... centro turístico de Porto Santo), Lapeira, Vila e Camacha. Outros planos serão contratados no ...
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Despacho n.º 16986/2007, de 02 de Agosto de 2007
... , até estar concluído o processo de recrutamento, selecçáo e provimento dos cargos de direcçáo ... çáo em Design Ambiental Urbano - CPD - Centro Português de Design, em colaboraçáo com a ... além do quadro do Instituto Politécnico de Vila Real, onde leccionou as cadeiras de Economia e ...
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Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000
... , na significativa convergência nominal e real de Portugal com a média dos países da União ... o atraso estrutural que nos separa do centro da União Europeia ... A aproximação da ... O desenvolvimento do novo sistema de recrutamento do contingente, o redimensionamento dos quadros ... á Porto a Caminha, servindo as cidades de Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Esposende e Viana do ...
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Acórdão nº 01578/06.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2011
I. Durante o período de licença sem vencimento de longa duração o vínculo à função pública não se extingue, apenas se suspende a partir da data em que é concedida a licença; II. Mas o respectivo lugar extingue-se, dando azo à abertura de vaga substitutiva; III. O médico funcionário público, da carreira de clínica geral, e com a categoria de clínico geral, que viu deferido o pedido de licença sem...
... deve reintegrar na Sub-Região de Saúde de Vila" Real, processando-lhe as devidas remunerações \xE2\x80" ... ágio do nomeado em procedimento de recrutamento e selecção para provimento de lugar de ... úde de Vila Real, tendo sido colocado no Centro de Saúde de Alijó, onde exerceu funções até ... -
Acórdão nº 97P699 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 1997 (caso None)
I - As acções previstas nos artigos 36 e 37 do Decreto-Lei 28/84 são estruturalmente diferentes. Na fraude na obtenção de subsídio, terá que existir uma actividade engano - prévia à obtenção de uma subvenção ou subsídio; na segunda (desvio) é suposta uma obtenção lícita da subvenção ou subsídio, incidindo a norma incriminadora (artigo 37) sobre a conduta do agente subsequente a tal obtenção. II -
... de 1948, empregado bancário, natural de Vila Praia de Âncora e aí residente; B, casado, ... Vila; Associação F, com sede nesta Vila; CENTRO SOCIAL E CULTURAL, com sede ... ; Indústria G ... diploma; em co-autoria material e concurso real; b) o arguido C, em co-autoria material e ... A e ao serviço que dirigia o recrutamento de formadores, alguns a exercer funções no ... -
Acórdão nº 97P699 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 1997
I - As acções previstas nos artigos 36 e 37 do Decreto-Lei 28/84 são estruturalmente diferentes. Na fraude na obtenção de subsídio, terá que existir uma actividade engano - prévia à obtenção de uma subvenção ou subsídio; na segunda (desvio) é suposta uma obtenção lícita da subvenção ou subsídio, incidindo a norma incriminadora (artigo 37) sobre a conduta do agente subsequente a tal obtenção. II -
... de 1948, empregado bancário, natural de Vila Praia de Âncora e aí residente; B, casado, ... Vila; Associação F, com sede nesta Vila; CENTRO SOCIAL E CULTURAL, com sede ... ; Indústria G ... diploma; em co-autoria material e concurso real; b) o arguido C, em co-autoria material e ... A e ao serviço que dirigia o recrutamento de formadores, alguns a exercer funções no ... -
Decreto-Lei n.º 260/93, de 23 de Julho de 1993
... cinco áreas regionais definidas, de um centro regional de segurança social que reveste a ... Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real; b) O Centro Regional de Segurança Social ... 3 - O provimento, a área de recrutamento e o nível de remuneração do director de ...
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Resolução N.º 1/1994/A de 25 de Janeiro
... apresentou uma nova previsão do crescimento real do PIB para 1993, a qual estaria compreendida ... vegetal e aquisição de equipamento e do centro de formação profissional agrário da Graciosa, ... ão da construção dos Centros de Saúde de Vila do Porto e de São Roque do Pico; ... ão promovidas acções relativas ao recrutamento, realizada a manutenção e actualização do ...
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Aviso n.º 1667/2007, de 02 de Fevereiro de 2007
... -Lei n.o 225/91, de 18 de Junho; o recrutamento dos chefes de repartiçáo dos serviços de ... Monteiro Novais, chefe de repartiçáo do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua; ... 2896 ...
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Resolução n.º 1/94/A, de 25 de Janeiro de 1994
... apresentou uma nova previsão do crescimento real do PIB para 1993, a qual estaria compreendida no ... vegetal e aquisição de equipamento e do centro de formação profissional agrário da Graciosa, ... ão da construção dos Centros de Saúde de Vila do Porto e de São Roque do Pico; Continuação ... ão promovidas acções relativas ao recrutamento, realizada a manutenção e actualização do ...
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Portaria n.º 1298/2003, de 19 de Novembro de 2003
... A unificação dos regimes de recrutamento e selecção de educadores de infância e de ... , Faro, Portalegre, Viana do Castelo e de Vila Real transitam, de acordo com lista nominativa ... : a) A Direcção Regional de Educação do Centro abre concurso para transição dos docentes ...
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Resolução n.º 5/96/A, de 29 de Março de 1996
... 1995.) Envolvente nacional Em 1994, a taxa real de crescimento do PIB pm em Portugal terá ... (3000 ha), Santana-Rabo de Peixe (2200 ha) e Vila Franca (1600 ha), na Terceira nos perímetros das ... ilhas e iniciada a construção do Centro Hípico na ilha Terceira ... Para 1996, o ... de recursos humanos, onde pontuam o recrutamento de recursos humanos e desenvolvimento do projecto ...
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Decreto-Lei n.º 231/93, de 26 de Junho de 1993
... ção Interna, relativamente ao recrutamento, administração, disciplina e execução do ... Música; l) A Biblioteca; m) O Museu; n) O Centro Gráfico ... Artigo 45.° Chefe do Estado-Maior ... Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real ... Artigo 68.° Brigada n.° 5 A Brigada ...
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Decreto-Lei n.º 365/82, de 08 de Setembro de 1982
... Coordenador do Combate à Droga (GCCD), ao Centro de Estudos da Profilaxia da Droga (CEPD) e ao ... Braga, Bragança, Porto, Viana do Castelo e Vila Real; o do Centro, na área correspondente aos ... : a) Assegurar o serviço de recrutamento, movimentação e cadastro do pessoal, instruindo ...
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Resolução N.º 5/1996/A de 29 de Março
... Envolvente nacional ... Em 1994, a taxa real de crescimento do PIB em Portugal terá rondado o ... ha), Santana - Rabo de Peixe (2200 ha) e Vila Franca (1600 ha), na Terceira nos perímetros das ... ilhas e iniciada a construção do Centro Hípico na ilha Terceira ... Para 1996, o ... de recursos humanos, onde pontuam o recrutamento de recursos humanos e desenvolvimento do projecto ...
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Portaria n.º 1239/2008, de 31 de Outubro de 2008
... , nomeadamente quanto aos planos de recrutamento, formaçáo e qualificaçáo profissional, ... a) Os sinais de vídeo, áudio e dados no Centro de Difusáo Digital do operador de TDT - os ... , Póvoa do Varzim, Seixal, Sintra, Valongo, Vila ... , Tomar, Torres Novas, Torres Vedras, Vila Real ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... desenvolvimento: a) Promover a convergência real entre a economia portuguesa e a comunitária; b) ... á policêntrica, assentando não só no centro hegemónico da ordem precedente, a economia ... o aperfeiçoamento dos mecanismos de recrutamento" do pessoal de tais forças e serviços de seguran\xC3" ... ção da terceira via do sublanço Sacavém-Vila Franca de Xira, bem como, no âmbito do Plano ...
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Decreto-Lei n.º 385/82, de 16 de Setembro de 1982
... carreira de oficiais de justiça, um recrutamento de qualidade e uma adequada formação dos ... nos respectivos cursos a ministrar pelo Centro de Estudos Judiciários ... ARTIGO 105.º ... Tribunal de Vila do Conde Secretaria Judicial: Secção central e ... Tribunal de Vila Real Secretaria Judicial: Secção central e 2 ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ) Comissão de Coordenação da Região do Centro (ponto 4.3) ... 20 686-(384) Comissão de ... valores distritais disponíveis dos SSR de Vila Real e de Lisboa; Neste domínio, o CRSS de ... ínimas de funcionamento, graças ao recrutamento de mais alguns elementos por recurso, na maior ...
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Decreto Regulamentar n.º 40/88, de 18 de Novembro de 1988
... , face a um exíguo universo de recrutamento e a um mercado caracterizado por alta ... suas diversas formas; h) Colaborar com o Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional nas ... , Bragança, Aveiro, Viana do Castelo, Viseu, Vila ... ça, Aveiro, Viana do Castelo, Viseu, Vila Real ...
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Decreto-Lei n.º 216/90, de 03 de Julho de 1990
... ; h) Serviço de Inspecção; i) Centro de Documentação, que compreende as Divisões de ... , Coimbra, Évora e Faro e delegações em Vila Real, Viseu, Castelo Branco e Portalegre ... 2 - ... 3 - O recrutamento para as categorias de 1.' classe e principal ...
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Portaria n.º 499/90, de 04 de Julho de 1990
... ; h) Serviço de Inspecção; i) Centro de Documentação, que compreende as Divisões de ... , Coimbra, Évora e Faro e delegações em Vila Real, Viseu, Castelo Branco e Portalegre ... 2 - ... 3 - O recrutamento para as categorias de 1.' classe e principal ...