centro de recrutamento de vila real
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
... com implicações negativas na esfera real da economia e no estrangulamento do ... -se -á a construção do Arquipélago — Centro de Arte Contemporânea. A par destas obras ... Santa Maria, com a cria- ção de um polo em Vila do Porto, as novas instalações do Museu ... implementação de ins- trumentos de recrutamento com maior fluidez, decorrentes da criação de ...
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Acórdão nº 372/09.1TTVRL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 20 de Janeiro de 2014
I - Quer no âmbito do DL 11/93, de 15.01 e do DL 427/89, de 7.12, quer no âmbito dos diplomas subsequentes, o recurso à contratação a termo não estava na livre disponibilidade do empregador [centro hospitalar constituído em entidade pública empresarial – EPE], pois que apenas se justificava para ocorrer a necessidades transitórias e urgentes do serviço, devendo ser devidamente justificada a
... defensor oficioso, intentou contra o Réu, Centro" Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EP, a\xC3"..., por fusão do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E.P.E. com o Hospital ... 4 - Os processos de recrutamento devem assentar na adequação dos profissionais ... -
Despacho n.º 14381/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
..., de 7 de Outubro, aprova a orgânica do Centro Científico e Cultural de Macau, pessoa colectiva ... do pessoal, designadamente o recrutamento, o acolhimento e a movimentação do pessoal; d) ... que permita a efectiva cobertura do custo real; d) Primazia pela realização de investigação ...
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Declaração de Rectificação n.º 20-AA/2001, de 31 de Outubro de 2001
... efectivos; Formaçãoprofissional; Recrutamento e selecção de pessoal; Quadros e carreiras. 9 - ...
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Aviso 18465-M/2007, de 26 de Setembro de 2007
...ânica e quadro de pessoal do município de Vila do Bispo. Engenheiro Gilberto Repolho dos Reis ... as acçóes necessárias ao recrutamento de pessoal, definindo perfis, métodos e ...ii) Centro Cultural;. iii) Biblioteca Municipal;. b) ... efectuado e, em caso de náo conformidade (real ou potencial), informar os superiores e sugerir ...
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Acórdão nº 01034/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Abril de 2006
I - Dos diplomas legais em epígrafe colhe-se que o pessoal a regularizar seria aquele cuja admissão tivesse ocorrido no condicionalismo temporal ali enunciado para o desempenho de funções correspondentes a necessidades permanentes dos serviços, com sujeição hierárquica e horário completo. II - Deve improceder recurso contencioso de acto administrativo que negou a integração do interessado nas...
... de 2002, no quadro de pessoal do ex-Centro Regional de Segurança Social do Norte. A ... Senhor Director do Serviço Sub-Regional de Vila Real do Centro Regional de Segurança Social do ... cabia à Segurança Social, já, o recrutamento, selecção e contratação de pessoal cabia à ... -
Acórdão nº 8514/12.3TBVNG.P2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Dezembro de 2016
I - Não existe dupla conforme, quando o acórdão recorrido não confirma a sentença, e, dando procedência parcial à apelação, arbitra uma indemnização superior à fixada na sentença, mas inferior ao pedido. II - Continuando o lesado a desenvolver a atividade profissional habitual, embora com um esforço acrescido, a indemnização do dano futuro deve corresponder à obtenção de um rendimento a...
..., na então 1.ª Vara Mista da Comarca de Vila Nova de Gaia (Instância Central de Vila Nova de ...centro da freguesia de Lever, concelho de Vila Nova de ... estava relacionado com o pessoal de recrutamento", que trabalha para o Grupo CC, de que a BB e DD s\xC3"... diferença entre a situação patrimonial (real) em que ficou o lesado e a situação patrimonial ... -
Despacho n.º 18120/2008, de 07 de Julho de 2008
...áo dos Programas Operacionais e de recrutamento dos elementos que a integram. A Resoluçáo do ...P. Sub-Regiáo de Saúde de Vila Real. Aviso n. 19495/2008. 1 - Encontrando -se ... de trabalho a preencher sáo os seguintes: Centro de Saúde de Alijó - 1 lugar. Centro de Saúde ...
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Acórdão nº 1009/13.0TVLSB.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 22 de Junho de 2016
- O dever de restituição do prédio arrendado no estado em que o inquilino o recebeu (artigo 1043.º, n.º 1 do Código Civil) está associado às deteriorações pela sua utilização e não a quaisquer outras obras, designadamente as efectuadas para adaptação do prédio aos fins a que se destina por virtude do contrato. - Quanto a estas, o inquilino só terá de as reverter se tal resultar das cláusulas do
... autora demoliu, por indicação da ré, um centro comercial de lojas e foi forçada a transformar ... espaços, designadamente qualquer recrutamento para esse fim (…)». 24º - No mesmo dia 19 de ... Conselho de Administração do Hospital de Vila Franca de Xira – Acta de 05-03-2015. No ...ário normal, colocado na posição do real declaratário, possa deduzir do comportamento do ... -
Aviso n.º 20000/2008, de 14 de Julho de 2008
... Administrativo e do regime geral de recrutamento e selecçáo de pessoal da Administraçáo ...S. Paredes de Coura (1 vaga). Distrito de Vila Real. C. S. Montalegre (1 vaga). C. S. Murça (1 ..., Chefe de Serviço de Saúde Pública do Centro de Saúde da Maia. Vogais efectivos. Dr. Rui ...
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Decreto-Lei n.º 46350, de 22 de Maio de 1965
...O sistema de formação e recrutamento dos funcionários técnicos, organizado pelo ... essas notícias têm tido, infelizmente, real concretização. São muitos e variados os ..., Santarém, Setúbal, Viana do Castelo e Vila Real, ao mesmo tempo que promove a reabertura do ... com outras funções públicas, centro das suas preocupações dominantes, entrega-a a ...
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Aviso n.º 11984/2006, de 13 de Novembro de 2006
... análises clínicas e saúde pública do Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua E. P. E. ... do alargamento de área de recrutamento previsto no n.o 2 do artigo 23.o do Decreto-Lei ...
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Aviso n.º 25342/2008, de 21 de Outubro de 2008
... Administrativo e do regime geral de recrutamento e selecçáo de pessoal da Administraçáo ...2.1 - O lugar a preencher é o Centro de Saúde de Vinhais. 2.2 - As exigências .... Sub-Regiáo de Saúde de Vila.... Sub-Regiáo de Saúde de Vila Real...
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Acórdão nº 00059/14.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2016
I — No âmbito do disposto no artigo 80º, nº 1, do Decreto-Lei nº 100/99, de 31 de Março, a concessão da licença determina abertura de vaga e a suspensão do vínculo com a Administração; II — O nº 2 do artigo 15º do pelo Decreto-Lei nº 233/2005, de 29 de Dezembro, determina a manutenção dos quadros de pessoal das unidades de saúde apenas com carácter residual e exclusivamente para...
... – RELATÓRIO Recorrente: AFSF Recorrido: Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, EPE Vem interposto ..., constituindo-se uma reserva de recrutamento para futuras necessidades (transitórias ou ..., concretamente na sub-região de saúde de Vila Real, Centro de Saúde de Alijó, a partir de ... -
Lei n.º 53/2007, de 31 de Agosto de 2007
..., Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu. Artigo 35. Organizaçáo. Os ...c) O Corpo de Segurança Pessoal;. d) O Centro de Inactivaçáo de Explosivos e Segurança em ...Artigo 52. Director nacional. 1 - O recrutamento para o cargo de director nacional é feito, por ...
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Aviso n.º 8322/2006, de 31 de Julho de 2006
... os candidatos devem entregar ou remeter ao Centro de Recrutamento da Armada, Repartiçáo de ..., ficando afecto à Divisáo Sub-Regional de Vila Real, de José Luís Faceira da Silva Santos, ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
...Quadro 1.1.1 PIB (Taxa de crescimento real, em %) (ver quadro no documento original) As ... a Presidência do 'Governing Board' do Centro de Desenvolvimento daquela Organização; - ... se destaca a criação do Posto Misto de Vila Real de Santo António, para fiscalização ... 'Bolsa de Juízes'; - o reforço do recrutamento de novos magistrados e a diversificação das ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... sector educativo, assumindo a escola como centro de vida educativa e o aluno como objectivo ...ção de magistrados jubilados e do recrutamento extraordinário de juristas, a par de um ... em vazio, o acompanhamento em tempo real das mercadorias e uma informação que aproxime o ... de fronteira terrestre, designadamente em Vila Real de Santo António-Ayamonte e Tuy-Valença; - ...
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Portaria n.º 567/2006, de 12 de Junho de 2006
...Hospitais centrais:. Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia;. Hospital de ...P. E.;. Centro Hospitalar de Vila Real/Peso da Régua, E. P. E.;. Centro Hospitalar do ...
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Resolução n.º 58/2001, de 28 de Maio de 2001
..., Miranda do Douro e Bragança que, a par de Vila Real e Lamego, apresentam uma oferta mais ampla e ... económica e dos processos de recrutamento predominantes na Região. Por um lado, a quebra ... activas de emprego; Criação de um centro de competência em cada capital de distrito (Vila ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... Regionais do Continente - Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve - co-financiados pelo ...O respectivo ritmo de convergência real estagnou a partir do ano 2000, começando a ...çáo de novos produtos e ao recrutamento de recursos humanos altamente qualificados em ...çáo do IP 4 em auto-estrada no troço Vila Real-Bragança). Em matéria de acessibilidades e ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
...ómicas, podendo a taxa anual do crescimento real do PIB mundial vir a atingir, em média, cerca de ... (-1,8%) e Alentejo (-0,8%), sendo que no Centro e nas Regiões Autónomas dos Açores e da ..., designadamente nas áreas do recrutamento", do ensino superior militar e dos serviços de sa\xC3"... parques de manobras em Aveiro, Portalegre, Vila Real e S. Brás de Alportel e, num prazo de tempo ...
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Acórdão nº 2480/18.9T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Novembro de 2020
I – A nulidade da sentença por falta de fundamentação apenas se verifica quando o tribunal julga procedente ou improcedente um pedido, mas não especifica quais os fundamentos de facto ou de direito que foram relevantes para essa decisão, violando de forma evidente o dever de motivação ou de fundamentação das decisões judiciais. Só a ausência absoluta de uma qualquer motivação seja de facto,
... Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, Juízo do Trabalho de Vila Real – Juiz 1 ... Campismo e do Parque de Estacionamento do Centro Histórico, circunstâncias que levaram à ... carreiras e conteúdos funcionais, recrutamento, política retributiva e estrutura salarial ... -
Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... Paixão, Júlia Serrano, Leonor Corte-Real Amaral, Luís Filipe Simões, Luís Manuel Rosa, ...ções in loco pela SRA: ao Município de Vila Franca do Campo no âmbito do processo de fisca- ..., à contratação pública e ao recrutamento e selecção de pessoal na Administração. ...- à empreitada de enterramento de redes no Centro Histórico de Manteigas . . . . 02/07-1.ªS ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
..., terá especial incidência sobre o recrutamento, formação, instrução e reinserção na vida ... nos termos da lei, possam ser objecto de uma real e humanista integração nestas sociedades. Num ... modernização do País, encontrando-se no centro desta reforma um novo modelo de serviço ...construção do Tribunal Judicial de Vila do Porto (Região Autónoma dos Açores); . ...