centro de recrutamento de vila real
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Resolução n.º 1/80/M, de 18 de Março de 1980
... de encargos assumidos, por exemplo no ex-Centro Regional de Tecnologia Educativa ... Pela ... ), nos apresentam uma taxa de crescimento real de 27,4%. Este facto é resultado de uma ... Roque), da Vila e Ribeiro Real (Câmara de Lobos) e Igreja e ... da periferia; Promoção e recrutamento acelerado no campo do pessoal técnico, ...
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Resolução n.º 9/93/A, de 27 de Julho de 1993
... ção de 221 000 contos; a construção do Centro de Saúde de São Roque do Pico, com 180 000 ... ensino secundário: Escola Preparatória de Vila do Porto; Escolas Secundárias da Praia da ... e a procura das soluções mais adequadas à real dimensão dos problemas a resolver são ideias ... ão promovidas acções relativas ao recrutamento, realizada a manutenção e actualização do ...
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Resolução n.º 9/93/A, de 27 de Julho de 1993
... ção de 221 000 contos; a construção do Centro de Saúde de São Roque do Pico, com 180 000 ... ensino secundário: Escola Preparatória de Vila do Porto; Escolas Secundárias da Praia da ... e a procura das soluções mais adequadas à real dimensão dos problemas a resolver são ideias ... ão promovidas acções relativas ao recrutamento, realizada a manutenção e actualização do ...
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Acórdão nº 487/09.6TTBCL.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Outubro de 2012
I - Os períodos de descanso correspondem, em princípio, a períodos de tempo em que o trabalhador não está vinculado à prestação de trabalho e é livre de dispor do seu tempo como bem entender – seja para descansar, seja para tomar refeições, seja para tratar de assuntos da sua vida pessoal e/ou familiar e não devem relevar para o cálculo do período normal de trabalho. II – A alínea d)
... como gerente da loja “D…, em …, Vila do Conde, desde a sua abertura, em 01.11.2004, ... comercial que aquela detém no Centro Comercial E… ... - Após um período de ... da RR no D…, dava parecer sobre o recrutamento de pessoal para tal loja, dava formação aos ... » (tempo de actividade produtiva, ou tempo real de trabalho «efectivo» ou tempo de trabalho ... -
Decreto Regulamentar n.º 39-B/79, de 31 de Julho de 1979
... Aquáticos; C) Serviços locais: a) O Centro de Investigação Pesqueira de Matosinhos; b) O ... à instrução dos processos de recrutamento e promoção de pessoal e difundir as condições ... relevo para as algas de interesse económico real ou potencial; c) Promover e realizar estudos ... ção Pesqueira de Faro (do rio Mira a Vila Real de Santo António) ... 2 - Na dependência ...
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Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... ção) 1 - A unidade de instrução é o Centro de Instrução, vocacionado para a formação ... - Viana do Castelo; d) 6.' companhia - Vila Real; e) 7.' companhia - Bragança; d) Batalhão ... e controlar as actividades de recrutamento e selecção de dadores desangue; q) Proceder, ou ...
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Decreto-Lei n.º 387-C/87, de 29 de Dezembro de 1987
... tem concretizado quer no facto de o recrutamento dos seus directores se efectuar de entre os ... é hoje, tendo, no essencial, feito a prova real da sua filosofia ... Na realidade, os principais ... de Direito de Lisboa e de Coimbra, o Centro de Estudos Judiciários e a Escola da Polícia ... , Portimão, Santarém, Setúbal, Sintra e Vila ...
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Despacho normativo n.º 81/89, de 30 de Agosto de 1989
... ão do então Instituto Politécnico de Vila Real pela Lei n.º 49/79, de 14 de Setembro ... Deverá constituir assim um centro de excelência para a educação permanente e ... , cabe ainda à Universidade: a) O recrutamento e promoção dos seus docentes, investigadores, ...
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Resolução N.º 9/1993/A de 27 de Julho
... ção de 221 000 contos; a construção do Centro de Saúde de São Roque do Pico, com 180 000 ... Escola Preparatória de Vila do Porto; ... Escolas Secundárias da Praia da ... e a procura das soluções mais adequadas à real dimensão dos problemas a resolver são ideias ... ão promovidas acções relativas ao recrutamento ...
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Acórdão nº 00187/07.1BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Julho de 2010
1. A reconstituição da situação que existiria se não se tivesse verificado a ilegalidade na colocação de uma docente contratada para todo o ano lectivo, não implica necessariamente o pagamento do subsídio de desemprego que não se obteve no ano lectivo seguinte pelo facto da ilegalidade cometida ter inviabilizado o prazo de garantia condição da atribuição desse subsídio; 2. O subsídio de...
... sempre pelos imperativos da justiça real (a justiça ajustada às circunstâncias), em ... /02/1999 pelo arquivo de Identificação de Vila Real, e reside no Bairro…, em Vila Pouca de ... -se a Administração, em matéria de recrutamento, num quadro de actuação estritamente vinculado, ... ões às localidades de Vila Real, junto do Centro de Área Educativa, e Vila Pouca de Aguiar, junto ... -
Resolução N.º 5/1981/A de 31 de Dezembro
... inflação originou um aumento no rendimento real das famílias ... O mercado de emprego só em ... Na verdade o Centro de Educação Especial dos Açores, que vem ... ção dos Hospitais de Ponta Delgada e Vila Franca do Campo. Obras nos hospitais da Ribeira ... Recrutamento de pessoal; ... Organização e funcionamento do ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... , superar os dualismos cidade/campo e centro/periferia; e) Respeitar uma cultura de cidadania, ... á prosseguir o processo de convergência real com a média da UE. O crescimento da ... processo de educação, formação e recrutamento que garanta recursos humanos progressivamente ... ção dos tribunais de Alenquer, Seia e Vila Real de Santo António; - Lançamento de vários ...
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Acórdão nº 05P2787 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Março de 2006
I - Nos termos do art. 400.º, n.º 1, al. e), do CPP, não é admissível recurso de acórdãos proferidos, em recurso, pelas Relações, em processo por crime a que seja aplicável pena de multa ou pena de prisão não superior a 5 anos, mesmo em caso de concurso de infracções, ou em que o MP tenha usado da faculdade prevista no art. 16.º, n.º 1 do mesmo diploma. II - A expressão mesmo em caso de...
... , em co-autoria material e em concurso real, os seguintes crimes: - 1 crime de associação ... ; 1 crime de roubo, em 8.06.2001, no Lidl de Vila" Verde, pelo art. 210º, n.º 2 al. b) e 204º, n.\xC2" ... ço, por total inexistência de qualquer centro autónomo de imputação e motivação, bem como ... ) A organização resulta ainda do recrutamento de outros indivíduos quando tal se mostrava ... -
Acórdão nº 02P4221 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
... I. de Coimbra, residente na Rua ... - Vila Nova de Gaia, actualmente detido no ... 299 n. 1 e 3 do C. Penal, em concurso real com um crime de fraude fiscal p. e p. pelo art ... associao nomeadamente, que existisse um "centro autnomo de imputao e motivao". 30 - No sentido de ... 25- Do recrutamento da maioria dos restantes arguidos, uns para ...
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Resolução n.º 13/82/A, de 31 de Dezembro de 1982
... Jorge e o lançamento das obras do porto de Vila do Porto ainda para este ano de 1982 ... Os ... ços: Integração num único serviço - o centro de saúde - das várias unidades que actualmente ... em comum pelos utentes que pagam pela sua real utilização; Apoio técnico às unidades que se ... e Ponta Delgada; c) Acções de recrutamento de pessoal; d) Organização e funcionamento do ...
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Decreto-Lei n.º 106-E/92, de 01 de Junho de 1992
... de Fevereiro de 1796, sob a designação de Real Biblioteca Pública da Corte, conheceu nos seus ... especializado e transformando-a num centro de investigação, consulta, divulgação e ... , organização de fundos, recrutamento, formação e gesto de pessoal para as ... Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Vila ...
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Acórdão nº 09P0486 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2009
... 3. Autoria material, em concurso real, de SEIS crimes dolosos consumados de LENOCÍNIO, ... 13. Ou seja, não sobressai um centro autónomo de imputação fáctica das acções ... 39p. Este recrutamento de mulheres para a prostituição era feito pelo ... , o abordaram na auto-estrada, perto de Vila Real de Santo António, logo lhe exigindo o ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... , Loures, Oeiras, Almada, Matosinhos e Vila Nova de Gaia ... 15 296-(268) 11.3.3 - ... 15 296-(390) FORPESCAS - Centro de Formação Profissional para o Sector das ... da Conta não reflectem uma execução real, existindo 22,6 milhões de contos transferidos ... e o processo difícil e moroso de recrutamento do pessoal contribuíram para um arranque lento ...
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Decreto Regulamentar n.º 39/79, de 10 de Julho de 1979
... ção de Serviços de Administração; f) Centro de Documentação e Informação; B) Serviços ... à instrução dos processos de recrutamento e promoção do pessoal e difundir as condições ... Comba, Mondim de Basto, serra do Marão - Vila Real e Ordem, S. Tomé do Castelo, S. Domingos e ...
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Decreto-Lei n.º 340-A/80, de 30 de Agosto de 1980
... será em grande parte devida ao decréscimo real do deficit corrente, que passará de 3,8% do PIB ... ões, Viana do Castelo, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Peniche, Lagos, Funchal e Pico; 2.4) ... à promoção da capacidade do País como centro" internacional de telecomunicações; 4) Reformula\xC3" ... de trabalho e métodos e sistemas de recrutamento do pessoal; 30) Implementação de acções de ...
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Aviso n.º 1159/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... Ana Sofia Coelho Gomes ... Ana Sofia Corte Real Alves da Costa ... Ana Sofia da Fonseca ... Fernando Antnio Vila Verde da Costa e Silva ... Fernando Carlos da ... onde foram recrutados", atravs de recrutamento externo; ... 2.1 - Os candidatos dispem do prazo ... Referncia A ... Centro Local do Mondego - Av. Ferno Magalhes, n. 447 1, ...
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Portaria n.º 1002/99, de 10 de Novembro de 1999
... ; b) A Direcção Regional de Viação Centro; c) A Direcção Regional de Viação Lisboa e ... nomeadamente no que se refere ao seu recrutamento, acolhimento, mobilidade e desenvolvimento da ... do Castelo; d) A Delegação de Viação de Vila Real ... 4 - Na Delegação de Viação de Braga ...
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Decreto-Lei n.º 127/2001, de 17 de Abril de 2001
... Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro, destinada especificamente à gestão de uma ... , sediadas em Viana do Castelo, Braga, Vila" Real e Bragança; b) A DRAOT-Centro - cinco divis\xC3" ... os actos preparatórios relativos a recrutamento, selecção de pessoal e provimento, promoção e ...
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Decreto-Lei n.º 484/99, de 10 de Novembro de 1999
... ; b) A Direcção Regional de Viação Centro; c) A Direcção Regional de Viação Lisboa e ... nomeadamente no que se refere ao seu recrutamento, acolhimento, mobilidade e desenvolvimento da ... do Castelo; d) A Delegação de Viação de Vila Real ... 4 - Na Delegação de Viação de Braga ...
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Acórdão nº 25038A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Abril de 2002
I - A progressão de assistente a assistente graduado da carreira médica de clínica geral produz efeitos desde a data em que o interessado obtém o grau de consultor, não dependendo de lugar vago nesta categoria. II - O grau de consultor obtem-se por concurso de habilitação, a que podem submeter-se todos os médicos que reúnam as condições legais, sem numerus clausus ou ordenação dos candidatos...
... do DL 210/91, de 12/6 que refere: O recrutamento para as categorias da carreira médica de ... ão os requerentes prestavam serviço no Centro de Saúde de Murça com a categoria de clínico ... de Saúde do Norte, Sub-Região de Saúde de Vila Real: "A fim de dar cumprimento à decisão do ...