centro de recrutamento da força aerea
554 resultados para centro de recrutamento da força aerea
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Decreto-Lei n.º 510/80, de 25 de Outubro de 1980
... O Centro Operacional de Emergência de Protecção Civil ... a conseguir a coordenação desejada e por força do interesse das populações, o SNPC terá que ... ARTIGO 38.º (Pessoal dirigente) O recrutamento, selecção e provimento dos cargos de ... , da Escola Naval ou da Academia da Força Aérea ... ARTIGO 43.º (Pessoal técnico-profissional) ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... (-1,8%) e Alentejo (-0,8%), sendo que no Centro e nas Regiões Autónomas dos Açores e da ... na entrega das primeiras duas aeronaves à Força Aérea Portuguesa ... - Inversão do declínio ... , designadamente nas áreas do recrutamento", do ensino superior militar e dos serviços de sa\xC3" ...
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Louvor n.º 495/2008, de 18 de Julho de 2008
... na Direco-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministrio da Defesa Nacional ... chamado a desempenhar as funes de chefe de Centro de Divulgao da Defesa Nacional se imps ...
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
... ância móvel terrestre e de vigilância aérea" armada garantiremos o cumprimento de objectivos t\xC3" ... (SEPNA/GNR) e a transferência para esta força de segurança do Corpo Nacional da Guarda ... ípio, e dos que lhe forem atribuídos pelo Centro Distrital e Nacional, e em cumprimento do ... O recrutamento de pessoal a envolver nestas Equipas/Brigadas ...
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Decreto-Lei n.º 28/2010, de 31 de Março de 2010
... das áreas de ensino, do subdirector do Centro de Investigaçáo de Segurança e Defesa (CISDI), ... e o Instituto de Altos Estudos da Força Aérea ... 2 - As actividades actualmente ... 3 - O recrutamento e selecçáo de professores e investigadores ...
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Decreto Regulamentar n.º 21/94, de 01 de Setembro de 1994
... ) Efectivos, quadros e lotações; c) Recrutamento, mobilização e convocação; d) Sistema de ... e dos Estados-Maiores do Exército e da Força Aérea, no âmbito do Serviço de Informações ... anterior, a Secretaria Central integra um centro de mensagens ... Artigo21.° Actividades de ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... de Forças Nacional e do Dispositivo de Força, bem como da Lei da Defesa Nacional e das Forças ... , terá especial incidência sobre o recrutamento, formação, instrução e reinserção na vida ... modernização do País, encontrando-se no centro desta reforma um novo modelo de serviço ... ço público impostas à transportadora aérea SATA, no âmbito do transporte de passageiros ...
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Parecer n.º 4/2008, de 09 de Abril de 2008
... A. Cap ... Capítulo CARAM, E.P.E. Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, E.P.E ... A. Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S. A. ANSLV Agência Nacional ... das transferências relativas ao CIDE, por força da retenção de 14,6 milhões de euros ... 18 de Dezembro, por força da qual o recrutamento para aquela categoria segue o "concurso de provas ...
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Resolução n.º 39/2006, de 21 de Abril de 2006
... de Ministros, em articulação com o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, ... vii) A Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar; viii) O Instituto de Acção Social das ... ; xi) A Marinha; xii) O Exército; xiii) A Força Aérea; xiv) A Polícia Judiciária Militar; d) ...
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Despacho conjunto n.º 805/2000, de 04 de Agosto de 2000
... de informação jurídicaINFOJUR; No IPO - Centro de Oncologia de Coimbra: Técnica superior ... da cadeira de Informática na Academia da Força Aérea Portuguesa (1984-1987); Convidado para ... ços; Participação nas acções de recrutamento de pessoal de informática para os quadros dos ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... sector educativo, assumindo a escola como centro de vida educativa e o aluno como objectivo ... ção de magistrados jubilados e do recrutamento extraordinário de juristas, a par de um ... estrutural de longa duração tornando a força de trabalho mais adaptável e formando pessoas ... do projecto de utilização civil da Base Aérea de Beja ... Reordenamento Institucional do ...
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Acórdão nº 049/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Outubro de 2008
... Administrativo do STA: A ... , Capitão da Força Aérea Portuguesa na situação de reforma, ... qualquer decisão, tendo apenas o Chefe do Centro de Recrutamento e Mobilização, emitido a ...
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Decreto-Lei n.º 91/87, de 27 de Fevereiro de 1987
... ço militar obrigatório para a Marinha e Força Aérea e mínima equivalente à do serviço ... seguintes situações: a) Reserva de recrutamento; b) Serviço cívico efectivo normal; c) Reserva ... será efectuado por uma junta médica do centro de saúde do área da residência do ...
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Decreto-Lei n.º 27/77, de 20 de Janeiro de 1977
... ção de Pessoal e Expediente, o chefe do Centro de Documentação e Formação ... ; g) A elaboração dos processos de recrutamento de pessoal, incluindo a difusão das condições ... de estudo e interpretação de fotografia aérea ... Art. 26.º - 1. A Direcção dos Serviços ... º 26115, de 23 de Novembro de 1935, e por força ...
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Decreto n.º 44884, de 18 de Fevereiro de 1963
... e praças da Armada aos do Exército e da Força Aérea é a seguinte: (ver documento original) ... , quando tenham sido admitidos por recrutamento; b) Segundos-grumetes voluntários, quando tenham ... ) Desempenhar as funções de registador no centro de informações de combate (registo de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2011/A, de 21 de Novembro de 2011
... ção ou reestruturação orgânica, por força das alterações introduzidas pelo presente ... pendentes Os concursos para recrutamento de pessoal e de cargos de direcção intermédia ... d) Centro de Informação (Biblioteca, Arquivo e Docu- ... aérea e terrestre ao nível do controlo da pesca; ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2007, de 03 de Julho de 2007
... Regionais do Continente - Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve - co-financiados pelo ... és da prossecuçáo de cinco linhas de força: ... Reforma da Administraçáo Pública; ... çáo de novos produtos e ao recrutamento de recursos humanos altamente qualificados em ... 2 Centros de Carga Aérea, conjuntamente com processos que favoreçam o ...
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Acórdão nº 0347/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Abril de 2009
I - Nos termos do artigo 19, do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto, que estabelece o regime de transição para o novo sistema remuneratório dos militares das Forças Armadas, instituído nesse mesmo diploma legal, essa transição faz-se para o escalão equivalente da estrutura remuneratória anterior [nº 2, a)] ou para o escalão de índice imediatamente superior, se não existir correspondência directa...
... ÓRIO O General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portuguesa (CEMFA)- AR- recorre do ... qualquer decisão, tendo apenas o Chefe do Centro de Recrutamento e Mobilização, emitido a ... -
Decreto Regulamentar n.º 84/2007
... centro de instalação temporária ou sob vigilância ... 1 — O pedido de visto que, por força da legislação ... aplicável, deva ser ... Aselecção e recrutamento de trabalhadores nacionais de ... países ... Apoio ao afastamento por via aérea durante o trânsito ... aeroportuário ... Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 252/2000, de 16 de Outubro de 2000
... Por força da evolução que se deixou enunciada, o Serviço ... ção de pessoas nos postos de fronteira aérea e marítima situados na área de jurisdição da ... as operações referentes ao recrutamento, selecção, progressão e promoção do pessoal; ... sede no Porto; c) Direcção Regional do Centro, com sede em Coimbra; d) Direcção Regional do ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... ) Comissão de Coordenação da Região do Centro (ponto 4.3) ... 20 686-(384) Comissão de ... 12.º, n.º 4, da LEOE, aplicável por força dos artigos 26.º a 29.º do mesmo diploma, ... fiscais da ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira Adita ao Decreto-Lei n.º 453/91, de ... ínimas de funcionamento, graças ao recrutamento de mais alguns elementos por recurso, na maior ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 26 de Setembro de 2000
... ANAM Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA APRAM Administração dos Portos ... BCP Banco Comercial Português ... BIC Centro de Inovação e Negócios ... CCR Contadoria da ... º 98/97, de 26 de Agosto, aplicável por força do n.º 3 do artigo 42.º da mesma lei, ... disciplinadoras do concurso de recrutamento e selecção de pessoal, contidas no DL n.º ...
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Resolução da Assembleia da República 52-A/2006, de 27 de Julho de 2006
... aplicáveis em cada um desses Estados por força de uma decisáo europeia do Conselho para o ... países terceiros, nomeadamente do Acordo Centro-Europeu de Comércio Livre ... Na medida em que ... ânsito para efeitos de afastamento por via aérea (JO L 321 de 6.12.2003, p. 26) ... Regulamento ... intensificar consideravelmente o recrutamento programado de 4 438 agentes e oficiais de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 33/87/A, de 24 de Novembro de 1987
... órgãos e serviços: Presidente; Centro de Coordenação de Protecção Civil (CECORP); ... das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea) e das forças de segurança (Polícia de ... ingresso na presente carreira, o recrutamento para a categoria de operador de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 10/84/A, de 09 de Fevereiro de 1984
... Centro de Coordenação Regional de Protecção Civil ... das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea), sediados na respectiva área, a ... º (Carreira de técnico superior) O recrutamento" para a carreira de técnico superior poderá tamb\xC3" ...