centro de recrutamento da força aerea
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Acórdão nº 154/08.8GACSC.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2015
... de indemnização civil deduzido pelo Centro Hospitalar de Cascais e, em consequência, ... dos factos, um curso de Piloto de Linha Aérea de Avião na G. Academy, situada no Aeródromo de ... a idade é um fator importante no recrutamento para a profissão de piloto, assim como a saúde ... de Otorrinolaringologia no Hospital da Força Aérea, situado na Base do Lumiar, onde fez ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... Valores 100 DUVIDA - CENTRO DE EXPLICAÇÕES, LDA ... 9 908 1000 PALADARES ... 637 ATLANCO - SELECCAO E RECRUTAMENTO DE PESSOAL, LDA ... 13 641 ATLANCO - FORMAÇÃO, ... 324 EMP. PÚBLICA AEROPORTOS E NAVEGAÇAO AÉREA ANA EP ... 279 EMPACO - PASSAMANARIAS UNIPESSOAL, ...
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Decreto-Lei n.º 525/75, de 25 de Setembro de 1975
... Considerando que a actual dimensão da Força Aérea, aliada à dificuldade de recrutamento de ... úde, e dar designação mais adequada ao Centro de Medicina e Psicotecnia, criado pelo ...
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Resolução n.º 38/95, de 11 de Outubro de 1995
... 2 - O Regulamento do Trabalho tem a mesma força e efeito que o Acordo Laboral, concretiza a ... submetidos ao comandante da Base Aérea n.º 4, para efeitos de revisão e comentários ... apenas com a finalidade de evitar o recrutamento e colocação destes últimos, excepto se não ... Artigo VI Busca e salvamento 1 - O Centro Coordenador de Busca (CCB) da Base Aérea n.º 4 ...
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Aviso (extracto) 2811/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... DF Setúbal ... Centro Hospitalar de Lisboa Oci-dental ... Emília ... Direcçáo-Geral de Pessoal e ... Recrutamento Militar ... Olívia Anunciaçáo Lapa Rodrigues ... DF Beja ... Pessoal civil da Força Aérea ... Magda Silva Ferreira Amorim Marques ...
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Acórdão nº 158/20.2T8MTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 23-01-2023
I - Nada obsta a que o salário seja negociado e previsto num valor anual global, assim como não é imperativo que o pagamento dos subsídios de férias e de Natal sejam pagos de uma vez só. II - No entanto, em contrato internacional, ao qual se aplica a lei irlandesa, para se concluir que foi acordado o pagamento dos subsídios de férias e de Natal no valor do salário acordado, impõe-se que um...
... B. Assim, considerou que por força da convenção e do disposto no n.º 1 do artigo ... cabine para com a Recorrida, uma companhia aérea, de nacionalidade irlandesa. Os regimes legais em ... no âmbito de um programa europeu de recrutamento, conduzido por uma empresa de trabalho ... in Prontuário de Direito do Trabalho”, Centro de Estudos Judiciários, 2018-I, pág. 246 ... -
Resolução n.º 35/2001, de 04 de Maio de 2001
... ção para a Segurança da Navegação Aérea" 'EUROCONTROL', de 13 de Dezembro de 1960, na sequ\xC3" ... fluxos de tráfego aéreo no seio de um centro internacional comum no âmbito da alínea d) ... força maior previstos nos regulamentos citados no ... e princípios de selecção e recrutamento, às tabelas de vencimento, às pensões, ao ...
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Decreto-Lei n.º 48/93, de 26 de Fevereiro de 1993
... o Estado-Maior Coordenador Conjunto e o Centro de Operações das Forças Armadas, o segundo dos ... ção do CCEM; h) As operações de recrutamento para ingresso de pessoal civil na DIMIL, de ... comandantes das forças naval, terrestre e aérea seus subordinados para esse efeito; c) O ... 3 - A Unidade Nacional de Apoio junto da Força NATO Airbone Early Warning (NAEW) e o oficial de ...
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Acórdão nº 576/14.5GEALR-F.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Janeiro de 2016
I- Na ponderação da verificação do perigo a que se refere a alínea c) do artigo 204º do Código de Processo Penal, o Juiz de Instrução deve ser prudente e cauteloso já que o mesmo tem na base um perigo futuro incerto, ainda que assente em factos actuais concretos, sendo, por isso, maior o grau de incerteza na sua verificação, próxima de dotes de adivinhação. Inexistindo tal cautela pode-se...
... sido realizada mediante a utilização de força, ameaças e coacção, aproveitando a especial ... Bangladesh ou Tailândia iniciavam o recrutamento de trabalhadores para Portugal, cobrando a cada ... estrangeiros e da declaração do Centro de Emprego, um dos arguidos, dirigia-se ao ... chega estender a longa manos com idas, via aérea de propósito a Nova Deli, à Embaixada ... -
Decreto n.º 16/84, de 04 de Abril de 1984
... , acordaram o que se segue: CAPÍTULO I Centro Internacional para a Resolução de Diferendos ... administração, onde se incluirá o recrutamento de pessoal, em conformidade com as disposições ...
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Portaria n.º 1012-J/82, de 29 de Outubro de 1982
... Revolução, pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, oseguinte: 1.º O pessoal do Corpo de ... Centro de Gestão, com Repartição de Administração; 4) Centro de Recrutamento e Inspecção; 5) Centro de Cripto e de ...
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Portaria n.º 563/87, de 07 de Julho de 1987
... seguintes situações: a) Reserva de recrutamento; b) Serviço efectivo; c) Reserva de ... ; b) Dezoito a vinte meses na Marinha e na Força Aérea ... 2 - Dentro do prazo máximo de seis ... 39.º Situação civil e criminal 1 - O centro de identificação civil deverá facultar às ...
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Despacho n.º 20371/2008, de 04 de Agosto de 2008
... Elemento da equipa de implementao do Centro de Suporte ao Utilizador de informtica, nos CTT, ... Direco-Geral de Pessoal e Recrutamento ...
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Aviso n.º 10798/2008, de 08 de Abril de 2008
... h) Declaração do Centro de Recrutamento a que pertence, a atestar que o ... és, da Direcção de Pessoal da Armada / Força Aérea ou do Comando-Geral da GNR ... b) Prazos ...
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Resolução n.º 24/85, de 24 de Setembro de 1985
... Capítulo III - Inscrição e recrutamento de pessoal: Artigo 12.º- Recrutamento ... Artigo 22.º - Assistência do centro de emprego ... Artigo 23.º - Recrutamento fora ... de recurso para o Quartel-General da Força" Aérea dos Estados Unidos. Os procedimentos espec\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 503/75, de 13 de Setembro de 1975
... ção técnica dos sistemas de navegação aérea e a modificação dos conceitos técnicos da ... ção dos inúmeros elementos que, por força das circunstâncias, vêm desempenhando funções ... I Disposições comuns ARTIGO 6.º (Recrutamento) O recrutamento do pessoal técnico referido no ... a seguirindicados: Chefe de centro de contrôle regional; Controlador de tráfego ...
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Aviso n.º 7218/2006, de 27 de Junho de 2006
... admisso ao concurso devero dar entrada no Centro de Recrutamento da Armada, Repartio de ...
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Despacho n.º 15815/2006, de 27 de Julho de 2006
... de guias de transporte, incluindo por via aérea, ou a utilizaçáo de viatura própria a favor de ... Repartiçáo de Recrutamento e Selecçáo ... Aviso n.o 8252/2006 ... Concurso ... áo ao concurso deveráo dar entrada no Centro de Recrutamento da Armada, Repartiçáo de ... FORçA AÉREA ... Comando de Pessoal da Força Aérea ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... centro virtual Camões; ao apoio aos centros culturais ... de progressão de volume de carga aérea ... Esta convergência de avaliações ... égias empresariais em matéria de recrutamento ... Região Centro - um conjunto territórios ... revisão de 2001 e as principais linhas de força da estratégia definida no âmbito do Plano ...
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Lei n.º 30/87, de 07 de Julho de 1987
... seguintes situações: a) Reserva de recrutamento; b) Serviço efectivo; c) Reserva de ... ; b) Dezoito a vinte meses na Marinha e na Força Aérea ... 2 - Dentro do prazo máximo de seis ... 39.º Situação civil e criminal 1 - O centro de identificação civil deverá facultar às ...
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Decreto-Lei n.º 242/79, de 25 de Julho de 1979
... empresa pública Aeroportos e Navegação Aérea (ANA, E. P.) e a Direcção-Geral da Aviação ... essas carreiras, tendo em vista um recrutamento com garantias mínimas de qualidade e a ... ão dos Serviços Administrativos (DSA); j) Centro de Documentação e Informação (CDI) ... 2 - O ... para a sua execução e serão pagos por força de dotações próprias a inscrever para tal fim ...
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Aviso n.º 7217/2006, de 27 de Junho de 2006
... admisso ao concurso devero dar entrada no Centro de Recrutamento da Armada, Repartio de ...
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Portaria n.º 1005-C/81, de 23 de Novembro de 1981
... hão-de presidir aos concursos de recrutamento e promoção para lugares de ingresso e acesso ... de entre funcionários dirigentes do Centro de Formação e os vogais escolhidos de entre ...
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Decreto Regulamentar n.º 44/94, de 02 de Setembro de 1994
... as actividades relativas ao recrutamento geral, com vista à satisfação dos planos de ... funcionalmente do Comando do Pessoal: a) O Centro de Psicologia Aplicada do Exército; b) Os ... ção com as entidades responsáveis da Força Aérea, entidades navais e marítimas e entidades ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... para PME (Academia de PME) e criado um Centro de Gesto de Recursos em Conhecimento para a ... , atravs da aplicao da regra de recrutamento de um novo efec- tivo por cada dois sados, tem ...