casas pre fabricadas
136 resultados para casas pre fabricadas
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Acórdão nº 07P4086 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Março de 2008
1 - É de concluir pela avultada compensação remuneratória, mesmo que não se apure qual a efectiva remuneração do traficante, sempre que, pela qualidade da droga, pela sua quantidade e pela posição que o agente ocupa no negócio (não sendo mero "correio" ou "vendedor de rua ") este iria obter uma larguíssima vantagem económica caso concluísse a transacção. 2 - A avultadíssima quantidade de...
... ano de 2004, para estudar a possibilidade de importar para Portugal casas pré-fabricadas em madeira ... b) Conheceu numa feira o representante ... -
Acórdão nº 1622/2005-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2005 (caso NULL)
... , com referência ao contrato de empreitada de «Conjunto de 150 casas pré fabricadas (3° contrato)", homologado por despacho do ...
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Decreto n.º 5/2023
... superiores a 0,0028 vezes o vão ... (4) As tampas fabricadas com materiais diferentes do aço macio devem ter uma resistência ... pelo ... , bem como casas de secagem ... e lavandarias ... (vi) Espaços de máquinas da categoria ...
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Acórdão nº 048093 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 1995 (caso NULL)
I - No crime de tráfico de estupefacientes são prementes as necessidades de prevenção geral face ao incremento assustador do seu comércio clandestino, que opera à escala mundial, e em que os pequenos vencedores têm papel de relevo no circuito da distribuição, com toda a danosidade daí decorrente a nível de saúde dos consumidores e da respectiva personalidade, sendo ainda responsável pela...
... -se ao estabelecimento comercial de mercearia sito no Bairro das Casas Pré-Fabricadas em Lisboa e aí dentro do balcão do mesmo e no interior ... -
Acórdão nº 0630243 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Fevereiro de 2006 (caso NULL)
I- No incidente de reclamação contra a relação de bens, atento o disposto nos artsº 1344º, nº2 (ex vi artº 1349º, nº3) e 265º, nº3, do CPC, se é certo que as provas devem ser indicadas com os requerimentos e respostas, não é menos certo que o juiz deve , antes de decidir, não só atender às provas requeridas pelos interessados, também, tomar as diligências "probatórias necessárias", com vista à...
... ão de sua vontade ao dizer que deixava o direito de usufruto "de casas onde habita presentemente e respectivo quintal" pela sua imprecisão ... " - supõe-se que se refere às "casas de habitação pré-fabricadas" - "deixasse de ter utilidade como habitação [ ..], não tendo ... -
Decreto-Lei n.º 176/80, de 30 de Maio de 1980
... 25-02 - Partes de construção pré-fabricadas ou pré-montadas ... Nota. - Incluindo janelas, portas, estores externos, escadas, paredes divisórias e grades ... 25-03 - Casas, garagens e outras construções ... 25-99 - Diversos ... Classe 26 - ...
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Portaria n.º 226/2023
... 1 — As botas (figs. 5.5, 7.2, 8.4 e 9.5) são fabricadas em pele, de cor preta, têm biqueira e ... borzeguins, cano alto, ... de ida e volta, com casas para botões de punho ... Artigo 43.º ... Camisa branca de cerimónia ...
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Acórdão nº 5282/19.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Abril de 2021
... , ainda que indiretamente, referiu que no pré-fabricado existiam “casas de banho” (ou seja, falou no plural), o que denota que existiam casas de ... fls.44/verso, nesta descreve-se que o mesmo tinha paredes pré-fabricadas de material prensado, o que corresponde à observação das fotografias ...
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Regulamento n.º 453/2019
... Podem ser construídas em betão armado, no local ou serem pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa estanquidade, de modo a ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 498/2018
... podem ser construídas em betão armado, no local ou serem pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa estanquidade, de modo a ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Aviso n.º 12603/2016
... seguintes aspetos: a) Podem ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa estanquidade de modo a ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Acórdão nº 185/07.5BEBJA de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Dezembro de 2019
i. O processo administrativo instrutor não faz fé em juízo e a sua valoração como meio de prova não pode implicar uma ofensa aos princípios da igualdade das partes, pelo que a circunstância de a Administração ter considerado um determinado comportamento ou um facto como praticado, não impede o A. de produzir prova destinada a contraditar os pressupostos factuais em que se baseou o acto impugnado,
... que impôs a demolição de duas construções pré-fabricadas existentes no prédio de que o A. é proprietário em Melides e, em ... mais autorizada Jurisprudência lá se pronunciara no sentido de as casas de madeira desmontáveis e os abrigos para Jardim não serem edificações ... -
Regulamento n.º 701/2018
... seguintes aspetos: a) Podem ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa estanquidade de modo a ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Portaria n.º 255/2023
... localização das casas das máquinas; ... e) Informação sobre os percursos, no que respeita à ... altura (das fundações à cobertura) ... Estruturas pré-fabricadas, exceto pavimentos ... com elementos pré-fabricados ... Estruturas ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... seguintes aspetos: a) Podem ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa estanquidade de modo a ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com 4 (quatro) casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 546/2016
... seguintes aspetos: a) Podem ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa estanquidade de modo a ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Aviso n.º 10003/2016
... seguintes aspetos: a) Podem ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa estanquidade de modo a ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 886/2022
... a) Podem ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e ... completa estanquidade de modo a ... 1 — As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais ... 2 — Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é ...
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Regulamento n.º 366/2021
... seguintes aspetos: a) Podem ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa estanquidade de modo a ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Regulamento n.º 501/2018
... Podem ser construídas em betão armado, no local ou serem pré-fabricadas com elevada integridade estrutural e completa estanquidade de modo a ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído é objeto ...
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Edital n.º 52/2021
... seguintes aspetos: a) Podem ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa estanquicidade de modo a ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...
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Aviso n.º 12030/2020
... ões de consumo mencionado no número anterior são consideradas duas casas decimais. 11 - As faturas cujo período de faturação abranja dois ... seguintes aspetos: a) Podem ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa estanquidade de modo a ...
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Edital n.º 398/2024
... aspetos: a ) Podem ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa estanquidade de modo a ... de consumo mencionado no número anterior são consideradas duas casas decimais ... 28/37 Edital n.º 398/2024 22-03-2024 N.º 59 2.ª ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... restauração ou de bebidas, tais como café s, cervejarias, casas de chá, geladarias, pastelarias, restaurantes, snack -bares, self ... úblico com: a) Instalaçõe s móve is, amo víveis ou pré -fabricadas destinad as à pr atica de serviços de restaur ação ou de bebidas ...
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Aviso n.º 10329/2016
... seguintes aspetos: a) Podem ser construídas no local ou pré-fabricadas, com elevada integridade estrutural e completa estanquidade de modo a ... dos valores a pagar 1 - As tarifas são aprovadas com quatro casas decimais. 2 - Apenas o valor final da fatura, com IVA incluído, é objeto ...