cartas e requerimentos
1625 resultados para cartas e requerimentos
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Despacho n.º 9248/2021
... de serviço, com faculdade de subdelegar; iii) Decidir sobre requerimentos relativos a contagem de tempo de serviço, com faculdade de subdelegar; ... de subdelegar; xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 3565/2018
... de serviço, com faculdade de subdelegar;iii) Decidir sobre requerimentos relativos a contagem de tempo de serviço, com faculdade de subdelegar;iv) ... de subdelegar;xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 9248/2021
... iii) Decidir sobre requerimentos relativos a contagem de tempo de serviço, com faculdade de ... xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e ...
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Despacho n.º 8947/2018
... de serviço, com faculdade de subdelegar;iii) Decidir sobre requerimentos relativos a contagem de tempo de serviço, com faculdade de subdelegar;iv) ... de subdelegar;xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Regulamento n.º 602/2018
... da tabela de taxas e emolumentos do IPS: a) Emissão de documentos (cartas de curso, diplomas, certidões, certificados, etc.); b) Candidatura a ... 2 - À exceção das certidões isentas, aos requerimentos estarão associados pagamentos das importâncias devidas, previstas na ...
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Regulamento n.º 611/2021
... da tabela de taxas e emolumentos do IPS: a) Emissão de documentos (cartas de curso, diplomas, certidões, certificados, etc.); b) Candidatura a ... 2 - À exceção das certidões isentas, aos requerimentos estarão associados pagamentos das importâncias devidas, previstas na ...
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Despacho n.º 9587/2021
... iii) Decidir sobre requerimentos relativos a contagem de tempo de serviço, com faculdade de ... xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e ...
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Despacho n.º 2403/2022
... iii) Decidir sobre requerimentos relativos a contagem de tempo de serviço, com faculdade de ... xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e ...
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Despacho n.º 1528/2017
... de serviço, com faculdade de subdelegar;iii) Decidir sobre requerimentos relativos a contagem de tempo de serviço, com faculdade de subdelegar;iv) ... de subdelegar;xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 6985/2022
... iii) Decidir sobre requerimentos relativos a contagem de tempo de serviço, com faculdade de ... xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e ...
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Despacho n.º 3309/2023
... iii) Decidir sobre requerimentos relativos a contagem de tempo de serviço, com faculdade de ... xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e ...
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Despacho n.º 4891/2022
... iii) Decidir sobre requerimentos relativos a contagem de tempo de serviço, com faculdade de ... xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de ... encarte dos sargentos e ...
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Acórdão nº 2344/09.7YXLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Junho de 2012
... , constata-se que os mesmos são compostos por 26 telefonemas, 4 cartas", 1 e-mail, 4 faxes, elaboração de 7 documentos, nomeadamente 2 procuraç\xC3"ões e 5 requerimentos, e 3 deslocações, 2 ao Tribunal de Família e Menores de Lisboa e 1 a ...
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Acórdão nº 262/19.0T8BNV.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 26 de Setembro de 2019
1 - O BNA é uma entidade administrativa, criada na dependência da Direcção Geral da Administração da Justiça, destinada a tramitar, no essencial, a primeira fase do PED, que denominaremos de administrativa e injuntória, tendo em vista, na falta de oposição do requerido, a emissão do respectivo título de desocupação do locado. 2 - Sendo a actividade BNA, uma actividade extra judicial, a recusa...
... 10.° Como aquelas cartas vieram ambas devolvidas, o Requerente, nos termos do disposto no artigo ... funcione junto de uma secretaria judicial, a recusa dos requerimentos de despejo formulados perante esta Entidade, está delimitada, nos termos ... -
Acórdão nº 00558/15.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Junho de 2017
1 – O artigo 324.º da Lei n.º 35/2004, que regulamentava o Código do Trabalho, relativamente ao acesso ao Fundo de Garantia Salarial, regulava duas situações distintas, a saber: a) A decorrente do facto do Requerente ser parte no processo de insolvência; b) A que resulte da circunstância do Requerente não ser parte constituída no processo de insolvência, como é o presente caso. Na situação...
... do Presidente do FGS, de 13/03/2015, que lhes indeferiu os requerimentos para pagamento de créditos emergentes de contrato de trabalho, ... 70 a 77 dos autos e dos quais resultam expressamente que, por cartas registadas com Aviso de Receção datadas (ambas) de 22/11/2013, as aqui ... -
Despacho n.º 10351/2017
... geral aos alunos;b) Atendimento aos docentes;c) Receção de requerimentos;d) Receção de candidaturas;e) Autenticação de documentos internos;f) ... ção;n) Emissão de diplomas de conclusão de curso;o) Emissão de cartas de curso;p) Organização de processos de reconhecimento e de registo de ...
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Despacho n.º 10486/2018
... ) Autorizar o registo das patentes e alterações de situação nas cartas patentes e diplomas de encarte, de Oficiais e Sargentos dos QP, ... de Sargentos dos QP, no ativo, reserva e reforma;c) Apreciar requerimentos solicitando a passagem de certificados.3 - Este despacho produz efeitos ...
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Despacho n.º 4094/2023
... gg) Autorizar a emissão de bilhetes de identidade militar, de cartas-patentes e registos de ... encarte das promoções; ... hh) Decidir sobre a contagem de tempo de serviço e sobre requerimentos relativos a contagens ... de tempo de serviço; ... ii) Decidir sobre a ...
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Despacho n.º 3154/2023
... gg) Autorizar a emissão de bilhetes de identidade militar, de cartas-patentes e registos de ... encarte das promoções; ... hh) Decidir sobre a contagem de tempo de serviço e sobre requerimentos relativos a contagens ... de tempo de serviço; ... ii) Decidir sobre a ...
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Despacho n.º 4011/2021
... ção de serviços, bem como os documentos preparatórios, como cartas de intenção, candidaturas e similares, e ainda assinar acordos relativos ... à área académica, designadamente para:i) Despachar os requerimentos dos estudantes, nos termos dos regulamentos, normas e despachos gerais ...
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Despacho n.º 5845/2023
... gg) Autorizar a emissão de bilhetes de identidade militar, de cartas-patentes e registos de ... encarte das promoções; ... hh) Decidir sobre a contagem de tempo de serviço e sobre requerimentos relativos a contagens ... de tempo de serviço; ... ii) Decidir sobre a ...
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Despacho n.º 8819/2020
... ção de serviços, bem como os documentos preparatórios, como cartas de intenção, candidaturas e similares, e ainda assinar acordos relativos ... à área académica, designadamente para:i) Despachar os requerimentos dos estudantes, nos termos dos regulamentos, normas e despachos gerais ...
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Despacho n.º 2141/2022
... h) Decidir sobre a contagem do tempo de serviço e sobre requerimentos relativos a contagens ... de tempo de serviço; ... i) Decidir sobre a ... cartas-patentes e registos de encarte das promoções; ... m) Atos relativos a ...
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Despacho n.º 2141/2022
... ; h ) Decidir sobre a contagem do tempo de serviço e sobre requerimentos relativos a contagens de tempo de serviço; i ) Decidir sobre a mudança ... de identidade militar, de cartões de identificação militar , de cartas -patentes e registos de encarte das promoções; m ) Atos relativos a ...
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Despacho n.º 6764/2021
... candidaturas, matrículas e inscrições;c) Despachar requerimentos dos estudantes nos termos dos regulamentos, normas, e despachos ... ção e da legislação, regulamentos e normas em vigor, bem como cartas de curso, diplomas, certidões e outras declarações relativas a ...