cartas e requerimentos
1625 resultados para cartas e requerimentos
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Despacho n.º 8457/2018
... que necessário;1.2 - Assinar o expediente, despachos, certidões, cartas, ofícios, instruções de serviço e circulares no âmbito do respetivo ... ou de natureza urgente;2.3 - Assinar os modelos, impressos, requerimentos, e declarações para os serviços de finanças, conservatórias, câmaras ...
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Despacho n.º 7430/2018
... no instituto; 1.5 - Assinar o expediente, despachos, certidões, cartas, ofícios, instruções de serviço e circulares no âmbito do respetivo ... , interessado ou parte; 1.11 - Assinar os modelos, impressos, requerimentos e declarações para os serviços de finanças, conservatórias, câmaras ...
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Despacho n.º 2790/2019
... no instituto; 1.5 - Assinar o expediente, despachos, certidões, cartas, ofícios, instruções de serviço e circulares no âmbito do respetivo ... , interessado ou parte; 1.11 - Assinar os modelos, impressos, requerimentos e declarações para os serviços de finanças, conservatórias, câmaras ...
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Acórdão nº 00134/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Março de 2005 (caso NULL)
1. A junção de documentos supervenientes na fase de recurso é admitida no tocante a factos que, relativos à matéria apreciada na instância recorrida, sejam igualmente supervenientos, isto é, factos que ocorreram ou foram conhecidos pela parte já depois de encerrada a discussão em 1ª Instância, ou seja, quando a parte já não podia alegá-los - vd. artºs. 506º nº 3 e 706º nº 1 CPC. 2. No tocante a...
... dos registos referidos em p) é semelhante à rubrica aposta em cartas e requerimentos assinados pelo recorrente - cfr. registos de fls. 31 a 42 ... -
Despacho n.º 8733/2018
... de serviço, com faculdade de subdelegar;iii) Decidir sobre requerimentos relativos a contagem de tempo de serviço, com faculdade de subdelegar;iv) ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 2845/2020
... de serviço, com faculdade de subdelegar;iii) Decidir sobre requerimentos relativos a contagem de tempo de serviço, com faculdade de subdelegar;iv) ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 9436/2018
... de serviço, com faculdade de subdelegar;iii) Decidir sobre requerimentos relativos a contagem de tempo de serviço, com faculdade de subdelegar;iv) ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 9436/2018
... de serviço, com faculdade de subdelegar;iii) Decidir sobre requerimentos relativos a contagem de tempo de serviço, com faculdade de subdelegar;iv) ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 849/2019
... de serviço, com faculdade de subdelegar;iii) Decidir sobre requerimentos relativos a contagem de tempo de serviço, com faculdade de subdelegar;iv) ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 13500/2016
... de serviço, com faculdade de subdelegar;iii) Decidir sobre requerimentos relativos a contagem de tempo de serviço, com faculdade de subdelegar;iv) ... de subdelegar;xxx) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 8733/2018
... de serviço, com faculdade de subdelegar;iii) Decidir sobre requerimentos relativos a contagem de tempo de serviço, com faculdade de subdelegar;iv) ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 9587/2021
... de serviço, com faculdade de subdelegar;iii) Decidir sobre requerimentos relativos a contagem de tempo de serviço, com faculdade de subdelegar;iv) ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Despacho n.º 5936/2018
... de serviço, com faculdade de subdelegar;iii) Decidir sobre requerimentos relativos a contagem de tempo de serviço, com faculdade de subdelegar;iv) ... de subdelegar;xxvi) Autorizar a passagem de segundas vias das cartas patentes dos oficiais, diplomas de encarte dos sargentos e certificados de ...
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Exemplificação
Não é muito vulgar o contribuinte socorrer-se do recurso hierárquico para fazer valer os seus direitos.
... O que sucede é que fica-se, inúmeras vezes, por firmar requerimentos, exposições e mesmo cartas, sem o formalismo do recurso tal qual foi ... -
Despacho n.º 7002/2017
... ;i) Decidir sobre a contagem do tempo de serviço e sobre requerimentos relativos a contagens de tempo de serviço;j) Decidir sobre a mudança de ... de identidade militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a ...
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Despacho n.º 1253/2018
... ;i) Decidir sobre a contagem do tempo de serviço e sobre requerimentos relativos a contagens de tempo de serviço;j) Decidir sobre a mudança de ... de identidade militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a ...
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Despacho n.º 1253/2018
... ;i) Decidir sobre a contagem do tempo de serviço e sobre requerimentos relativos a contagens de tempo de serviço;j) Decidir sobre a mudança de ... de identidade militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a ...
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Despacho n.º 2246/2019
... ;i) Decidir sobre a contagem do tempo de serviço e sobre requerimentos relativos a contagens de tempo de serviço;j) Decidir sobre a mudança de ... de identidade militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a ...
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Despacho n.º 2246/2019
... ;i) Decidir sobre a contagem do tempo de serviço e sobre requerimentos relativos a contagens de tempo de serviço;j) Decidir sobre a mudança de ... de identidade militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a ...
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Despacho n.º 7002/2017
... ;i) Decidir sobre a contagem do tempo de serviço e sobre requerimentos relativos a contagens de tempo de serviço;j) Decidir sobre a mudança de ... de identidade militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a ...
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Despacho n.º 9277/2017
... ;i) Decidir sobre a contagem do tempo de serviço e sobre requerimentos relativos a contagens de tempo de serviço;j) Decidir sobre a mudança de ... de identidade militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a ...
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Despacho n.º 9277/2017
... ;i) Decidir sobre a contagem do tempo de serviço e sobre requerimentos relativos a contagens de tempo de serviço;j) Decidir sobre a mudança de ... de identidade militar, de cartões de identificação militar, de cartas-patentes e registos de encarte das promoções;n) Atos relativos a ...
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Despacho n.º 5167/2019
... ção de serviços, bem como os documentos preparatórios, como cartas de intenção, candidaturas e similares, e ainda assinar acordos relativos ... de subdelegação, as competências para:i) Despachar os requerimentos dos estudantes, nos termos dos regulamentos, normas e despachos gerais ...
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Despacho n.º 4718/2023
... 1 — Cartas" de Curso: ... 1.1 — Licenciatura — 100€ ... 1.2 — Mestrado — 125\xE2" ... 17.10 — Requerimentos que careçam de enquadramento legal — 10€ ... 17.11 — Validação de ...
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Despacho n.º 11479/2023
... ULisboa, independentemente do local onde é requerido o ato 1 — Cartas de Curso: 1.1 — Licenciatura — 100 €; 1.2 — Mestrado — 125 €; ... ção da classificação das provas — 30 €; 17.10 — Requerimentos que careçam de enquadramento legal — 10 €; 17.11 — Validação de ...