cartão credito continente
318 resultados para cartão credito continente
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Legislação publicada no quarto trimestre de 2008
Direito do consumo - Direito do ambiente - Direito da educação - Direito fiscal - Direito da segurança social (...)
... à Central de Responsabilidades de Crédito ... @@@@Serviço de auto-estradas ... tráfego a aplicar nos aeroportos do continente sob responsabilidade da empresa ANA - Aeroportos ... e Comunicações - Aprova os modelos de cartão de identificação profissional e de livre ... -
Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... foram fundamentalmente os limites de crédito e a taxa de juro. Paralelamente, foi concretizado ... o serviço regular no interior do continente a novos operadores sob o regime de licenciamento ... ção dos medicamentos e criar-se-á o 'cartão de saúde' ... O sistema de gestão hospitalar ...
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Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... território historicamente definido no continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da ... ções mais favoráveis à obtenção de crédito e auxílio técnico ... 3. São apoiadas pelo ... deslocações oficiais aoestrangeiro; c) Cartão especial de identificação; d) Subsídios que a ...
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Legislação publicada no primeiro trimestre de 2010
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito desportivo. Direito económico. Direito da educação. Direito farmacêutico. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rural. Direito da saúde. Direito da segurança. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Rectificações. Jurisprudência.
... 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do ... Instituições de Crédito ... Decreto-Lei n.° 12/2010. D.R. n.° ... Conselho de Ministros Aprova o modelo de cartão de identificação profissional e de ... -
Acórdão nº 0167/07 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Fevereiro de 2008
I - Tendo o processo disciplinar estado à disposição do arguido durante o prazo legalmente previsto para apresentação da sua defesa, que de resto apresentou, não traduz qualquer irregularidade a circunstância de o processo ter estado disponível na sede do B... e não no local de residência do arguido, em .... II - A Administração, no exercício do poder disciplinar, não está impedida de proceder
... paga, por ano, para férias no Continente ou na sua ilha de origem, para si e respectivo ... prevista, ficando o valor da mesma a crédito da sua conta pessoal para posterior emissão ... ços", como a exigência de entrega do cartão da ADSE emitido em nome da filha de um ... -
Lei Constitucional n.º 1/82, de 30 de Setembro de 1982
... ou fiscal nem política de crédito ou de comércio externo podem afectar, directa ou ... território historicamente definido no continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da ... deslocações oficiais aoestrangeiro; c) Cartão especial de identificação; d) Subsídios que a ...
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Decreto-Lei n.º 102/2008, de 20 de Junho de 2008
... em que se iniciou o excesso, persistir crédito a favor do sujeito passivo superior a € 250, ... mercadorias entre estas regióes e o continente, ou qualquer outro Estado membro, e vice--versa; ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 10 de Maio
... a qualquer título, nem mesmo quanto ao crédito de horas que compete aos trabalhadores com ... ilha do Arquipélago, na Madeira ou no Continente; ... 3.2. - Os trabalhadores que pretendem gozar ... e misturar; introduz na balança um cartão perfurado para condução das operações de ...
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Acórdão nº 0043943 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 1999 (caso None)
I - Sendo o delito continuado constituído por várias infracções parcelares, a sentença que incide sobre parte delas não produz efeitos de caso julgado sobre as demais e, assim, não obsta ao procedimento pelas que forem descobertas depois. II - Apurando-se no processo em apreço que a conduta da arguida constitui um crime continuando e que anteriormente a mesma havia sido condenada, também por...
... sociedades abaixo indicadas: - "Modelo Continente, SA" as quantias de Esc. 44.207$00 e 41.000$00 ... com a mesma documentação, abriu no Crédito Predial Português a conta nº 3991827001 da qual ... , encontrou o bilhete de identidade e o cartão de contribuinte em nome de (E) na estação do ... -
Acórdão nº 0043943 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Julho de 1999
I - Sendo o delito continuado constituído por várias infracções parcelares, a sentença que incide sobre parte delas não produz efeitos de caso julgado sobre as demais e, assim, não obsta ao procedimento pelas que forem descobertas depois. II - Apurando-se no processo em apreço que a conduta da arguida constitui um crime continuando e que anteriormente a mesma havia sido condenada, também por...
... sociedades abaixo indicadas: - "Modelo Continente, SA" as quantias de Esc. 44.207$00 e 41.000$00 ... com a mesma documentação, abriu no Crédito Predial Português a conta nº 3991827001 da qual ... , encontrou o bilhete de identidade e o cartão de contribuinte em nome de (E) na estação do ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 1/2009 de 19 de Janeiro
... Cláusula 6.ª ... Crédito de horas para exercício de funções ... 1 - Os ... no funil do polarímetro; introduz o cartão identificador da análise na máquina registadora ... chegadas do estrangeiro ou do continente e pagamento das quantias necessárias, e outros ...
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Declaração de Rectificação n.º 23-A/2002, de 29 de Junho de 2002
... No continente, o distrito de menor produção foi o de ... ção e transformação de pasta, papel e cartão e indústria do couro e produtos de couro ... a produção eco-eficiente, concedendo crédito em condições privilegiadas às empresas que o ...
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Com um exemplo se começa
É mesmo, uma questão prática vai marcar o início do presente trabalho. Segundo cremos, nada mais adequado e convincente para transmitir o pretendido: de que é possível, indispensável, aliás, denunciar o que está mal nas decisões do órgão da execução fiscal e(ou) em outras entidades da administra&ccedi
... conseguir ser pago integralmente do seu crédito, o executado que vê diminuídas as suas ... fotocópias do bilhete de identidade e do cartão de contribuinte ... No dia da venda será ... tivessem domicílio conhecido no continente ou na ilha onde corresse a execução, fossem, ... -
Portaria n.º 366-A/93, de 31 de Março de 1993
... no consumidor, sem habitação, para o continente, publicado pelo Instituto Nacional de ... de pagamento manual, automático, por cartão de crédito, ou outras a aprovar pelo concedente ...
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Declaração n.º DD8458, de 05 de Novembro de 1975
... nas linhas da rede ferroviária do continente. Estas disposições são igualmente aplicáveis ... e de papel); b) Títulos e papéis de crédito; c) Metais preciosos, em barra ou em obra; d) ... º - Matérias-primas para fabricação de cartão ...
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Em vigor
Decreto de Aprovação da Constituição . Constituição da República Portuguesa
... território historicamente definido no continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da ... ções mais favoráveis à obtenção de crédito ... e auxílio técnico ... 3. São apoiadas ... c) Cartão especial de identificação; ... d) Subsídios ...
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Parecer da acop e da apdc ao anteprojecto do código do consumidor
I Da apreciação na generalidade. II Da sistematização. III Da apreciação na especialidade. Anexo I. Anexo II. Anexo III. Anexo IV.
... Entrando agora no âmbito do crédito" ao consumo, o art.° 287 necessita já de altera\xC3" ... O contrato de emissão de cartão de crédito, consagrado no art.° 292, possui um ... de estabelecer que a distribuição no continente de energia eléctrica em baixa tensão compete ... -
Legislação publicada no terceiro trimestre de 2003
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Arbitragem. Direito administrativo. Direito agrário. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito da cultura. Direito desportivo. Direito fiscal. Direito das instituições. Direito judiciário. Direito rodoviário. Direito agrário. Direito da saúde. Direito do trabalho. Direito urbanístico. Direito europeu. Rectificações. Jurisprudência.
... ério das Finanças - Aprova o modelo de cartão de identificação para uso do pessoal dirigente ... Instituições de Crédito ... Portaria n.° 909/2003. DR 199 ... 30 de Outubro, que estabelece para o continente as normas complementares de execução do regime ... -
Legislação publicada no segundo trimestre de 2003
Direito do consumo. Produtos. Serviços. Direito administrativo. Direito da agricultura. Direito do ambiente. Direito comercial. Direito da cultura. Direito desportivo. Direito económico. Direito fiscal. Direito das instituições. Atribuições da segurança social. Direito rodoviário. Direito rural. Direito da saúde. Direito do trabalho. Direito europeu. Rectificações. Jurisprudência.
... Instituições de Crédito ... Decreto-Lei n.º 83/2003. DR 96 ... de Novembro, que define os requisitos do cartão profissional do pessoal de segurança privada e ... , de 30 de Outubro (estabelece para o continente as normas complementares de execução do regime ...