carta social europeia
5710 resultados para carta social europeia
-
Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
... — Fica a Direção -Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE) ... carta registada para o domicílio fiscal constante da ... FAMÍLIAS RESTO DO MUNDO: UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES UE - INSTIT. - SUBSIST. DE ...
-
Despacho n.º 10593/2017
... ; d) Doutoramento em História Económica e Social; e) Doutoramento em Matemática Aplicada à ... úteis à candidatura, incluindo uma carta de motivação. 3 - Os prazos de candidaturas ... que são titulares nos termos da escala europeia de comparabilidade (Secção II (artigos 18.º a ...
-
Regulamento n.º 267/2020
... ; c) Doutoramento em História Económica e Social; d) Doutoramento em Matemática Aplicada à ... úteis à candidatura, incluindo uma carta de motivação. 3 - Os prazos de candidaturas ... que são titulares nos termos da escala europeia de comparabilidade (Secção II (artigos 18.º a ...
-
Deliberação n.º 1141/2018
... às naturais alterações à conjuntura social, cultural e profissional, ocorridas ao longo do ... e uma agência de referência na União Europeia, valorizando os seus colaboradores, cuja ... ção da República Portuguesa e na Carta Ética da Administração Pública. Na ...
-
Despacho n.º 982/2018
... ção e da cooperação leal com a União Europeia. 2 - Os trabalhadores municipais reger-se-ão, ... , pelos princípios consignados na «Carta Ética da Administração Pública». Artigo 5.º ... âmbito de empreendimentos de habitação social"; i) Programar e lançar empreitadas necessárias \xC3" ...
-
Deliberação n.º 910/2019
... ção (DH) c) Divisão de Desenvolvimento Social e Cidadania (DDSC) d) Divisão de Comunicação e ... iniciativas, estudos e planos da União Europeia, da Administração Central e Regional que tenham ... e ligação entre elas, etc.; c) Gerir a Carta Ambiental do Município do Seixal e elaborar um ...
-
Despacho n.º 6070-B/2021
... ções particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como ... pandemia da doença COVID-19.A Comissão Europeia, através das decisões de 22 de março de 2020 ... , com dotação global de EUR 30 000 000.Em carta datada de 23 de abril de 2021, o BPF apresenta um ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
... nas áreas da saúde, educação ou social e o enquadramento internacional, incluindo com- ... alinhados com a Estratégia da União Europeia em matéria de Drogas (2021-2025) e o ... Plano ... Documentos orientadores (carta de com- ... promisso); ... Encontro anual entre ...
-
Despacho n.º 4798/2018
... ência no serviço; c) Responsabilidade social e ambiental; d) Integridade, conduzindo todas as ... de financiamento nacionais e da União Europeia, sinalizando as propostas de candidatura e ... Carta Arqueológica do concelho, em articulação com ...
-
Aviso (extrato) n.º 13155/2020
... /projetos no âmbito dos apoios da União Europeia; Assegurar a interligação do centro de ... , arquitetura paisagista, reabilitação social e urbana e engenharia; Colaborar na elaboração ... m) Carta ...
-
Aviso n.º 16263-A/2016
... de Técnico Superior intervenção social - 3 (três) postos de trabalho - Lic. Psicologia, ... ço Público - 2 (dois) motoristas: 1 com carta de condução de pesados de mercadorias e 1 ... setembro, na sua redação atual);Lista Europeia de Resíduos (Portaria n.º 209/2004, de 03 de ...
-
Acórdão Nº 710/23 de Tribunal Constitucional, 24-10-2023
... para a cassação do título de carta e condução basta ... a soma de pontos, para ... em diversos Estados-Membros da União Europeia" –, fazendo ... corresponder a perda ou recupera\xC3" ... social, previsto no artigo 58.º. Simplesmente, enquanto ...
-
Em vigor
Lei n.º 83/2017 . Medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo
... União Europeia ... Secção V Denúncia de irregularidades ... Solidariedade e Segurança Social, o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos ... carta e os princípios do Grupo de Egmont; ... b) Os ...
-
Regulamento n.º 595/2019
... ção, de cultura e formação, de ação social e de desporto ao serviço dos cidadãos; 5 - ... ção central, regional e local, União Europeia, instituições públicas e privadas e, outras ... ção; c) Elaborar e manter atualizada a Carta Educativa do Concelho e contribuir para a sua ...
-
Acórdão nº 5760/19.2T8LRS.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 13-10-2022
I) Tendo a autora - uma sociedade comercial brasileira - convencionado com a ré – uma sociedade comercial portuguesa - entregar-lhe fruta (maçãs do tipo “Fuji” e “Imperial Gala”) produzida no Brasil, que esta lhe adquiriu importando-a para Portugal e obrigando-se a pagar-lhe o respetivo preço, a relação jurídica entabulada enquadra-se na do contrato de compra e venda internacional, ainda que, nos
... ser reformulado passando a constar que a carta em causa apenas foi recebida pela Recorrente no ... a mesma sede da Recorrente, o mesmo escopo social os mesmos órgãos sociais e ambas se ... respeito, aos Estados-Membros da União Europeia (com excepção da Dinamarca) ... 162 ... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 336/89 - Regime jurídico das sociedades de agricultura de grupo
... Europeia e a tomada de consciência para o desafio que ... e da legislação sobre segurança social. Daí, pois, a conveniência e oportunidade de ... á comunicada à interessada, através de carta registada com aviso de recepção enviada para a ...
-
Aviso n.º 17425/2022
... áreas, designadamente a cultural e a social, entre ... outras igualmente preponderantes, bem ... Apoiar a elaboração da Carta Municipal de Habitação (CMH) com base num ... migrantes oriundos de países da União Europeia" ou Nacio- ... nais de Países Terceiros” (NPT) \xE2" ...
-
Decreto-Lei n.º 41/2023
... ão e o Asilo, apresentado pela Comissão Europeia, em setembro de 2020, ... veio reforçar a ... último referentes a programas de inclusão social de crianças e jovens provenientes ... de ... Artigo 82.º ... 2 — No caso de a carta ser devolvida, deve tal facto ser de imediato ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 102-D/2020 . Regime geral da gestão de resíduos, Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e alteração ao regime da gestão de fluxos específicos de resíduos
... º Relatório e informação à Comissão Europeia ... Artigo 11.º Regime transitório relativo ao ... Artigo 107.º-A Tarifa social automatizada nos resíduos urbanos ... Capítulo ... Mercadorias por Estrada (CMR) ou carta ...
-
Regulamento n.º 1080/2016
... desenvolvimento das democracias política, social, cultural e económica; c) Estimulo e promoção ... ções são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, sempre que ... ÍTULO VI Registo de Cidadãos da União Europeia Artigo 2.º Certificado de Registo Neste ...
-
Despacho n.º 8631/2020
... curso; o) Prazo de emissão do diploma, da carta de curso e do suplemento ao diploma; p) Processo ... ês e noutra língua oficial da União Europeia, com um máximo de 300 palavras cada, até 5 ... ou profissional, o progresso tecnológico, social ou cultural. 3 - A atribuição do grau de doutor ...
-
Regulamento n.º 495/2022
... (120 ECTS); Direito Social e da Inovação (120 ECTS); Direito Privado (120 ... Artigo 29.º ... Emissão da carta de curso, do suplemento ao diploma e de ... Direito Penal da União Europeia/EU Criminal ... DIE 1.º Semestral ... 112,0 ...
-
Acórdão nº 293/21.0YUSTR.L1-PICRS de Tribunal da Relação de Lisboa, 13-07-2022
I. As decisões proferidas pelo Tribunal de 1ª Instância, que tenham recaído sobre questões processuais, ao longo do julgamento do recurso de impugnação judicial, que não façam parte da sentença ou despacho final que conheça do mérito do recurso interposto da decisão da autoridade administrativa, são irrecorríveis. II. Também não é admissível recurso, para o Tribunal da Relação, de qualquer uma...
... de liberdade de empresa, no artigo 16.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia) ... ” dos ilícitos de mera ordenação social, sobretudo porque se assume com uma discrepância ... -
Parecer n.º 3/2022
... pelo Estado e pela União Europeia ... A regra de equilíbrio orçamental prevista ... de euros (18 %) na área da solidariedade social e ... habitação e 24,8 milhões de euros (16 %) ... carta conforto por garantia equiparada ... Nenhuma ...
-
Portaria n.º 29-B/2022
... E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria n.º 29-B/2022 de 11 de janeiro ... emitido por Estado -Membro da União Europeia no âmbito do STORK; e ) Outros meios de ... específica na área da cultura; h ) Carta de recomendação de entidades representativas do ...