carta marcação férias
1340 resultados para carta marcação férias
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-B/2022
... ência (semana), há lugar: a ) À marcação de falta ou meia falta, consoante o número de ... Tempos de não trabalho Cláusula 20.ª Férias 1 — Os trabalhadores têm direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2021
... íodo de referência, há lugar: a) À marcação de falta ou 1/2 falta, consoante o número de ... Cláusula 20.ª Férias complementares 1 - O trabalhador tem direito a um ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 26.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2022
... ência (semana), há lugar: a ) À marcação de falta ou meia falta, consoante o número de ... Tempos de não trabalho Cláusula 20.ª Férias 1 — Os trabalhadores têm direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-C/2022
... a) À marcação de falta ou meia falta, consoante o número de ... º da LTFP ao qual acumula um dia útil de férias ... por cada 10 anos de serviço efetivamente ... nesta cláusula são efetuadas por carta ... registada com aviso de receção ...
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Despacho n.º 3366/2018
... processo de elaboração do mapa anual de férias, bem como, a respetiva execução; i) Certificar ... se refere ao atendimento do público e marcação de contactos com entidades externas; c) Preparar ... ção e a elaboração e monitorização do Carta Educativa; b) Elaborar o Plano Estratégico ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 28/2022
... marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2021
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada Pessegueiro do Vouga, 14 de setembro de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 20/2021
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Ílhavo, 30 de outubro de 2020. Pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2021
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de ... nesta cláusula são efectuadas por carta registada. Junta de Freguesia de São João da ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 364/2016
... período de aferição, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... A acrescer à duração do período de férias, no ano do ciclo avaliativo do desempenho, os ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 22.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2017
... período de aferição, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... A acrescer à duração do período de férias" os trabalhadores a quem tenha sido atribuída men\xC3" ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 23.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 397/2016
... período de aferição, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... A acrescer à duração do período de férias" os trabalhadores a quem tenha sido atribuída men\xC3" ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 22.ª ...
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Acórdão nº 171/14.9TBPRG-D.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Setembro de 2020
1. Alegando e concluindo a parte chamada a intervir na causa a título principal, perante a Relação, no recurso por ela interposto da decisão de 1ª Instância que julgou extemporânea a sua contestação, que não lhe foi mas devia ter sido (apesar de rejeitado o seu articulado) notificada a marcação da audiência prévia e que “impõe-se que o Tribunal a quo notifique a recorrente” para tal...
... contínuo suspendendo-se, no entanto, nas férias judiciais.” (destaques nossos), não tendo sido ... marcação da audiência prévia datado de 18-06-2020 que a ... -A citação foi efectuada por carta registada com AR, constando da respectiva nota ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2022
... a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... de férias, ou noutros dias em que o trabalhador não preste ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2022
... íodo de referência, há lugar: a ) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... ou superior a meio dia, nos dias de férias, ou noutros dias em que o trabalhador não preste ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2022
... marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 28.ª ... Férias complementares por recompensa do desempenho ... 1 ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 57/2018
... ção do mesmo para efeitos de marcação de falta injustificada. 11 - A adoção do ... Cláusula 18.ª Direito a Férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... na presente cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. 12 - As ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 67/2018
... ção do mesmo para efeitos de marcação de falta injustificada. 11 - A adoção do ... Cláusula Décima Oitava Direito a Férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... na presente cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. 12 - As ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 103/2018
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2018
... ção do mesmo para efeitos de marcação de falta injustificada. 11 - A adoção do ... Cláusula Décima Oitava Direito a Férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... na presente cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. 12 - As ...
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Despacho n.º 2475/2018
... do suplemento ao diploma, e por uma carta doutoral, de requisição facultativa. 4 - A ... no número anterior, procede-se à marcação do ato público de defesa da tese. 4 - ... neste Regulamento suspendem-se durante as férias escolares. 2 - A contagem dos prazos para a ...
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Acórdão nº 1274/12.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I – Não há um prazo estabelecido na lei para o trabalhador expressar a não aceitação do despedimento e devolver a compensação prevista no artigo 366.º do Código do Trabalho, de modo a evitar a actuação da presunção legal associada ao recebimento desta. II –A expressão “em simultâneo” constante do n.º 5 do artigo 366.º não afasta totalmente a hipótese de uma devolução...
... de € 12.151,13; d) Proporcional de férias de 2012 no valor de € 3.156,14; e) Valor da ... tendo manifestado o seu desacordo – carta de 16.5.2012 – e após o despedimento ... , na omissão de diligências (como a marcação ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2023/A
... assumidos na carta de missão pelo dirigente máximo, os resultados ... ano seguinte, o direito a cinco dias de férias ... 5 — O reconhecimento de Desempenho ... em marcação de reunião, pode o avaliado requerer ao ...
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Acórdão nº 210/08.2TBLMG-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017
1. A afectação prática/económica não se pode confundir com a afectação jurídica, sendo que apenas esta última poderia relevar para a qualificação do credor hipotecário como terceiro juridicamente interessado e para o afastar da eficácia do caso julgado decorrente do trânsito da sentença que reconheceu ao promitente-comprador o direito de retenção sobre o imóvel prometido. 2. Compulsando a...
... do apartamento para gozo das suas férias, mas tal não se afigura credível na medida em ... com A/R para que procedessem à marcação da escritura de compra e venda, e foram ... -comprador, deveria ser notificado, por carta registada, com a antecedência mínima de 15 ...