carta marcação férias
1340 resultados para carta marcação férias
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 83/2019
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Alvito, 29 de Janeiro de 2019. Pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 11/2020
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Beja, 21 de novembro de 2019. Pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 54/2018
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Vila Verde de Ficalho, 20 de dezembro ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 26/2021
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Messejana, 23 de setembro de 2020 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 6/2018
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Cuba, 21 de Setembro de 2017 Pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2019
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Vidigueira, 28 de Setembro de 2018 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 10/2022
... marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados ... em cada ano ... nesta cláusula são efetuadas por carta ... registada ... Beja, 3 de agosto de 2021 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 55/2018
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Brinches, 20 de dezembro de 2017 Pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2019
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Beja, 17 de Setembro de 2018 Pelo ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 96/2019
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. Vila de Frades, 01 de fevereiro de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 117/2018
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... tem direito a um período mínimo de férias de 22 dias úteis remunerados em cada ano civil, ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada. S. João dos Caldeireiros, 7 de março ...
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Acórdão nº 2687/22.4T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2023
... comunicou a resolução do contrato por carta expedida a 18.10.2021; 3.ª Em consequência, ... V. Exa sempre se recusou a marcar-me as férias com antecedência e avisou-me consecutivamente ... marcação inopinada das férias a partir de 22.09.2021, ...
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Acórdão nº 2687/22.4T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-11-07
1. Nas situações de carácter continuado ou duradouro, que se agravam com o decurso do tempo, o prazo de 30 dias à disposição do trabalhador para resolver o contrato com invocação de justa causa só se conta a partir do momento em que os efeitos da violação por parte do empregador assumem tal gravidade que a subsistência do contrato de trabalho se torna intolerável para o trabalhador. 2. O assédio...
... comunicou a resolução do contrato por carta expedida a 18.10.2021; ... 3.ª Em ... V. Exa sempre se recusou a marcar-me as férias com antecedência e avisou-me consecutivamente ... marcação inopinada das férias a partir de 22.09.2021, ... -
Despacho n.º 11704/2016
... ano letivo, os períodos de aulas, de férias, de pausas académicas e de avaliação; Carta de ... - É da responsabilidade do docente a marcação de pelo menos uma sessão de consulta de provas, ...
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Regulamento n.º 1328/2023
... no final de cada mês dá lugar à marcação de falta, a justificar nos termos da lei, por ... ; m ) As dadas por conta do período de férias; n ) As que por lei sejam como tal consideradas ... do facto, que lhe é transmitido por carta registada, com aviso de receção. 5 — Se o ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19/2020
... íodo de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... Cláusula 21.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 398/2016
... íodo de referência, há lugar: a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... Cláusula 19.ª Férias complementares 1 - O trabalhador tem direito a um ... nesta cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. Cláusula 25.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2021
... no final de cada mês dá lugar à marcação de falta, a justificar, de um ou meio-dia de ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Despacho n.º 11230/2017
... ; g) Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, de ... Coordenar a elaboração e atualização da carta de equipamentos culturais, regras para a sua ... devidas condições de segurança; q) Marcação dos Exames Médicos de Admissão, Iniciais, ...
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Despacho n.º 14451/2016
... ;1.12 - Controlar a assiduidade, faltas, férias e licenças dos trabalhadores;1.13 - Garantir ... marcação das vendas, abertura de propostas em carta ...
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Despacho n.º 14451/2016
... ;1.12 - Controlar a assiduidade, faltas, férias e licenças dos trabalhadores;1.13 - Garantir ... marcação das vendas, abertura de propostas em carta ...
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Despacho n.º 3144/2019
... ano letivo, os períodos de aulas, de férias, de pausas académicas e de avaliação; h) Carta ... - É da responsabilidade do docente a marcação de pelo menos uma sessão de consulta dos ...
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Acórdão nº 129/12.2TTCSC.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Junho de 2015
I. A compensação pela cessação do contrato de trabalho a termo mediante denúncia do empregador visa reparar de alguma maneira o trabalhador do prejuízo decorrente da cessação do contrato. II. Para o calculo da compensação é irrelevante a suspensão do contrato a termo, devendo ter-se em consideração todo o período, e não meramente o tempo em que o trabalhador prestou efetivamente serviço, desde...
... empregador; b) 2.000,00 € relativos a férias vencidas a 1 de Janeiro de 2011 e ao respectivo ... recebeu uma carta registada em 2011.02.22, às 16h18 ... ção feita à R, em 2011.07.25, para marcação de uma data e hora para levantamento, por ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 74/2017
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2019
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...