carta marcação férias
1490 resultados para carta marcação férias
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2019
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 49/2018
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 15.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2021
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2021
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2017
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2017
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2018
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2021
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2017
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2018
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
... marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 15.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 59/2017
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2017
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-E/2022
... marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 15.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - LTFP
... Secção II Férias ... Artigo 126.º Direito a férias ... Artigo ... transmitido por carta registada, com aviso de receção ... 5 - Se o ... período de aferição, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada ... nos ...
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Acórdão nº 437/11.0TTOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Fevereiro de 2015
1. Estando em causa uma relação contratual iniciada em data não concretamente apurada, mas anterior a 18 de Fevereiro de 2006, e que perdurou até 1 de Julho de 2011, não resultando da matéria de facto provada que as partes tivessem alterado, a partir de 17 de Fevereiro de 2009, os termos da relação jurídica firmada, não é aplicável a presunção estabelecida no artigo 12.º do Código do Trabalho de
... c) a pagar-lhe € 88.089,58, relativos a férias e subsídios de férias e de Natal, desde 2006; ... o presente contrato deve comunicar por carta registada e com aviso de recepção com 90 dias ... 1 – Marcação do período de férias anual: já é do ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 335/2016
... à atribuição dos mesmos; b) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... positiva, beneficiam de um dia de férias, anual, a acrescer aos previstos nos n.os 2 e 3 ... carta registada com aviso de receção. Cláusula 26.ª ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2022
... a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... Cláusula 19.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ... eletrónico ou por carta ...
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Acórdão nº 1857/15.6T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Abril de 2017
I - O núcleo diferenciador entre contrato de trabalho e de prestação de serviços assenta na existência ou não de trabalho subordinado, sendo de conferir, dentro dos indícios de subordinação, particular ênfase aos que respeitam ao chamado «momento organizatório» da subordinação. II - Impendendo sobre o autor que pretende ver reconhecida a existência de um contrato de um contrato de trabalho, de...
... 821,03€, a título de retribuição de férias, subsídio de férias e subsídio de natal, ... de recepção desta; efectuavam aí a marcação da consulta de fisioterapia para a data designada ... em kk), a Ré enviou à Autora uma carta, datada de 14 de Maio de 2013, através da qual, ... -
Acórdão nº 87/21.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13-10-2022
I – O trabalhador só pode resolver o contrato de trabalho com justa causa subjetiva se o comportamento do empregador for ilícito e tornar imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho, em razão da sua gravidade e consequências, ou seja, é necessário verificar-se a existência de nexo de causalidade entre aquele comportamento e a insubsistência da relação laboral. II - Na
... a quantia de €13.519,99 a título de férias não gozadas, nela se incluindo juros ... à Recorrida a 30.10.2020, por meio de carta registada com aviso de receção, a resolução ... e Setembro de 2020, no que respeita à marcação das férias pelo empregador e ao facto de se ter ... -
Acórdão nº 87/21.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Outubro de 2022
I – O trabalhador só pode resolver o contrato de trabalho com justa causa subjetiva se o comportamento do empregador for ilícito e tornar imediata e praticamente impossível a subsistência da relação de trabalho, em razão da sua gravidade e consequências, ou seja, é necessário verificar-se a existência de nexo de causalidade entre aquele comportamento e a insubsistência da relação laboral.
... a quantia de €13.519,99 a título de férias não gozadas, nela se incluindo juros ... à Recorrida a 30.10.2020, por meio de carta registada com aviso de receção, a resolução ... e Setembro de 2020, no que respeita à marcação das férias pelo empregador e ao facto de se ter ... -
Acórdão nº 384/12.8TTGDM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Março de 2015
I - No cômputo da indemnização por antiguidade em caso de despedimento ilícito a fracção de ano é contada como se de ano se tratasse. II - No cômputo das retribuições intercalares por despedimento ilícito no âmbito da acção de processo comum de impugnação do despedimento, não há que fazer qualquer desconto em aplicação da disciplina do artigo 98º-O do CPT.
... €1 920,00; e) Pagar a remuneração de férias proporcional ao tempo de trabalho prestado no ano ... entrada de requerimento a solicitar a marcação de outra data dada a impossibilidade de ... 3º - Por carta registada de 15 de Julho de 2011, a Ré comunicou ... -
Acórdão nº 01510/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Janeiro de 2015
Não decorre do disposto nos arts. 20º, nº 2 do CPPT e 137º do actual Código de Processo Civil qualquer impedimento legal que obste a que a Administração Tributária pratique actos no processo de execução fiscal durante as férias judiciais, nomeadamente que a impeça de emitir título de adjudicação de bem vendido por proposta em carta fechada.
... 5. Ora, em 2014, as férias judiciais da Páscoa decorreram entre os dias 13 ... nessa data, o dia 9/4/2014 para a venda por carta fechada, ou, não havendo propostas, o dia ... de Finanças comunicou ao executado a marcação da venda a que se refere o despacho de 29/1/2014 ... -
Acórdão nº 3444/20.8T8MAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13-07-2022
I - Para que se verifique a justa causa de despedimento decorrente da violação de deveres impostos ao trabalhador (nos termos do art. 128º, do CT) ou do disposto nas al.s a) e d) do nº 2 do art. 351º do CT, não basta a simples verificação de condutas que se integrem naquelas, há que demonstrar, também, a existência de um comportamento culposo do trabalhador, que pela sua gravidade e consequências
... Trabalhadora deixar de auferir, incluindo férias, subsídio de férias e subsídio de Natal, desde ... de 2018, a Trabalhadora enviou uma carta" a solicitar a participação obrigatória de doen\xC3" ... xvi) O pedido de marcação de tratamento com a Trabalhadora, após a ... -
Despacho n.º 5027/2019
... ção permanente; Organizar o mapa de férias do pessoal afeto ao GAE; Gerir a informação, ... a implantação das feiras, bem como a marcação de terreno e distribuição dos feirantes ou ... e manter atualizados dados relativos à Carta Educativa; Promover, coordenar e acompanhar o ...