carta marcação férias
1340 resultados para carta marcação férias
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 103/2018
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período de ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2018
... ção do mesmo para efeitos de marcação de falta injustificada. 11 - A adoção do ... Cláusula Décima Oitava Direito a Férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... na presente cláusula são efetuadas por carta registada com aviso de receção. 12 - As ...
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Despacho n.º 2475/2018
... do suplemento ao diploma, e por uma carta doutoral, de requisição facultativa. 4 - A ... no número anterior, procede-se à marcação do ato público de defesa da tese. 4 - ... neste Regulamento suspendem-se durante as férias escolares. 2 - A contagem dos prazos para a ...
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Acórdão nº 1274/12.0TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
I – Não há um prazo estabelecido na lei para o trabalhador expressar a não aceitação do despedimento e devolver a compensação prevista no artigo 366.º do Código do Trabalho, de modo a evitar a actuação da presunção legal associada ao recebimento desta. II –A expressão “em simultâneo” constante do n.º 5 do artigo 366.º não afasta totalmente a hipótese de uma devolução...
... de € 12.151,13; d) Proporcional de férias de 2012 no valor de € 3.156,14; e) Valor da ... tendo manifestado o seu desacordo – carta de 16.5.2012 – e após o despedimento ... , na omissão de diligências (como a marcação ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 27/2023/A
... assumidos na carta de missão pelo dirigente máximo, os resultados ... ano seguinte, o direito a cinco dias de férias ... 5 — O reconhecimento de Desempenho ... em marcação de reunião, pode o avaliado requerer ao ...
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Acórdão nº 210/08.2TBLMG-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 04 de Abril de 2017
1. A afectação prática/económica não se pode confundir com a afectação jurídica, sendo que apenas esta última poderia relevar para a qualificação do credor hipotecário como terceiro juridicamente interessado e para o afastar da eficácia do caso julgado decorrente do trânsito da sentença que reconheceu ao promitente-comprador o direito de retenção sobre o imóvel prometido. 2. Compulsando a...
... do apartamento para gozo das suas férias, mas tal não se afigura credível na medida em ... com A/R para que procedessem à marcação da escritura de compra e venda, e foram ... -comprador, deveria ser notificado, por carta registada, com a antecedência mínima de 15 ... -
Acórdão nº 251/18.1T8CSC.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
I- Subjacente ao contrato de trabalho existe uma relação de dependência necessária que condiciona a conduta pessoal do trabalhador na execução do contrato face às ordens, regras ou orientações ditadas pelo empregador, dentro dos limites do mesmo contrato e das normas que o regem. II- Embora o contrato subscrito pelas partes preveja expressamente a ausência de subordinação, resulta da matéria de
... dos respetivos subsídios de Natal e de férias até ao trânsito em julgado da sentença, ... , de pontualidade e de férias, a marcação consensual de horários, a inexistência de ... dia 31/07/2017, a Ré enviou ao Autor uma carta, comunicando-lhe a cessação do vínculo de ... -
Relatório n.º 6/2022
... definitivo junto do Banco de Portugal por carta ... datada do dia 25 de setembro de 2015, para ... de se verificar qualquer trigger de marcação de critérios em stage 3. Destaca- ... -se que os ... a pagar em 2022, relativas a férias e subsídio de férias, outras remunerações e ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 55/2022
... a) À marcação de falta, a justificar, por cada período igual ... férias remuneradas com a duração de 25 dias úteis ... nesta cláusula são efetuadas por carta ... registada com aviso de receção ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 32/2017
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2017
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2018
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2022
... marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª ... Direito a férias ... 1 — O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 56/2017
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 21/2018
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 92/2019
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2017
... do número anterior dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2018
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2017
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2018
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 33/2018
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2018
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2019
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efetuadas por carta ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2019
... do número anterior, dá lugar à marcação de uma falta, que deve ser justificada nos termos ... Cláusula 14.ª Direito a férias 1 - O trabalhador tem direito a um período ... nesta cláusula são efectuadas por carta ...