carta conducao portuguesa republica
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Anúncio 3910-BF/2007, de 25 de Junho de 2007
... 17 906-(36)lidade portuguesa, nascido em 21 de Novembro de 1970, casado, em ... passaporte, bilhete de identi-dade, carta de conduo, certides ou registos junto de ...
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Aviso n.º 3902/2006, de 13 de Setembro de 2006
... de Vizela, Vizela, de nacionalidade portuguesa, nascido em 12 de Maro de 1976, casado, titular ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ...
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Aviso n.º 4511/2006, de 13 de Outubro de 2006
... Nova de Famalico, de nacionalidade portuguesa, nascido em 11 de Outubro de 1963, divorciado, ... , certido de nascimento ou de casamento, carta de conduo e carta de caador ... 6 de Setembro de ...
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Lei n.º 58/2020
... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... e aos quais não seja aplicável a lei portuguesa nos termos do artigo 5.º 7 - (Anterior n.º 5.) ... ção Financeira observa, em especial: a) A carta e os princípios do Grupo de Egmont; b) Os ...
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Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 09 de Novembro de 2000
... ção apontada coloca, a sociedade portuguesa não pode prescindir de uma polícia criminal ... ou por causa delas, ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, ao ... , pelo menos 35% dos quais em Direito, com carta de condução de veículos ligeiros, aprovados em ...
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Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro de 2012
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro Aprova o ... na Cons- tituição da República Portuguesa, a Bandeira e o Hino, enquanto símbolos ... ção sobre os Direitos da Criança e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, ...
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Anúncio 3910-TB/2007, de 25 de Junho de 2007
... de Olho, Olho, de nacionalidade portuguesa, nascido em 25 de Outubro de 1957, divorciado, ... bilhete de identidade, passa-porte e carta de conduo, carto de eleitor, licena de uso e ...
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Anúncio 3910-BZ/2007, de 25 de Junho de 2007
... Aljustrel, Aljustrel, de nacionalidade portuguesa, nascido em 11 de Fevereiro de 1948, divorciado, ... de uso e porte de arma, licena de caa, carta de caador, carta de conduo, licena de conduo de ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... 3 ... Diário da República, 1.ª série ... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE ... afetos à área portuguesa do MIBEL, publicados pelo Operador do Mercado ... ção enviada à concessionária, por carta registada com ... aviso de receção, sem ...
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Acórdão n.º 472/2007, de 02 de Novembro de 2007
... 30.o, n.o 4, da Constituiçáo da República Portuguesa» e, em consequência, «julg[ou] náo caducada a carta de conduçáo do arguido», embora tenha ...
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Aviso n.º 2469/2006, de 16 de Agosto de 2006
... , Odivelas, Odivelas, de nacionalidade portuguesa, nascido em 22 de Setembro de 1961, casado, ... , nomeadamente bilhete de identi-dade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ...
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Acórdão nº 250/06.6PCLRS.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Abril de 2011
... 29.º, n.º 5, da Constituição da República Portuguesa ... 4) Compulsadas as diversas ... ] perante a Direcção-Geral de Viação, da carta de condução da República Portuguesa com o ...
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Aviso n.º 5037/2006, de 13 de Outubro de 2006
... , natural de Frana, de nacionalidade portuguesa, nascido em 18 de Novembro de 1965, solteiro, com ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ...
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Aviso n.º 4812/2006, de 13 de Outubro de 2006
... , Mrtires, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 24 de Junho de 1977, solteiro, com ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ...
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Aviso n.º 3171/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Nisa, Esprito Santo, de nacionalidade portuguesa, nascido em 15 de Janeiro de 1984, solteiro, ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ...
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Anúncio 6847-AD/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Ferreira Jorge, de nacionalidade portuguesa, nascida em 2 de Maro de 1982, solteiro, com a ... renovar passaporte, bilhete de identidade e carta de conduo ... 12 de Setembro de 2007. - A Juza ...
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Aviso n.º 3172/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Lopes Jorge Jnior, de nacionalidade portuguesa, nascido em 21 de Abril de 1968, titular do ... , nomeadamente bilhete de identi-dade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ...
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Aviso n.º 3127/2006, de 01 de Setembro de 2006
... , Alhos Vedros, Moita, de nacionalidade portuguesa, nascido em 26 de Maro de 1974, solteiro, titular ... , nomeadamente bilhete de identidade, carta de conduo, passaporte e suas renovaes, certides ...
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Anúncio 5630-LG/2007, de 22 de Agosto de 2007
... da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 15 de Maio de 1952, titular do ... , passaporte, certido de registo criminal, carta de caador, licena de uso e porte de arma, carta ...
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Anúncio 5630-QB/2007, de 22 de Agosto de 2007
... de Bedudo, Estarreja, de nacionalidade portuguesa, nascido em 21 de Maio de 1941, casado, titular ... renovar bilhete de identidade, passaporte, carta de conduo e certides, efectuar quaisquer registos ...
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Anúncio 5630-QS/2007, de 22 de Agosto de 2007
... da Guin-Bissau, de nacionalidade portuguesa, nascido em 24 de Setembro de 1971, portador do ... documentos oficiais (bilhete de identidade, carta de conduo, carto de contribuinte e passaporte ou ...
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Anúncio 5630-ADN/2007, de 22 de Agosto de 2007
... de Horta, Horta, de nacionalidade portuguesa, nascido em 21 de Setembro de 1977, solteiro, ... de obter bilhete de identidade, passaporte, carta de conduo, bem como as respectivas renovaes e a ...
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Anúncio 6847-PO/2007, de 11 de Outubro de 2007
... , Mondim de Basto, de nacionalidade portuguesa, nascido em 7 de Agosto de 1942, casado, titular ... renovar bilhete de identidade, passaporte, carta de conduo e certides e de efectuar quaisquer ...
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Anúncio 5630-LH/2007, de 22 de Agosto de 2007
... natural de Moambique, de nacionalidade portuguesa, nascido em 8 de Outubro de 1984, solteiro, ... , certificado de registo criminal, licena ou carta de conduo, passaporte, livrete de veculo ...
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Lei n.º 24-D/2022
... 74-(90) ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Lei ... excecionais adotadas pela República Portuguesa decorrentes da pandemia ... da doença COVID-19, ... cípio, por carta registada com aviso de receção, o projeto de ...