carta condução internacional
2551 resultados para carta condução internacional
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Aviso n.º 2268/2017
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade ... para os nascidos após esta última e Carta de Condução de máquinas e veículos especiais; ...
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Aviso n.º 6599/2017
... ção da frota municipal ao nível da condução, mecânica, eletricidade auto e lavagem do parque ... obrigatória, complementada com carta de condução com as categorias B, B1, C, C1, D e ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; ...
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Despacho n.º 13219/2022
... 7 — Assegurar a articulação entre a Carta Social Municipal e as prioridades definidas a ... a rede científica nacional e internacional; ... 11 — Gerir o arquivo histórico do ... condução de ciclomotores; ... 7 — Proceder à ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2024
... de pessoal especializado nas áreas de condução de máquinas e na operação de pesca nas ... e Sara Teixeira (Direito Fiscal Internacional de Moçam- bique — As convenções de dupla ... disciplinado pelas cláusulas da carta de partida e, subsidiariamente, pelo Decreto-Lei ...
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Portaria n.º 315/2023
... das suas obrigações legais ou na condução das suas atividades; ... p) «Dono de processo», ... internacional mediante assinatura ou ratificação ... Carta de Missão, quando devido, assinatura de contrato ...
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Decreto-Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 52/2015, Série I de 2015-03-16
... do setor da aviação civil internacional", nos planos técnico e económico, requer a exist\xC3" ... , assim como na preparação e condução de procedimentos pré -contratuais no setor da ... emitidos por uma entidade detentora de uma Carta de Acordo para produção sem certificação de ...
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Aviso n.º 14746/2016
... de natureza diversa; No caso de condução de veículos pesados compete a realização de ... pela Constituição, convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade ... /os deverão ainda ser detentores de carta de condução adequada, nomeadamente nas ...
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Aviso n.º 10976/2016
... de 7 de agosto, competindo-lhe ainda a condução de máquinas pesadas de movimentação de terras ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; ... de 20 de junho - Escolaridade obrigatória, carta de condução adequada, e certificado de aptidão ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 1/2021
... século xxi com uma colaboração internacional significativa; Empenhadas em testar os limites ... , em conformidade com o artigo 102.º da Carta das Nações Unidas. ANEXO A PROTOCOLO SOBRE OS ... da estrada ou a danos resultantes da condução de um veículo pelos mesmos; b) As mesmas ...
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Edital n.º 590/2017
... ínea b), da Regra 1 do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972 ... - DGRM, Autoridade responsável para a condução de uma inspeção técnica no âmbito do controlo ... do motorista: a) Bilhete de identidade; b) Carta de condução; c) Fichas de segurança; 4) Quanto ...
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Aviso n.º 10918/2016
... Município em redes de cooperação internacional", acordos de geminação e protocolos de cooperaç\xC3" ... B, C, E, F, G - escolaridade obrigatória e carta de condução de ligeiros; Referência D - ...
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Portaria n.º 59/2018
... integrando-se no CIIERT (Centro Internacional de Investigação, Epistemologia e Reflexão ... Presidente; b) Ao Presidente incumbe a condução do funcionamento do Conselho, a orientação das ... do curso, terão direito à respetiva Carta de Curso e Suplemento ao Diploma; b) Estudantes ...
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Aviso n.º 13125/2018
... , mediante autorização prévia, à condução de veículos especiais em operação de recolha, ... pela constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos completos;c) Não ... obrigatória.8.1 - Requisitos Específicos: Carta de Condução para as categorias C e C1 e a ...
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Aviso n.º 2814/2021
... Pode ser solicitada a condução de viaturas de serviço.7 - Posição ... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... : escolaridade obrigatória.9.2.2 - Carta de condução B1.10 - Impedimentos de admissão: ...
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Aviso n.º 2815/2021
... Pode ser solicitada a condução de viaturas de serviço.7 - Posição ... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... : escolaridade obrigatória.9.2.2 - Carta de condução B1.10 - Impedimentos de admissão: ...
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Aviso n.º 4490/2017
... ções, máquinas e equipamentos, condução dos veículos da freguesia e sua manutenção e impeza. É requisito exigido possuir a carta de habilitação de condução para os veículos ... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade ...
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Aviso n.º 13406/2017
... com graus de complexidade variáveis; Condução de viaturas de ligeiros para transporte de ... pela Constituição, Convenção Internacional ou Lei Especial;b) Ter 18 anos de idade ... ções específicas/Outros Requisitos: Carta de condução;8.4 - Nos termos da alínea l) do ...
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Aviso n.º 2818/2021
... -paletes), reposição de produtos, condução de viaturas de distribuição.7 - Posição ... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... : escolaridade obrigatória.9.2.2 - Carta de condução B1.10 - Impedimentos de admissão: ...
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Aviso n.º 10253/2018
... por lei especial ou convenção internacional;b) 18 anos de idade completos;c) Não estar ... 86.º da LTFP.5.3 - Estar habilitado com carta de condução de veículos ligeiros (categoria ...
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Aviso n.º 4410/2017
... - 1 (um) posto de trabalho: Assegurar a condução dos veículos, ligeiros de passageiros, pesados ... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; 10.1.2 - 18 anos de idade ... B) Ser titular de carta de condução com a categoria mínima D1.; 10.2 - ...
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Aviso n.º 8024/2018
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 Anos de idade ... íficos: Referência C - Ser detentor de carta de condução de Viaturas Pesadas de Mercadorias ...
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Aviso n.º 14783/2021
... de trabalho de assistente operacional (condução de máquinas e viaturas especiais); Referência ... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... a referência B), acresce a titularidade de carta de condução de categorias C e CE e CAM (carta ...
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Aviso n.º 1263/2017
... pela Constituição, Convenção Internacional ou por Lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... requisitos legais: 4.1.1 - Referência B - Carta de condução adequada, e certificado de aptidão ...
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Aviso n.º 995/2018
... , especificamente, implicam, a condução de viaturas ligeiras afetas ao Tribunal de ... ública Portuguesa, por convenção internacional ou por lei especial; ii) 18 anos de idade ... a escolaridade obrigatória; b) Possuir a carta de condução de viaturas automóveis ligeiros ...
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Aviso (extrato) n.º 3054/2019
... com graus de complexidade variáveis; condução" de viaturas; abastecimento de viaturas; proceder \xC3" ... ção, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ... o exercício da função: ser titular de carta de condução de ligeiros de passageiros;6.3 - O ...