carta condução internacional
2551 resultados para carta condução internacional
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Aviso n.º 17077/2019
... ções de motorista, nomeadamente na condução de viaturas ligeiras para transporte de bens e ... Constituição, por convenção internacional" ou por lei especial;b) Ter 18 anos completos;c) N\xC3" ... , ou remetidas por correio, através de carta registada com aviso de receção, expedido até ...
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Aviso n.º 6849/2021
... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... profissionais: Escolaridade Obrigatória e carta de condução categoria B;h) Os candidatos ...
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Edital n.º 340/2018
... 1 da alínea b) do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972 (RIEAM), ... b) Os navegadores de recreio titulares de carta de Patrão Local podem efetuar navegação livre ... 56 - Condução de embarcações sob a influência do álcool ou ...
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Edital n.º 340/2018
... 1 da alínea b) do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972 (RIEAM), ... b) Os navegadores de recreio titulares de carta de Patrão Local podem efetuar navegação livre ... 56 - Condução de embarcações sob a influência do álcool ou ...
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Regulamento n.º 309/2023
... Regulamento Disciplinar dos Estudantes e a Carta de Direitos e Garantias dos ... Estudantes do ... na condução dessas tarefas ... Consequentemente, todos os ... , num quadro de referência internacional ... O princípio da liberdade de ensinar, ...
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Decreto Regulamentar n.º 13/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... p) Assegurar o planeamento e a condução dos exercícios conjuntos, bem como dos ... e acordos no âmbito do controlo internacional de armamentos e das medidas para consolidação ... iii) Elaborar e manter atualizada uma carta de situação do ciberespaço, no domínio das ...
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Edital n.º 554/2018
... ínea b) da regra 1 do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972 (RIEAM), ... 2 - Os navegadores de recreio titulares de carta de Patrão Local podem efetuar navegação livre ... Artigo 57.º Condução de embarcações sob a influência do álcool ou ...
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Edital n.º 554/2018
... ínea b) da regra 1 do Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar - 1972 (RIEAM), ... 2 - Os navegadores de recreio titulares de carta de Patrão Local podem efetuar navegação livre ... Artigo 57.º Condução de embarcações sob a influência do álcool ou ...
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Aviso n.º 10216/2016
... de manobrador de máquinas, incumbe a condução de máquinas pesadas e de movimentação de ... ória, em função da idade dos candidatos, carta de condução de pesados e certificação de ... pela Constituição ou convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos completos;c) Não ...
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Aviso n.º 8522/2020
... A condução das máquinas e viaturas está dependente da ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... 7.3 - Requisitos obrigatórios: Carta" de Condução de Categoria B e Carta de Qualifica\xC3" ...
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Aviso n.º 15606/2017
... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... Requisitos específicos:Referências B e C: Carta de condução e licenças exigidas para o ...
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Aviso n.º 9662/2016
... B - Funções de natureza executiva na condução de transportes coletivos, enquadradas em ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) 18 anos de idade completos; ... de Aptidão para Motoristas) e CQM (Carta de Qualificação de Motoristas) válidos; 6.2.3 ...
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Aviso n.º 12679/2018
... e equiparados, limpeza de sarjetas, condução de veículos/equipamentos destinados à limpeza ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... 11.2 - Requisito Especial de Admissão: Carta de condução categoria B e Licença de ...
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Aviso n.º 9110/2017
... complexidade funcional, nomeadamente: condução de máquinas pesadas de movimentação de terras ... 1 (Escolaridade Mínima Obrigatória) e a carta de condução C e E.3 - Legislação aplicável: ... ção, lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... dos Direitos do Homem e o artigo 17.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União ... Europeia, ... e a Regulamentação, nacional e internacional, mandam ... observar, para a respetiva eleição ... crédito, responsável do grupo pela condução negocial do ... processo. Alerta-se V. Exas. para ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
... Norte (1) e Parque Natural Douro Internacional (1) 8.3.2 - Departamento da Conservação da ... ano ou grau académico superior; b) Possuir carta de condução; c) Ter menos de 30 anos à data em ...
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Aviso n.º 1977-A/2017
... do Norte Parque Natural do Douro Internacional - 2 postos de trabalho Ref. B Departamento de ... b) Possuir carta de condução; c) Ter menos de 30 anos à data em ...
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Acórdão nº 36/14.4YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2015
I - As cláusulas inseridas em contratos individualizados, incluída a cláusula compromissória, estão sujeitas ao regime das cláusulas contratuais gerais que consta do DL n.º 446/85, de 25-10, cujo conteúdo previamente elaborado o destinatário não pode influenciar. II - Cumpre a quem considerar que uma cláusula constante de contrato individualizado se subordina ao regime das cláusulas contratuais
... , vieram requerer contra CC Trading Internacional, sociedade comercial matriculada em Portugal, com ... 4 - Através da referida carta de 21 de Março de 2012, o Secretariado da Corte ... uma conferência telefónica sobre a condução do processo de modo a discutir e a acordar os ... -
Acórdão nº 4/16. 1 PTSTB-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 04 de Abril de 2017
I – Revogada a suspensão provisória do processo e prosseguindo os autos como processo sumaríssimo no âmbito do qual foi aplicada ao arguido pena acessória de proibição de conduzir pelo período de 4 meses, não pode o tribunal declarar integralmente extinta aquela pena acessória sob o pretexto de que o arguido, em sede de suspensão provisória do processo, esteve privado do seu título de conduç
... e na forma consumada, de um crime de condução de veículo em estado de embriaguez, p. e p. pelo ... constata-se que o arguido entregara a sua carta de condução para cumprimento de injunção no ... âmbito de instrumento de direito internacional convencional a que o Estado Português se ... -
Aviso n.º 9509/2018
... pela Constituição, convenção Internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... vacinação obrigatória;f) Ser titular de carta de condução de ligeiros de passageirosg) Ser ...
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Portaria n.º 351/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
... Europeu relativo ao transporte Internacional de mercado- rias perigosas por estrada); ... f) ... ódica dos efluentes armazenados e condução a sistema municipal dotado de ETAR, excetuam -se ... ção das zonas de proteção Extrato da carta ...
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Aviso n.º 9000/2016
... por lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos completos;c) Não estar inibido do ... carta de condução de tratores agrícolas ou ...
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Aviso n.º 12519/2016
... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos ... idade, condição necessário para obter a carta de condução de categoria D)c) Não inibição ...
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Aviso n.º 379/2019
... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... Carta de condução categoria C, ou superior;2. Carta ...