carta condução internacional
2551 resultados para carta condução internacional
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Aviso n.º 5137/2018
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade ... , na redação em vigor, e ser possuidor de carta de condução adequada, de cartão de condutor e ...
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Aviso n.º 6045/2019
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade ... , na redação em vigor, e ser possuidor da carta de condução adequada, certificado de aptidão ...
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Aviso n.º 7879/2017
... CRP, lei especial ou convenção internacional; b) Terem 18 anos de idade completos; c) Não ... C - Carta de condução adequada, CAM de Passageiros - ...
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Aviso n.º 9510/2017
... º 12-A/2008, de 27/02 cabe-lhe ainda: Condução" de todo o tipo de máquinas especiais e outros ve\xC3" ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... específicos: Refª D e E: detentor de carta de condução com as categorias D e categoria D1 ...
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Aviso n.º 10254/2018
... por lei especial ou convenção internacional;b) 18 anos de idade completos;c) Não estar ... 86.º da LTFP.5.3 - Estar habilitado com carta de condução de veículos ligeiros (categoria ...
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Aviso n.º 17974/2018
... constituição, por convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... 6.2.2 - É exigida a carta de condução de viaturas pesadas de mercadorias ...
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Aviso n.º 13125/2018
... , mediante autorização prévia, à condução de veículos especiais em operação de recolha, ... pela constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos completos;c) Não ... obrigatória.8.1 - Requisitos Específicos: Carta de Condução para as categorias C e C1 e a ...
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Aviso n.º 2814/2021
... Pode ser solicitada a condução de viaturas de serviço.7 - Posição ... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... : escolaridade obrigatória.9.2.2 - Carta de condução B1.10 - Impedimentos de admissão: ...
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Aviso n.º 2815/2021
... Pode ser solicitada a condução de viaturas de serviço.7 - Posição ... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... : escolaridade obrigatória.9.2.2 - Carta de condução B1.10 - Impedimentos de admissão: ...
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Aviso n.º 15072-A/2017
... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) Ter cumprido os deveres ... e para candidatos masculinos; e) Possuir carta de condução de veículos ligeiros; f) Possuir a ...
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Lei n.º 18/2022
... convenção, instrumento internacional ou qualquer outro regime especial constante dos ... à custódia do SEF para efeitos de condução ao posto de ... fronteira e afastamento no mais ... serviços; ou ... b) Carta convite emitida por instituição de ensino ou de ...
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Aviso n.º 25335/2023
... na área do Parque Natural do T ejo Internacional, a inclusão das regras de classificação e ... , à escala 1:25 000, de acordo com a Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP). 3 ... os índices de isolamento de sons de condução aérea sejam incrementados em mais de 3 dB (A) ...
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Acórdão nº 405/19 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Julho de 2019
... n.º 2, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; ... internacional dos direitos humanos [que] vigora na ordem ... condução do pleito" ... Sendo incontestável que se ...
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Aviso (extrato) n.º 3515/2020
... , com relevância na função de engenheiro;Carta de condução obrigatória.Competências:a) ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ...
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Aviso n.º 19664/2020
... nas áreas de mecânica e eletromecânica;Carta de condução obrigatória.Competências:a) ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ...
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Regulamento n.º 730/2016
... seguintes documentos:a) Curriculum vitae;b) Carta de objetivos;c) Cópia dos certificados de todas ... ências específicas necessárias à condução da investigação conducente ao grau de ... em Políticas Públicas e do Ciclo Internacional de Conferências em Políticas Públicas.Artigo ...
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Aviso (extrato) n.º 9385/2021
... pela Constituição, Convenção Internacional ou por Lei especial;b) 18 anos de idade ... ção ou experiência profissional.4.2.2 - Carta de Condução (Categoria B)4.3 - Os candidatos ...
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Aviso n.º 9801/2016
... ções polivalentes e preferencialmente com carta de condução de pesados.3.2 - Número de postos ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade ...
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Aviso n.º 15685/2016
... ções polivalentes e preferencialmente com carta de condução de pesados.3.2 - Número de postos ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade ...
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Aviso (extrato) n.º 20126/2021
... Carta de condução obrigatória; conhecimento de ... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) Ter 18 anos de idade ...
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Aviso n.º 12049/2017
... de Vida"; "Projeto Educativo Municipal & Carta Educativa de 2.ª Geração - Instrumentos ... ência: dos Modelos às Práticas"; "Condução de Entrevistas de Avaliação de Competências"; ... ção Familiar" e "II Seminário Internacional - Intervenção das Autarquias na Área Social no ...
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Aviso (extrato) n.º 14972/2020
... - Requisitos preferenciais e competências:Carta de condução obrigatória;Conhecimentos ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ...
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Aviso (extrato) n.º 17398/2020
... nas áreas de mecânica e eletromecânica;Carta de condução obrigatória.Competências:a) ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ...
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Aviso (extrato) n.º 11276/2021
... - Requisitos preferenciais e competências:Carta de condução obrigatória;Conhecimentos ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ...
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Aviso (extrato) n.º 17727/2020
... ícios;Inscrição na Ordem dos Engenheiros;Carta de condução obrigatória.Competências:a) ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ...