carta condução internacional
2351 resultados para carta condução internacional
-
Aviso n.º 18500/2018
... a segurança.Processo B - Atividade - Condução e execução de trabalhos com máquinas pesadas e ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... Requisitos: Processo B - Titularidade da carta de condução categoria "C" - Pesado de ...
-
Aviso n.º 11083/2016
... ública Portuguesa, por convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... se publicita o presente procedimento.8.5 - Carta de condução de ligeiros - É obrigatório ...
-
Aviso n.º 2161/2018
... exigido é a escolaridade obrigatória; carta de condução de veículos das categorias C e C1, ... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ...
-
Aviso n.º 560/2019
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; b) Ter 18 anos de idade ... de pesados de passageiros - Titular de carta de condução da Categoria D ou D + E e os ...
-
Aviso n.º 2123-A/2017
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade ... 9.3 - Ser titular de carta de condução, no mínimo categoria B e ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 199/2021
... Reafirmando o seu empenho na Carta das Nações Unidas, assinada em São Francisco ... internacional e no investimento em prol de todas as partes ... diz respeito à exploração, gestão, condução, manutenção, utilização, fruição e venda ou ...
-
Aviso (extrato) n.º 10542/2021
... ção Automática Externa;Curso Condução de veículos prioritários.2003:Bombeiro ... Carta de Risco de Incêndio.2013 - SIG- ... - Vespa Velutina.2018 - Congresso internacional" fire behavior.2017 - Faixas de Gestão de Combust\xC3" ...
-
Declaração de Retificação n.º 159/2017
... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Terem 18 anos de idade ... no n.º 6 do presente aviso;g) Possuírem carta de condução de ligeiros.»deve ler-se:«9.1 - ...
-
Aviso (extrato) n.º 20777/2020
... ção económica a nível nacional e internacional; Apoiar na definição estratégica de ... gerais bem definidas, na área da condução; Execução de tarefas de apoio indispensáveis ... aos candidatos (as) a titularidade de carta de condução válida para a categoria D; ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022
... Identidade Internacional de Assinante Móvel (IMSI) e da Identidade ... , consagrados nos artigos 7.º e 8.º da Carta dos Direitos Fundamentais ... da União Europeia ... qual, na interação com os outros, a condução da vida de cada um é ... autoconformada pela sua ...
-
Aviso n.º 6278/2017
... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) Ter cumprido os deveres ... e para candidatos masculinos; e) Possuir carta de condução de veículos ligeiros; f) Possuir a ...
-
Aviso n.º 17542/2023
... , da planta de ordenamento (desdobrada em carta de classifica- ... ção e qualificação do ... do espaço nacional e internacional ... 2 — Incluem-se nestes sistemas: ... a) A ... cionais de captação, condução" e armazenamento de água e a estruturas de apoio \xC3" ...
-
Aviso n.º 6545/2017
... e conservação de equipamentos; Condução e manutenção de viaturas ligeiras e veículos ... mínima obrigatória).Ser detentor da carta de Manobrador de Máquinas Agrícolas categoria ... ção, Lei especial ou convenção internacional;b) Ter 18 anos de idade completos;c) Não estar ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... a) Ao abrigo de uma convençáo internacional previamente comunicada à Comissáo Europeia, e ... anterior, ou por via postal, por meio de carta registada ou de carta registada com aviso de ...
-
Aviso n.º 15593/2017
... Constituição, por convenção, internacional ou por lei especial; b) 18 anos de idade ... candidatos deverão estar habilitados com carta de condução ligeiros 13 - O/A candidato/a deve ...
-
Acórdão nº 606/18 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Novembro de 2018
... condução de veículo sob influência de estupefacientes, ... Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, bem como no artigo ... 49.º da carta de Direitos Fundamentais da União Europeia ...
-
Regulamento n.º 212/2018
... maiores de idade, desde que titulares de carta de condução.2 - Para efeitos de candidatura à ... abrigo de programas de mobilidade internacional.3 - O período experimental para a utilização ...
-
Aviso n.º 4823/2017
... ão sumária de funções: Funções de condução de veículos de transporte de crianças, para os ... Constituição, por convenção internacional ou lei especial;b) 18 anos de idade completos;c) ... de admissão específicos:a) Ser titular de carta" de condução de ligeiros de passageiros;b) Forma\xC3" ...
-
Aviso (extrato) n.º 13161/2023
... condução de veículos ligeiros de transporte de pessoas e ... internacional; ... b) Ter 18 anos de idade completos; ... c) ... Os candidatos deverão ser portadores da carta de condução categoria B ... 5 — Local de ...
-
Despacho n.º 175/2019
... especificações técnicas exijam a condução pelo serviço requisitante; f) Exercer as demais ... o cumprimento dos objetivos definidos na Carta Educativa do Município; h) Garantir a gestão ... instituições, a nível nacional e internacional; f) Administrar a manutenção, atualização e o ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
... , nos termos do direito internacional. 2 - Constitui contraordenação punível com ... lugar em que for encontrado; b ) Mediante carta registada expedida para o domicílio ou sede do ... compreendem: a ) Certificado para a condução de motores de potência igual ou in ferior a 150 ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/A
... , nos termos do direito internacional. 2 - Constitui contraordenação punível com ... no lugar em que for encontrado; b) Mediante carta registada expedida para o domicílio ou sede do ... compreendem: a) Certificado para a condução de motores de potência igual ou inferior a 150 ...
-
Aviso n.º 6514/2018
... pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;b) Ter 18 anos de idade ... 2 - Requisitos Específicos:Ser detentor de carta de condução; eNível habilitacional (nos termos ...
-
Aviso n.º 12926/2016
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade ... obrigatória e ser possuidor de carta de condução.12 - O candidato deve reunir os ...
-
Aviso n.º 7250/2017
... Constituição, por convenção internacional ou por lei especial;b) 18 anos de idade ... obrigatória e ser possuidor de carta de condução da categoria B.9 - O candidato deve ...