camara municipal matosinhos concursos

199 resultados para camara municipal matosinhos concursos

  • Aviso n.º 22308/2007, de 14 de Novembro de 2007
    Aviso n.o 22 308/2007. Concursos internos gerais de acesso para provimento de ... Lopes Pinto, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que, por despacho do ...
  • Aviso n.º 1353/2007, de 29 de Janeiro de 2007
    ... Lopes Pinto, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que, em cumprimento ... será aferida pela tabela utilizada em concursos" internos. CAPÍTULO V Harmonizaçáo das avaliaç\xC3"...
  • Aviso n.º 23411/2007, de 04 de Dezembro de 2007
    Aviso n. 23411/2007. Concursos internos gerais de acesso para provimento de ... Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que por despacho do ...
  • Aviso n.º 24254/2007, de 10 de Dezembro de 2007
    Aviso n. 24254/2007. Concursos internos gerais de acesso para provimento de ... Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que por despacho do ...
  • Aviso n.º 26087/2008, de 30 de Outubro de 2008
    ..., Presidente da Câmara Mu- nicipal de Matosinhos, faz público que por despacho do Vereador do ...concursos internos gerais de acesso para provimento das ...António Rosa, Director Municipal, que substi- tuirá o presidente do júri nas ...
  • Acórdão nº 02138/07.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Outubro de 2017

    I- No caso em concreto não se logrando demonstrar que tenham sido desrespeitados os princípios da legalidade, igualdade e imparcialidade que devem nortear a actuação dos órgãos da Administração Pública, bem como os princípios da transparência, publicidade e estabilidade, a posição da Recorrente tem de soçobrar. II- A Administração Pública deve harmonizar o interesse público específico que lhe...

    ...MATOSINHOS, Agrupamento [opositor ao Concurso Publico ...ção e Gestão do Serviço Público Municipal de Recolha de Resíduos Sólidos e Varredura do ...ório e valorativo dos júris dos concursos devem considerar-se Sf..cientemente fundamentados ...
  • Despacho (extrato) n.º 9825/2019
    ... de Saúde Mental e Lei (CEJ); "Os Concursos" para Dirigentes (STE); \"Iªs e IIªs Jornadas Atl\xC3"...ções Integração no Conselho Municipal de Segurança de Odemira de 2013 até à ... Revisão do Plano Diretor Municipal de Matosinhos. Elemento do grupo de trabalho para a ...
  • Resolução n.º 126/2000, de 12 de Outubro de 2000
    ... que a deliberação da assembleia municipal que cria, por proposta da câmara municipal, a ... a criação da polícia municipal de Matosinhos se enquadra dentro dos requisitos previstos na ... iniciativas conducentes à abertura de concursos para adjudicação dos fornecimentos e dos ...
  • Aviso n.º 18972/2007, de 03 de Outubro de 2007
    Aviso n.o 18 972/2007. Concursos internos gerais de acesso para provimento de ... Lopes Pinto, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que, por despacho do ...
  • Despacho (extrato) n.º 441/2023
    ...Presidente de júri dos concursos de: Técnico Superior de Reeducação; ref.ª ...ções: Integração no Conselho Municipal de Segurança de Odemira de 2013 até 30.09.2019; ...ão do Plano Diretor Municipal de Matosinhos. Elemento do grupo de trabalho para a ...
  • Acórdão nº 01237/16.6BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Novembro de 2016

    1 – Nos termos do artigo 103º-A do CPTA, a impugnação de atos de adjudicação no âmbito do contencioso pré-contratual faz suspender automaticamente os efeitos do ato impugnado ou a execução do contrato, se este já tiver sido celebrado, ainda que a entidade demandada e os contrainteressados possam requerer ao tribunal o levantamento desse efeito, alegando que o diferimento da execução do ato...

    ... e de Limpeza Urbana no Concelho de Matosinhos – Zona Nascente” na qual são Autoras, vieram ... na reunião extraordinária da Câmara Municipal de Matosinhos de 10 de Novembro de 2015 (cf. doc. ...ção dos contratos decorrentes dos concursos públicos em curso, por força das vicissitudes ...
  • Aviso n.º 26650/2008, de 06 de Novembro de 2008
    ... Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que:. Por seu ...
  • Acórdão nº 031/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Abril de 2017

    I - A decisão sobre o pedido de levantamento do efeito suspensivo automático depende dos concretos interesses que as partes aleguem e demonstrem que possam ser lesados, por forma a possibilitarem uma aferição acerca da sua relevância através da ponderação jurisdicional dos mesmos. II - Estando na base do contrato impugnado, cujo efeito suspensivo automático se pretende levantar, um serviço a...

    ... MUNICÍPIO DE MATOSINHOS vem interpor recurso jurisdicional para o STA, ao ...ção dos contratos decorrentes dos concursos públicos então em curso, a Câmara e a ia Municipal do Município recorrente, por deliberações de ...
  • Rectificação n.º 1558/2008, de 10 de Julho de 2008
    ... Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que:. O aviso n. ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... para efeitos dos mapas de vagas dos concursos de novos especialistas em medicina geral e ... que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de ... 0 482 029 0 28 706 510 735 Matosinhos . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0 11 ...
  • Aviso n.º 6164/2007, de 02 de Abril de 2007
    Aviso n.o 6164/2007. Concursos internos gerais de acesso para provimento de ... Lopes Pinto, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que, por despacho do ...
  • Aviso n.º 26647/2008, de 06 de Novembro de 2008
    .... CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUALDE Aviso n. 26649/2008. Nos termos do ...300884556 . CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS Aviso n. 26650/2008. Dr. Guilherme Manuel Lopes ...
  • Rectificação n.º 1557/2008, de 10 de Julho de 2008
    ... Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que:. O aviso n. ...
  • Decreto-Lei n.º 52/2022
    ... dos ACES, é da competência da câmara municipal: a ) A participação no planeamento, na gestão ...3 — Os concursos de pessoal que estejam pendentes e os estágios e ... 200 000,00 Unidade Local de Saúde de Matosinhos...
  • Aviso n.º 6252/2007, de 03 de Abril de 2007
    ... Lopes Pinto, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que, por meu despacho ....o 238/99, de 25 de Junho, decidiu abrir concursos externos de ingresso com vista ao provimento dos ...
  • Decreto-Lei n.º 303/2000, de 21 de Novembro de 2000
    ..., Programa Polis, para a zona de Matosinhos, cujas orientações gerais foram consagradas ... na coordenação de procedimentos e concursos destinados à execução de trabalhos e obras ou ... designado pela respectiva Câmara Municipal. 4 - A PolisMatosinhos conferirá mandato à ...
  • Aviso n.º 5837/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
    ... Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que por despacho do ...6 - Legislaçáo aplicável: Aos concursos aplicam -se as disposiçóes constantes do ...
  • Aviso n.º 9815/2008, de 31 de Março de 2008
    ... Lopes Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos:. Faz público, que por ... a elaboraçáo dos programas de concursos de empreitadas e respectivos cadernos de ...
  • Acórdão nº 00041/17.9BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Agosto de 2017

    1 - Em 1ª instância a providência cautelar visando suspender o Despacho do Presidente da Câmara que nomeia determinada candidata para o cargo de dirigente intermédio de 2° grau / Chefe de Divisão de Ação Social e Saúde foi indeferida por não preenchimento do requisito “periculum in mora”, assentando na convicção de que a probabilidade da ocorrência dos prejuízos receados pela...

    ... efeitos a partir da data do Despacho municipal de 02 de Janeiro de 2017 e entretanto publicado ... prejudicará gravemente a recorrente em concursos para outros cargos de chefia que entretanto ... de Recursos Humanos do Município de Matosinhos e Dr. JCP - Coordenador dos Serviços de Ação ...
  • Edital n.º 1057/2007, de 13 de Dezembro de 2007
    ...ça Fernandes, presidente ca Câmara Municipal da Maia, torna público que, no uso da ...107, desde o limite com o concelho de Matosinhos até ao entroncamento com a Avenida do ... de participar em arremataçóes ou concursos públicos que tenham por objecto o fornecimento ...

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