camara concursos evora municipal
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Despacho conjunto n.º 76/2004, de 11 de Fevereiro de 2004
... pavilhão centro de Portugal da Câmara Municipal deCoimbra ... Vogal do conselho consultivo do ... académicas de pós-graduação e concursos, em universidades de Portugal, Espanha, Brasil e ... Nacional da Ajuda, 1992; Álvaro Pires de Évora, Um Pintor Português no Quattrocento Italiano, ...
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Despacho n.º 23589/2006, de 20 de Novembro de 2006
... recrutamento e selecçáo de pessoal, concursos) e poderá ser consultada na Direcçáo de ... Évora - Largo de Sáo Domingos, 7000-519 Évora ... ízes sociais anexa, votada pela Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo e remetida ao Conselho ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... financiar 60% e à respectiva câmara municipal 40% ... Para verificação do processo de ... Note-se que, nos diferentes concursos, relativamente às candidaturas aprovadas, os ... centros distritais da segurança social (Évora, Setúbal, Vila Real e Viseu) ... No período ...
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Decreto n.º 314/70, de 08 de Julho de 1970
... , que têm a sede naquelas cidades; e as de Évora, Ponta Delgada, Horta e Angra do Heroísmo ... Conservadores e notários SUBSECÇÃO I Concursos de habilitação Art. 28.º - 1. Constituem ... falta, o chefe da secretaria da câmara municipal, enquanto outra pessoa idónea não for nomeada ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... aos apoios a investimentos de interesse municipal e inter-municipal, passam também a integrar dois ... , importa agora agilizar os processos de concursos de recrutamento e selecção que facilitem a ... 2) As cidades de Angra do Heroísmo, Évora, Sintra e Porto assumem um papel proeminente no ...
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Acórdão nº 03S2731 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2004 (caso NULL)
I - Constitui prática incorrecta dar como reproduzidos na matéria de facto provada documentos - que não são factos mas meios de prova de factos -, ou simplesmente remeter para os mesmos sem se referir os factos que, deles constando, se consideram provados, quer por força dos próprios documentos, quer por outra causa. II - O STJ deve sempre tomar em consideração para o efeito da decisão do mérito...
... á desta que foi apresentado na Câmara Municipal do Porto para se proceder ao levantamento da ... concursos realizados por a construção da ampliação das ... 11.14 (A.D.352º,550) e da R. Évora ... -
Decreto Regulamentar n.º 55/80, de 08 de Outubro de 1980
... , que têm sede naquelas cidades, e as de Évora, de Ponta Delgada, da Horta e de Angra do ... Conservadores e notários SUBSECÇÃO I Concursos de habilitação Artigo 24.º Constituem ... será o chefe da secretaria da câmara municipal enquanto outra pessoa idónea não for nomeada ...
- Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... ídas, respectivamente, pelo Imposto Municipal sobre as Transmissões e Imposto Municipal sobre ... ção, necessários ao lançamento dos concursos das embaixadas em Berlim e em Brasília; - ... , do Abade de Baçal, de Arte Popular, de Évora e de Aveiro; - continuação das obras de ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Formoso, bem como novas instalações em Évora, Setúbal eSantarém ... Foram agilizados e ... da formação em cada Câmara Municipal; - reprogramação do Programa FORAL, com a ... (designadamente através de fases e concursos); - Dar continuidade à figura do prémio de ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... na lei acima referida em matéria de concursos e selecçáo de pessoal, a simplicidade e rapidez ... individual de trabalho da Universidade de Évora constante do anexo III do despacho n. 17 ... Técnico superior de polícia municipal (carreira da administraçáo local prevista no ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... CM Câmara municipal ... CM Conselho de Ministros ... CMN Caixa ... o ponto5.4.1) ... 3 - Os concursos para atribuição de apoios pelo IPLB no âmbito ... locais das DF de Castelo Branco, de Évora, de Santarém, de Viseu e do Funchal não ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... ção e divulgação apropriadas de Concursos de Boas Práticas Autárquicas, designadamente ao ... licenciamento e processos de decisão municipal permitindo o conhecimento da situação dos ... museus, designadamente os de Aveiro, Évora, Machado de Castro, José Malhoa, Lamego, Terras ...
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Despacho n.º 3713/2000(2ªSérie), de 15 de Fevereiro de 2000
... ónico e Paisagístico, na Universidade de Évora ... Experiênciaprofissional Professor efectivo ... preparou (investigação histórica) os concursos de: Santa Clara-a-Velha, Coimbra, 1989; Terreiro ... Óbidos, concurso promovido pela Câmara Municipal de Óbidos e Instituto Português do Património ...
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Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... 274,95 Câmaras municipais - Imposto Municipal sobre Imóveis 17.530.069,03 534.659.321,16 ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49.927,20 49.927,20 Multas - Cobradas ... 853,25 911.281,16 Sub-regiáo de Saúde de Évora 2.907.528,29 54.885.289,66 57.184.564,11 ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... 698,67 Câmaras municipais - Imposto Municipal sobre Imóveis 17.530.069,03 40.292.344,76 ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49.927,20 49.927,20 Multas - Cobradas ... 026,07 974.555,63 Sub-regiáo de Saúde de Évora 2.907.528,29 18.487.452,87 21.137.282,75 ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... através do lançamento dos primeiros concursos para contratos programa com instituiçóes ... Abastecedor da Cova da Beira, Mercado Municipal de Évora, Mercado Municipal de Portalegre, ...
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Acórdão nº 3977/04.3TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Junho de 2011
I - O contrato de concessão comercial, apesar da variabilidade de grau ou de intensidade de alguns dos seus elementos caracterizadores, na sua apreciação global, deve apresentar como elementos tipificadores, sempre necessários, o seu carácter duradouro, a compra para revenda e o objecto mediato. II - Sendo um contrato legalmente atípico, são-lhe aplicáveis as cláusulas estipuladas pelas partes,
... pelos seus clientes – Câmara Municipal … e M… – , pelo atraso na entrega de ... de preços para nós trabalharmos; nos concursos" havia um ajustamento de prazos e preços com a \"D\xE2" ... [12] Cfr. Acórdãos da Rel. Évora de 13.12.2001, CJ XXVI, 5, 270 e da Rel. de ... -
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... da carreira, à transparência dos concursos e à dedicação exclusiva; - criação de ... ; - apoiar, conjuntamente com a Câmara Municipal de Coimbra e outras entidades, a consagração, ... Douro, Vila Real, Guarda, Coimbra, Elvas e Évora); - prosseguimento dos programas de valorização ...
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Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... ão n.º 3: 1) Comando e estado-maior - Évora; 2) Companhia de Comando e Serviços - Évora; 3) ... concursos" e estágios da especialidade; f) Promover a forma\xC3" ... Municipal. Com a implantação da República, em 1910, a ...
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Acórdão nº 0632987 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Julho de 2006
I- Embora como regra apenas deva ser considerada, na avaliação de um solo, apenas a construção implantável acima do solo, pode haver lugar à consideração da construção possível abaixo do solo no caso de se pretender edificar fazer cave total ou parcialmente desafogada e integrada numa habitação, ou numa loja. II- O "factor correctivo" referido no nº 10 do artº 26º do CE não deve ser aplicado...
... e "condenando-se a expropriante Câmara Municipal do Porto a pagar aos expropriados E ., F ... Ac. Rel. de Évora, de 11.01.1977, in Col. Jur. 1977, Tomo I, pág ... e especialidades envolvidas, concursos de empreitadas, taxas de urbanização, etc., ... -
Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 2.1 - Execução do PIDDAC no distrito de Évora ... 4.4.3 - Observações aos processos objecto ... CM - Câmara Municipal ... CNP - Centro Nacional de Pensões ... CNP - ... contexto recomenda-se que o recurso a concursos de concepção - construção seja devidamente ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... 139,53 Câmaras municipais - Imposto Municipal sobre Imóveis 17 530 069,03 490 474 246,19 ... Depósitos de cauçóes no âmbito de Concursos Públicos 49 927,20 49 927,20 Multas - ... ,28 924 616,79 Sub-regiáo de Saúde de Évora 2 907 528,29 36 600 856,44 39 069 735,41 5 ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... CMC - Câmara Municipal de Coimbra ... CNCAP - Comissão de ... 3. Não foram realizados os concursos" prévios à adjudicação dos trabalhos de adapta\xC3" ... original) No que se refere ao CDSSS de Évora, a inclusão de acções nesta conta não se ...
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Decreto-Lei n.º 106-B/92, de 01 de Junho de 1992
... ásticas; i) Assegurar a realização de concursos, festivais e outras actividades, bem como ... Nos municípios do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro, por funcionários da DR respectivas a ... do País, por funcionário da câmara municipal a designar, para o efeito, pelo respectivo ...