camara concursos evora municipal
140 resultados para camara concursos evora municipal
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Resolução n.º 33/2016
... na Saúde pela Universidade de Évora (2008); Curso de Alta Direção em Gestão de ... 2009 - Vereador sem pelouro na Câmara Municipal" do Seixal; 2008 - Assessoria ao Diretor de Patrim\xC3" ... áticos relacionais; Membro de júris de concursos de pessoal; Participação em conferências ...
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Resolução n.º 33/2016
... na Saúde pela Universidade de Évora (2008); Curso de Alta Direção em Gestão de ... 2009 - Vereador sem pelouro na Câmara Municipal" do Seixal; 2008 - Assessoria ao Diretor de Patrim\xC3" ... áticos relacionais; Membro de júris de concursos de pessoal; Participação em conferências ...
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Acórdão nº 1198/17.4T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Fevereiro de 2019
I- No âmbito do ordenamento processual laboral a nulidade da sentença tem de ser arguida expressa e separadamente no requerimento de interposição de recurso, nos termos previstos pelo artigo 77º, nº1 do Código de Processo do Trabalho. II- O artigo 285.º do Código do Trabalho aplica-se a uma situação em que uma empresa municipal (cujo único acionista é o Município) é dissolvida, passando as...
... ísticas definidas no Plano Diretor Municipal de Portimão, promover a regeneração urbana e ... o direito a serem opositores a concursos exclusivamente destinados a quem seja titular de ... -
Acórdão nº 2928/17.0T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2018
I. O artigo 285.º do Código do Trabalho, aplica-se a uma situação em que uma empresa municipal (cujo único acionista é o Município) é dissolvida, passando as atividades pela mesma desempenhadas a caber parcialmente ao Município e parcialmente a outra empresa municipal (também integralmente detida pelo Município). II. Ocorre transmissão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da empresa...
... Municipal ,S.A.” pedindo que, pela sua procedência: A) ... o direito a serem opositores a concursos exclusivamente destinados a quem seja titular de ... -
Acórdão nº 159/17.8T8VRS.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2022
I. Proferida sentença ou despacho fica imediatamente esgotado o poder jurisdicional do juiz relativamente à questão decidida, em conformidade com o princípio plasmado no artigo 613.º, n.ºs 1 e 3 CPC, o qual é aplicável ao processo penal e ao processo contraordenacional. II. Depois de prolatada sentença ou despacho não podem ser os mesmos revogados pelo autor da decisão, por esgotamento do seu...
... competentes, nomeadamente Câmara Municipal ... » [referência ... 40] ... - No seguimento ... como local de realização 5 concursos: 25 de Agosto, a partir da ... ; 1 Setembro, a ... -
Lei n.º 75-C/2020
... Évora, nas últimas eleições europeias; ... Prosseguir ... locais por iniciativa da câmara municipal, da assembleia municipal, da junta de freguesia, ... devendo ser concluídos, em 2020, novos concursos nas vertentes individual e institucional. A este ...
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Deliberação (extrato) n.º 667/2018
... Geral no Hospital Espírito Santo de Évora (HESE);Junho de 2005 - Submete-se ao Exame ... ;Corresponsável em júri de inúmeros concursos de enfermagem, ARSLVT, (presidente de júri e ... PsicossocialLouvor Público da Câmara Municipal de Sintra pelo reconhecimento do trabalho ...
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Acórdão nº 188/12.8TTSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Setembro de 2017
I – O artigo 285.º do Código do Trabalho, em consonância com a Directiva 2001/23/CE, de 12 de Março de 2001, consagra uma noção lata da transmissão de estabelecimento, abrangendo, a transmissão da titularidade, ou da exploração da unidade económica, por trespasse, fusão, cisão, venda judicial, doação, concessão de exploração, etc.; II – Ocorre transferência para o Réu Município da...
... ao serviço de II - Empresa Pública Municipal (…), E.M. nas datas que indicam, compreendidas ... futuro profissional, candidatando-se a concursos ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
... de centros de competência regional ou municipal, através da instalação de capacidade humana e ... pelo PVI existem dois CCTIC (Bragança e Évora"). Pretende-se alargar esta rede. Área da Governa\xC3" ... concursos específica para os territórios do Interior para ...
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Aviso n.º 27481/2008, de 17 de Novembro de 2008
... Interno dos Servios da Cmara Municipal de vora, publicado no apndice n. 130 ao Dirio da ...
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Aviso n.º 27482/2008, de 17 de Novembro de 2008
... Interno dos Servios da Cmara Municipal de vora, publicado no apndice n. 130 ao Dirio da ...
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Lei n.º 82/2023
... para efeitos dos mapas de vagas dos concursos de novos especialistas em medicina geral e ... que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de ... -Covilhã-Guarda; e ) Beja -Casa Branca -Évora; f ) Tunes -Loulé-Faro. 2 — O valor mensal do ...
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Lei n.º 3/2020
... Évora, nas últimas eleições europeias; ... Prosseguir ... Estabelecer como condição de acesso a concursos para a realização de empreitadas de obras ... locais por iniciativa da câmara municipal, da assembleia municipal, da junta de freguesia, ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... , de 20 de junho, que autoriza a Câmara Municipal de Lisboa a alterar o contrato celebrado com a ... provimento do lugar de diretor do Museu de Évora; g) O Decreto-Lei n.º 159/78 , de 4 de julho, ... a obtenção do título de agregado e concursos para professor extraordinário e catedrático nas ...
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Acórdão nº 1124/19T9EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 27 de Setembro de 2022
I - Pese embora as alegações do recorrente revelem uma diferente análise valorativa da prova produzida, as mesmas não demonstram a imposição lógica de uma decisão diversa por desrespeito das regras legais às quais deve obedecer o princípio da livre apreciação da prova consagrado no artigo 127.º do CP – designadamente no que concerne à não utilização de provas ilegais ou proibidas, à inexistê
... os seguintes factos: “1.1 A Câmara Municipal de ... é o órgão executivo da autarquia local ... ; - aprovar os projetos, programas de concursos, cadernos de encargos e adjudicação de ... -
Aviso n.º 8152/2008, de 14 de Março de 2008
... édia do 2 grau para o Arquivo Distrital de Évora ... Torna -se público que, nos termos do ... áo de Gestáo de Arquivos da Câmara Municipal de Lisboa ... c) Doutora Ana Isabel Silva Canas ...
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Aviso n.º 532/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... Interno dos Servios da Cmara Municipal de vora, publicado no apndice n. 130 ao Dirio da ...
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Aviso n.º 533/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... Interno dos Serviços da Câmara Municipal de Évora, publicado no apêndice n. 130 ao ...
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Aviso n.º 10999/2008, de 08 de Abril de 2008
... Interno dos Servios da Cmara Municipal de vora , publicado no apndice n. 130 ao Dirio da ...
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Aviso n.º 19260/2008, de 02 de Julho de 2008
... Interno dos Servios da Cmara Municipal de vora, publicado no apndice n. 130 ao 2004 ...
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Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 168/2015, Série I de 2015-08-28
... na organização e regulamentação de concursos que se enquadrem nos seus objetivos e participar ... c) Presidente ou vereador de câmara municipal no âmbito do que determine o estatuto dos ... , Leiria, Santarém, Lisboa, Portalegre, Évora, Beja, Setúbal e Faro, bem como, às regiões ...
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Acórdão nº 6816/18.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020
I- Ao privar-se o proprietário do uso de uma coisa sua viola-se o disposto no artigo 1305.º do Código Civil, na medida em que aquele fica impedido do respetivo uso e fruição. II- E a mera impossibilidade do uso e fruição do bem constitui em si mesma um dano indemnizável. III- Assentando a causa de pedir apresentada pelos autores somente na responsabilidade civil extracontratual do réu, não...
... -" Em 3/07/1985 deu entrada na Câmara Municipal ... um requerimento subscrito por L. M., que o ... (relógios de marcação utilizados nos concursos columbófilos) cobrando-se por isso, para o ... Ac. Rel. Évora de 12-4-2018 no Proc. 1004/16.7T8STR.E1. No mesmo ... -
Decreto-Lei n.º 52/2022
... dos ACES, é da competência da câmara municipal: ... a) A participação no planeamento, na ... 3 — Os concursos de pessoal que estejam pendentes e os estágios e ... Hospital do Espírito Santo de Évora ...
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Lei n.º 36/2019
... agosto, que estabelece normas para os concursos da Direção-Geral do Tesouro; ooooooo) ... territoriais em Lisboa, Porto, Coimbra e Évora e extingue os Tribunais Militares Territoriais de ... , de 2 de julho, que autoriza a Câmara Municipal de Lisboa a subsidiar a Santa Casa da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... as oportunidades de participação em concursos ... Artigo 149.º Cooperação 1 — As Partes ... a participação pública (estatal e/ou municipal) no capital social de uma sociedade búlgara ... , margarina, óleos, etc.) PT Queijo de Évora კეიჟო დე ევორა Queijos PT ...