camara concursos evora municipal
140 resultados para camara concursos evora municipal
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... , de 20 de junho, que autoriza a Câmara Municipal de Lisboa a alterar o contrato celebrado com a ... º 513/75, de 20 de setembro, que cria em Évora a Escola Superior de Estudos Sociais e ... título de agregado e concursos para professor extraordinário e catedrático nas ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... toriza a Câmara Municipal de Lisboa a alterar o contrato ... celebrado com ... do Museu de Évora; ... g) O Decreto-Lei n.º 159/78, de 4 de julho, ... obtenção do título de agregado e concursos para professor ... extraordinário e catedrático ...
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Acórdão nº 13508/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Agosto de 2016
I - A ambiguidade da fundamentação só provoca a nulidade da sentença caso a respectiva parte decisória seja ininteligível. II - Caracterizando-se o processo cautelar pela provisoriedade e urgência, o requisito relativo à aparência do bom direito – previsto no art 120º n.º 1, 2ª parte, do CPTA revisto - implica um juízo de probabilidade de procedência da acção principal sumário e...
... eficácia da deliberação da Câmara Municipal da Moita, de 23.9.2015, que aprovou o ... n.º 664/10.7 TBLSD.P1, e Ac. da Rel. de Évora de 22.5.2014, proc. n.º 237/13.2 TMFAR.E1 ... local vizinhas, e não participem em concursos organizados fora do território da autoridade ... -
Aviso n.º 21661/2007, de 06 de Novembro de 2007
... a 29 de Junho de 1960, no concelho de Évora ... Mestrado em Recuperaçáo do Património ... classe do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Loures, integrando o Departamento de ...
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Aviso n.º 6305/2008, de 04 de Março de 2008
... grau - Director de Projecto Municipal de Ordenamento do Territrio de Ourm ... Os ...
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Aviso n.º 23500/2007, de 04 de Dezembro de 2007
... 34678 CMARA MUNICIPAL DO SEIXAL ... Aviso n. 23502/2007 ...
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Acórdão nº 412/17.GACBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Maio de 2021
I. Não é prova proibida o depoimento do agente da GNR que relata em audiência o que o arguido lhe disse num momento em que ainda não tinha sido constituído como tal e não havia processo, encontrando-se o agente a recolher elementos para preencher o auto de notícia. . A possibilidade de contraditório não fica invalidada se, perante esse depoimento, o arguido optar por continuar a remeter-se...
... a informação fornecida pela Câmara Municipal, junta aos autos a fls. 32, não permite colmatar ... o acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 23.06.2020, processo n.º 192/13.9EAEVR.E1, ... , rifas, tômbolas, sorteios, concursos publicitários, concursos de conhecimentos e ... -
Acórdão nº 14/11.5TTCVL.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 20 de Novembro de 2013
1. Estabelecendo os sucessivos AE/CTT desde 1981, que os cargos de direção e chefia, dada a sua especificidade, não farão parte dos grupos profissionais e serão exercidos em comissão de serviço, cargos a preencher por concurso aberto a todos os seus trabalhadores que reúnam os respetivos requisitos, com a submissão do trabalhador a este processo concursal acordado entre a empresa e os sindicatos,
... a ação de lançamento na Câmara Municipal" de ... do livro temático “ ... ” e da emiss\xC3" ... Distritos de Portalegre, Castelo Branco, Évora e Santarém ... Atualmente, desde 21.07.2010, o ... abriu, por mais do que uma vez, vários concursos para prover as vagas dentro da carreira em que ... -
Aviso n.º 2046/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... Coelho Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Sines, faz público que, por despacho de 24 de ... Moreira Vasconcelos, da Universidade de Évora; ... Membros suplentes - Dr.ª Cármen Isabel ...
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Aviso n.º 2047/2008, de 24 de Janeiro de 2008
... Coelho Carvalho, presidente da Câmara Municipal de Sines, faz público que, por despacho de 24 de ... Moreira Vasconcelos, da Universidade de Évora; ... Membros suplentes - Dr.ª Cármen Isabel ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... de Gaia, Sintra, Castelo Branco, Guarda, Évora, Beja, Faro, Coimbra, Aveiro, Portalegre, Vila ... EDP, na central de Sines, ou da Câmara Municipal de Lisboa, instalaram igualmente postos de ... és do FEE e mediante a abertura de concursos específicos, são apoiados projetos na área dos ...
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Aviso n.º 17739/2008, de 12 de Junho de 2008
... para a rea da informtica, na Cmara Municipal de Abrantes, por demonstrar grande aptido de ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... a admissão de sargentos e praças aos concursos para ingresso nos cursos da Escola Naval; o) O ... ção do Território, e a Câmara Municipal do Porto relativamente aos investimentos e ... os principais órgãos da Universidade de Évora e define a respetiva composição e competência; ...
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Aviso n.º 5363/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
... a título definitivo na sequência de concursos internos de acesso limitado, publicitados ... G. Orelha ... 2611089450 ... CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA Aviso n. 5365/2008 ... Concurso interno ...
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Deliberação (extracto) n.º 1989/2008, de 24 de Julho de 2008
... çáo do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.: ... Luzia da Conceiçáo Candeias ... CÂMARA MUNICIPAL DE AGUIAR DA BEIRA Aviso n. 20751/2008 ... ao da publicaçáo do presente aviso no concursos internos de acesso geral para provimento de: ...
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Acórdão nº 1059/17.7T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Janeiro de 2020
I- A liberdade de expressão constitui um dos fundamentos essenciais de qualquer sociedade democrática, uma das condições primordiais do seu progresso e do desenvolvimento de cada indivíduo. II- A manifestação de pensamento não pode sofrer qualquer tipo de limitação a não ser em casos que caibam na previsão do art. 10º, nº 2 da CEDH, pois a aplicação de sanções no contexto do debate de ideias (po
... , Acórdão do Tribunal da Relação de Évora, processo n.º 0616761, de 21-03-2007, em: ... ter estagiado nos serviços da Câmara Municipal. Afinal a arquiteta tem artes de banqueira como o ... cangalheiro? Estejam atentos a estes «concursos privados» e no caso disso, contestem a falta de ... -
Despacho (extracto) n.º 29268/2007, de 21 de Dezembro de 2007
... Municipal Do Funchal, Na Divisáo De Urbanizaçáo ... Pena Convento De Jesus, Setúbal Museu De Évora ... Sé De Évora ... Palácio De Monserrate ... 37054 Júri Em Concursos De Projecto De Requalificaçáo De Edifícios ...
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Despacho n.º 23944/2008, de 23 de Setembro de 2008
... Municipal Do Funchal, Na Divisáo De Urbanizaçáo ... Convento De Jesus, Setúbal ... Museu De Évora ... Sé De Évora ... Palácio De Monserrate ... Júri Em Concursos De Projecto De Requalificaçáo De Edifícios ...
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Acórdão nº 2018/07.3TBBRR-A.L2-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Dezembro de 2019
I - A rejeição da impugnação da decisão sobre a matéria de facto não se confunde com a irrecorribilidade. II - Não deve proceder-se à reapreciação da decisão sobre a matéria de facto quando inútil para a decisão da causa. III - A fixação, acordada entre os progenitores e anteriormente homologada, de pensão alimentar de base variável em função da própria variabilidade e incerteza de...
... ção, estando colocado na Relação de Évora ... Corridos os vistos legais, cumpre decidir: ... profissão de administrativa na Câmara Municipal" do M… auferindo uma remuneração de cerca de \xE2\x82" ... foram constituídas apenas para concursos de obras durante algum tempo; - os factos 16.º a ... -
Portaria n.º 49/90, de 19 de Janeiro de 1990
... ípios de Alandroal, Arraiolos, Borba, Évora, Montemor-o-Novo, Mora, Portel, Redondo, ... , sob proposta do presidente da câmara municipal respectiva, tendo, neste caso, direito a ... a realização de exposições, concursos, certames, festas e outras manifestações de ...
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Aviso n.º 23502/2007, de 04 de Dezembro de 2007
... Presidente da Cmara Municipal n. 929/PCM/2006, de 19 de Setembro, se encontra ...
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Decreto-Lei n.º 73/93, de 10 de Março de 1993
... os Estatutos da Região de Turismo de Évora, em anexo ao presente diploma, do qual fazem ... /91; b) Um representante de cada câmara municipal dos municípios que integrem a Região; c) Um ... ção de seminários, exposições, concursos, certames, festas e outras manifestações de ...
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Portaria n.º 675/76, de 15 de Novembro de 1976
... ou pôr a funcionar o serviço municipal de habitação, as respectivas funções serão ... dos fogos a atribuir por via de concursos por sorteio, nos termos da legislação relativa ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2015
... estar comprovado o pagamento de Imposto Municipal de Sisa ... 711) Em 27/01/1999, no ato de ... As penas unitárias dos concursos deverão ser determinadas no âmbito de molduras ... o acórdão da Relação de Évora ...
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Contrato n.º 1122/2006, de 23 de Outubro de 2006
... pelo presidente da respectiva Câmara Municipal, Pedro Alexandre Oliveira Cardoso Pinto, como ... Ferráo ... DTRAA Évora ... Francisco Botelho ... DTRAD ... çáo e publicidade, concorrência, concursos públicos e ambiente, segundo o regime aplicável ...