caixa geral aposentações lista aposentados
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Aviso n.º 14356/2018
... alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... ser admitidos os candidatos que sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... elementos do método de seleção.14.1 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Aviso n.º 6111/2019
... por Despacho n.º 2103/2019 da Diretora-Geral da Administração Escolar, proferido em 25 de ... no artigo 17.º da LTFP;b) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... do Diretor.17 - Os candidatos constantes na lista unitária de ordenação final dos aprovados e ...
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Aviso n.º 7638/2019
... por Despacho n.º 2103/2019 da Diretora-Geral da Administração Escolar, proferido em 25 de ... no artigo 17.º da LTFP;b) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... Diretora.17 - Os candidatos constantes na lista unitária de ordenação final dos aprovados e ...
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Aviso n.º 2092/2017
... do despacho da Senhora Subdiretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares de 12 de setembro ... no artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... candidatos sempre que solicitadas;13 - A lista unitária de ordenação final dos candidatos ...
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Lei n.º 12/2022
... c) 5 % para a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), nos termos do n.º ... pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... maio, relativas a aposentados que tenham passado a ser subscritores da CGA, I ... 5 — A lista de utentes a atribuir aos médicos aposentados de ...
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Aviso n.º 3972/2020
... 36.º, dos artigos 37.º e 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... no artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... relacionada com a área funcional.21 - A lista" unitária da ordenação final dos candidatos, ap\xC3" ...
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Aviso n.º 16913/2019
... 36.º, os artigos 37.º e 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... no artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... relacionada com a área funcional.22 - A lista" unitária da ordenação final dos candidatos, ap\xC3" ...
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Aviso n.º 14495/2018
... alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... no artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... obtida no método de seleção.22 - A lista" unitária da ordenação final dos candidatos, ap\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2013, de 22 de Abril de 2013
... ão e declaração, com força obrigatória geral, da inconstitucionalidade: ... a) Das normas ... ídio de férias ou equivalentes de aposentados e reformados 1- Durante a vigência do PAEF, como ... do regime geral de segurança social; ii) Caixa Geral de Aposentações (CGA), com exceção das ... o Ministério das Finanças inclui a CES na lista de “medidas do lado da redução de ...
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Aviso n.º 15213-A/2018
... alínea h) do n.º 1 do artigo 57.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela ... no artigo 17.º da LTFP;b) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... obtida no método de seleção.16 - A lista" unitária da ordenação final dos candidatos, ap\xC3" ...
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Acórdão nº 1044/14.0T8LSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Dezembro de 2015
1- Por força do disposto nos artigos 97º nº 1 e 99º, nº s 1 e 2 do Estatuto da Aposentação, a resolução final da Caixa Geral de Aposentações relativa à “desligação para efeito de aposentação” comunicada ao trabalhador e ao seu serviço faz cessar a situação de trabalho existente entre trabalhador e empregador, iniciando-se o prazo de prescrição dos créditos laborais no dia seguinte ao...
... fiscal n.º (…), residente na (..), caixa postal (…) e DD, contribuinte fiscal n.º ... conclusões: A- Só com a publicação da lista de aposentados no Diário da República, onde ... Neste Tribunal, a Exmª Srª Procuradora-Geral Adjunta lavrou parecer no sentido de improceder a ... ção final da Caixa Geral de Aposentações produziram-se desde a data em que aquela foi ... -
Aviso n.º 12688/2018
... 13 de agosto de 2018, da Senhora Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, o Agrupamento de ... no artigo 17.º da LTFP;Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... à avaliação de desempenho.19 - A lista ...
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Aviso n.º 7619/2019
... ário de Candidatura no portal da Direção Geral da Administração Escolar (www.dgae.mec.pt) e ... no artigo 17.º da LTFP;b) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... Diário da República da homologação da lista final, os candidatos, que vierem a adquirir o ...
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Aviso n.º 6326/2019
... ário de Candidatura no portal da Direção Geral da Administração Escolar (www.dgae.mec.pt) e ... no artigo 17.º da LTFP;b) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ... Diário da República da homologação da lista final, os candidatos, que vierem a adquirir o ...
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Em vigor
Lei n.º 155/2015 . Aprova o Estatuto da Ordem dos Notários, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, revoga o Decreto-Lei n.º 27/2004, de 4 de fevereiro, e procede à terceira alteração ao Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro
... Secção I Disposição geral ... Artigo 8.º Órgãos ... Secção II ... Capítulo V Caixa notarial de apoio ao inventário ... Artigo 58.º ... este procedimento até ser apresentada nova lista de candidatos ... 6 - Os associados em ... aposentados, ... desvinculados, suspensos ou interditos por ... Aposentações e continuam a ser beneficiários dos Serviços ...
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Lei n.º 42/2016
... número anterior autoriza ainda a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) a realizar a ... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P. (CGA, I. P.), e ao ... /2012, de 13 de fevereiro, relativas a aposentados que tenham passado a ser subscritores da CGA, I ... 5 - A lista de utentes a atribuir aos médicos aposentados de ...
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Acórdão nº 02106/14.0BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Maio de 2019
I - No desempenho da actividade e funções disciplinadas na Lei nº 32/2004, à data vigente e aqui aplicável, os administradores de insolvência/administradores judiciais aposentados ou reformados constantes das listas oficiais não estão abrangidos pelo regime de incompatibilidade e de cumulação de pensão e remuneração previstos, respectivamente, nos arts. 78º e 79º do Estatuto da Aposentação na...
... , de 31.01.2017, decidindo absolver a Ré Caixa Geral de Aposentações, I.P. (doravante CGA) de ... ); B) É administrador judicial integrando a lista oficial dos Administradores Judiciais, desde 1999 ... ”, com vista a determinar se os aposentados podem, ou não, acumular o recebimento das ... -
Acórdão nº 00225/13.9BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2016
A aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) prevista no artigo 78.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro (LOE/2013) a pensões e a outras prestações pecuniárias vitalícias, processadas e pagas aos Recorrentes, não padece de inconstitucionalidade por violação dos princípios constitucionais da igualdade, da protecção da confiança, da proporcionalidade e da preterição da...
... ÇÃO DE PENSIONISTAS, REFORMADOS E APOSENTADOS" e OUTROS interpuseram recurso jurisdicional do Ac\xC3" ... CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES e o INSTITUTO DE GESTÃO ... o Ministério das Finanças inclui a CES na lista de “medidas do lado da redução de despesa”, ... -
Lei n.º 82/2023
... Investigação Científica de Carácter Geral — Fundação para a Ciência e a T ecnologia, ... necessárias ao pagamento das dívidas à Caixa Geral de Aposentações, I. P ... (CGA, I. P .), ... º 141/79, de 22 de maio, relativas a aposentados que tenham passado a ser subscritores da CGA, I ... da República, 1.ª série 5 — A lista de utentes a atribuir aos médicos aposentados de ...
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Aviso n.º 7387/2019
... artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... ) meses contados da data de homologação da lista de ordenação final, a ser utilizada quando, ... no artigo 17.º da LTFP; 11.2 - Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ...
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Acórdão nº 1228/12.6TTPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2014
I – Não podem estender-se os efeitos que o artigo 348.º, n.º 1 do Código do Trabalho faz operar para a hipótese nele expressamente mencionada da “reforma por velhice”, à verificação da aposentação antecipada que determinou o desligamento do serviço no vínculo público que o trabalhador cumulativamente desempenhava. II – Não é possível estender a outros contratos de...
... A Exma. Procuradora-Geral Adjunta, em douto parecer que não mereceu ... ção antecipada da autora por parte da Caixa Geral de Aposentações, requerida no âmbito de ... aposentados não podem exercer funções públicas ... pontos 8, 9 e 2, 3 e 11 da lista dos factos provados), bem pode acontecer que a ... -
Acórdão nº 08473/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Junho de 2013
I. Atenta a natureza de mero recurso de anulação ao processo instaurado, no âmbito do qual foi proferida decisão judicial de estrita anulação, não existe a tutela do direito à nomeação e, consequentemente, o direito da Exequente a receber o diferencial das remunerações entre a categoria em que se encontrava posicionada e aquela que derivava do lugar posto a concurso. II. Existe o dever legal de...
... hierárquico do acto homologatório da lista de classificação final do concurso interno de ... de Santa Maria, área de Secretaria-Geral ... Para tanto alega que, em face da inacção ... ções legais, devendo ser declaradas à Caixa Geral de Aposentações as remunerações ... , incluindo a Exequente se encontram aposentados na data em que a decisão judicial foi proferida, ... -
Acórdão nº 00358/16.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Dezembro de 2021
1 . A pensão é calculada em função de todas as remunerações sobre as quais incidiu o desconto respectivo, não podendo a pensão líquida do magistrado jubilado ser superior nem inferior à remuneração do magistrado no activo de categoria idêntica. 2 . As pensões dos magistrados jubilados são automaticamente actualizadas e na mesma proporção em função das remunerações dos magistrados de categoria e...
... A CAIXA GERAL de APOSENTAÇÕES, IP, inconformada, veio ... 15 - Acresce que os magistrados aposentados ou reformados que não beneficiem do estatuto de ... foi publicitada a lista de aposentados e reformados que a partir de ... -
Decreto-Lei n.º 151/2019
... intermunicipais, estabelecendo, como regra geral, que as autoridades de transporte são os ... de pensões dos trabalhadores da STCP aposentados em 31 de dezembro de 2019, bem como contratados ... pensionistas e trabalhadores da STCP para a Caixa Geral de Aposentações, I. P., incumbindo-se o ... I (a que se refere o n.º 3 do artigo 6.º) Lista ...
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Aviso n.º 13373/2020
... artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), ... ) meses contados da data de homologação da lista de ordenação final, para ocupação de ... concursal, candidatos que: a) Sejam aposentados/reformados pela Caixa Geral de Aposentações, ...