caixa geral aposentações lista aposentados
410 resultados para caixa geral aposentações lista aposentados
-
Relatório n.º 7/2021
... Coordenação Geral: ... Paulo Nogueira da Costa, Diretor-Geral ... dos tempos de espera dos utentes em lista agravaram-se, mas a resposta ... melhorou nos ... das contribuições e quotizações para a Caixa Geral de Aposentações ... e Segurança Social e ... ções de serviços a aposentados; ... • Reposições ordenadas por alcances e ...
-
Acórdão nº 1081/10.4 BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-11-09
I – Perante a aposentação de um notário, a pensão transitória ficará a cargo do serviço que lhe paga as remunerações pelo trabalho prestado à data do desligamento do serviço, devendo para o efeito recorrer às verbas destinadas ao pessoal fora do serviço a aguardar aposentação. II - A atribuição da licença sem vencimento e, bem assim, a manutenção de um lugar no quadro paralelo do serviço público...
... , fixada de harmonia com a comunicação da Caixa, a partir do dia em que for desligado do serviço ... 1 do mês seguinte ao da publicação da lista de aposentados contendo o seu nome, ... 13ª)- ... Autor foi nomeado, por despacho do Diretor-geral dos Registos e Notariado do Ministério da ... Aposentações ... Tratou-se de regimes transitórios, ... -
Acórdão nº 0893/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Outubro de 2011
A questão de saber se existe fundamento legal para a CGA suspender a inscrição em lista e publicação em Diário da República dos aposentados de um Município que não efectivou a entrega de quotas e contribuições preenche os pressupostos do n.º 1 do artº 150º do CPTA, apresenta dificuldade jurídica superior ao comum, ao mesmo tempo que a comunidade entende como premente necessidade social o...
... Tribunal Administrativo I - Relatório A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES, (CGA), inconformada com ... resultantes da omissão da inscrição na lista de aposentados e respectiva publicação no ... -
Declaração n.º 42/2022
... Caixa Geral de Aposentações, I. P ... Declaração ... sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no ... Diário da ...
-
Acórdão nº 00203/12.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Novembro de 2018
... especial que o Recorrente moveu contra a Caixa Geral de Aposentações, I.P ... , pedindo para ... , n.º 235, de 09.12.2011, foi publicada a lista de reformados e aposentados, onde se inclui o ...
-
Regulamento n.º 805-A/2020
... formativa para cada ano letivo, propor a lista dos ciclos de estudos sujeitos a essa condição, ... , será automaticamente comunicada ao Estudo Geral, ou Repositório Digital da Produção ... ou investigadores/as jubilados/as ou aposentados/as, nos casos em que tal seja justificado ... de beneficiário/a da Segurança Social, da Caixa" Geral de Aposentações, ou outro regime de prote\xC3" ...
-
Aviso n.º 16712/2022
... De Encarregado Geral Operacional, com a responsabilidade de coordenar ... (DRH), mantendo uma lista dos locais sobre a qual se efetua a ... assiduidade, licenças, férias e aposentações, processamento dos vencimentos e abonos, ... P. (ADSE) e da Caixa Geral de Apo- ... sentações (CGA); ... j) ... da Câmara Municipal, incluindo aposentados, e demais ... utilizadores autorizados do setor ...
-
Acórdão nº 0959/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Março de 2011
... a acção por si proposta contra a CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES (CGA), em que pediu a ... as pensões e ADSE dos funcionários aposentados que identificou, no período de 28.12.2003 a ... ção Inicial) não tenham sido inscritos na lista de aposentados ... K. O facto de a Recorrente, ...
-
Acórdão nº 02319/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2009
I - O artigo 3º do Dec-Lei 116/85, de 19 de Abril, exige que os requerimentos que solicitem a aposentação, além de se pronunciarem sobre a inexistência de prejuízo para o serviço, sejam submetidos a despacho do membro do Governo competente, o qual concordando, determinará o seu envio para a Caixa Geral de Aposentações. II Na falta de tal despacho, a Caixa Geral de Aposentações deverá proceder à...
... especial que intentou contra a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e consequentemente ... da Aposentação) tornada pública a lista dos aposentados que a partir do mês de Outubro ... -
Acórdão nº 0769/09.7BELSB-A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2020
Se um funcionário público vê um pedido de aposentação ser indeferido em 2008, e por essa razão continua a trabalhar até 2010, altura em que lhe é concedida a aposentação, tem direito ao pagamento das respectivas pensões vencidas nesses dois anos se, posteriormente, vê aquele indeferimento inicial ser anulado, anulação da qual resulta a obrigação de reconstituir a situação actual hipotética.
I. Relatório 1. A CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES [CGA] interpõe «recurso ... mês seguinte ao da publicação oficial da lista" de aposentados que incluiu o seu nome [artigos 64\xC2" ... -
Acórdão nº 0959/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Janeiro de 2011
... interposto pela ora Recorrida, Caixa Geral de Aposentações, revogou a decisão do ... ões e adse dos seus funcionários aposentados. (…)” (cfr. fls. 423) No tocante à ... dos aposentados e a publicação dessa lista deva ser feita entre os dias 20 e 25 de cada ...
-
Aviso n.º 10621/2008, de 07 de Abril de 2008
... (Estatuto da Aposentao), torna-se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva penso pela Caixa Geral de Aposentaes: ... PRESIDNCIA DA REPBLICA ...
- Aviso n.º 23042/2008, de 08 de Setembro de 2008
- Aviso n.º 14106/2008, de 07 de Maio de 2008
- Aviso n.º 17540/2008, de 09 de Junho de 2008
-
Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... (Estatuto da Aposentao), torna -se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva penso pela Caixa Geral de Aposentaes: PRESIDNCIA DA REPBLICA ...
-
Acórdão nº 00555/11.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Novembro de 2015
A (i)validade de acto da CGA revogatório de despacho de reconhecimento à Recorrida, do direito à aposentação e atribuição de uma pensão de cariz definitivo, fundamentado em erro nos pressupostos de facto e de direito, praticado para além do prazo de 1 ano desde a data do acto revogado, afere-se pelo regime da revogabilidade, temporalmente limitada, de actos administrativos constitutivos de...
... Administrativo do Norte: I – RELATÓRIO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES interpôs recurso ... 6) Tendo sido publicado na lista de aposentados o nome da requerente no Diário da ... -
Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... da Aposentaçáo), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa" Geral de Aposentaçóes: ... PRESIDêNCIA DA REP\xC3" ...
-
Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto de 2009
... áo social na invalidez no âmbito do regime geral de segurança social do sistema previdencial, do ... árias adaptaçóes, aos subscritores da Caixa Geral de Aposentaçóes inscritos nesta Caixa a ... os beneficiários se encontrem aposentados ou na actividade, respectivamente, a atribuiçáo ... e reavaliar com carácter trianual a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de ...
-
Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... da Aposentaçáo), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes: ... ASSEMBLEIA DA ...
-
Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... da Aposentaçáo), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes: ... ASSEMBLEIA DA ...
-
Decreto-Lei n.º 191-A/79, de 25 de Junho de 1979
... ível interministerial, com colaboração da Caixa Geral de Depósitos, na sua qualidade de o gestor da Caixa Geral de Aposentações, e dos Sindicatos da Função Pública das Zonas ... deremuneração; b) Aos que devam ser aposentados por entidades diferentes da Caixa ... ARTIGO ... , inscrever-se-á o interessado na lista dos aposentados, que será publicada no Diário ...
-
Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... da Aposentaçáo), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes: ... n. 13806/2008, ...
-
Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... (Estatuto da Aposentao), torna -se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva penso pela Caixa Geral de Aposentaes: ... PRESIDNCIA DO CONSELHO ...
-
Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
... (Estatuto da Aposentao), torna -se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva penso pela Caixa Geral de ... Aposentaes: ... PRESIDNCIA DA ...