caixa geral aposentações lista aposentados
410 resultados para caixa geral aposentações lista aposentados
- Aviso n.º 14106/2008, de 07 de Maio de 2008
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Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... da Aposentação), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensão pela Caixa Geral de Aposentações: PRESIDÊNCIA DA ...
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Acórdão nº 00555/11.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Novembro de 2015
A (i)validade de acto da CGA revogatório de despacho de reconhecimento à Recorrida, do direito à aposentação e atribuição de uma pensão de cariz definitivo, fundamentado em erro nos pressupostos de facto e de direito, praticado para além do prazo de 1 ano desde a data do acto revogado, afere-se pelo regime da revogabilidade, temporalmente limitada, de actos administrativos constitutivos de...
... Administrativo do Norte: I – RELATÓRIO CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES interpôs recurso ... 6) Tendo sido publicado na lista de aposentados o nome da requerente no Diário da ... -
Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... da Aposentaçáo), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes: . PRESIDêNCIA DA ...
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Lei n.º 90/2009, de 31 de Agosto de 2009
...áo social na invalidez no âmbito do regime geral de segurança social do sistema previdencial, do ...árias adaptaçóes, aos subscritores da Caixa Geral de Aposentaçóes inscritos nesta Caixa a ... os beneficiários se encontrem aposentados ou na actividade, respectivamente, a atribuiçáo ... e reavaliar com carácter trianual a lista de doenças abrangidas pelo regime especial de ...
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Aviso n.º 24760/2008, de 08 de Outubro de 2008
... da Aposentaçáo), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes: . ASSEMBLEIA DA ...
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... da Aposentaçáo), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes: . ASSEMBLEIA DA ...
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Decreto-Lei n.º 191-A/79, de 25 de Junho de 1979
...ível interministerial, com colaboração da Caixa Geral de Depósitos, na sua qualidade de o gestor da Caixa Geral de Aposentações, e dos Sindicatos da Função Pública das Zonas ... deremuneração; b) Aos que devam ser aposentados por entidades diferentes da Caixa. ARTIGO 4.º ..., inscrever-se-á o interessado na lista dos aposentados, que será publicada no Diário ...
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Aviso n.º 19699/2008, de 09 de Julho de 2008
... da Aposentaçáo), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes: . n. 13806/2008, ...
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Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... da Aposentaçáo), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes:. PRESIDêNCIA DO ...
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Aviso n.º 21535/2008, de 08 de Agosto de 2008
... da Aposentaçáo), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de. Aposentaçóes: . PRESIDêNCIA DA ...
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Aviso n.º 6746/2008, de 07 de Março de 2008
... da Aposentaçáo), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes: . MINISTÉRIO DAS ...
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Aviso n.º 8319/2006, de 31 de Julho de 2006
... da Aposentaçáo), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes:. 13 394 ...
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Aviso n.º 12774/2006, de 30 de Novembro de 2006
... da Aposentaçáo), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes:. 27 596 ...
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Aviso n.º 1181/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... da Aposentaçáo), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes:. 2062 ...
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Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... da Aposentaçáo), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes: . PRESIDêNCIA DO ...
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Acórdão nº 12917/17.9T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2019
I - Nas Leis dos Orçamentos do Estado de 2011 a 2016, foi vedada a prática de quaisquer factos que consubstanciassem valorizações remuneratórias dos titulares dos cargos e demais pessoal nelas identificado, bem como se impôs, imperativamente, que o tempo de serviço prestado durante esse período, não é contado para efeitos de promoção e progressão, em todas as carreiras, cargos e ou categorias,...
...Senhora Procuradora-Geral Adjunta, nos termos do artigo 87º, n.º 3, do ... estejam no ativo, reformados ou aposentados, quer na situação de pré-reforma, que se ... aos interessados do ato de homologação da lista de classificação ou ordenação final, ou de ... - Aos subscritores da AA Geral de Aposentações que, até 31 de Dezembro de 2010, reúnam as ... são obrigadas a comunicar, mensalmente, à Caixa Geral de Aposentações, os montantes abonados ... -
Acórdão nº 02337/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Setembro de 2007
O direito à pensão de aposentação só se adquire com a passagem à situação de aposentado, a qual só se verifica no dia 1 do mês seguinte ao da publicação oficial da lista de aposentados em que se inclua o nome do interessado (art. 64.º, n.º1 e 73.º n.º 1, do E.A.). Assim, a resolução sobre o direito à pensão de aposentação e respectivo montante "não é imediatamente operativa porque dela não advém...
... do acto, de 13/5/2002, da Direcção da Caixa Geral de Aposentações, que lhe indeferira o ... mês seguinte ao da publicação oficial da lista de aposentados em que se inclua o nome do ... -
Acórdão nº 04005/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Maio de 2012
1.A publicação do despacho de 26.05.2003 (resolução final da Caixa Geral de Aposentações – CGA e desligação de serviço) em Diário da República produz efeitos erga omnes dessa desligação, retroactivos à data da cessação da contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação – vd. artºs. 99º nº 2 e 100º nº 2 do Estatuto da Aposentação (EA). 2. A resolução final da CGA de 26.5.2003,
...do Dl. n°. 41484 e a R. inscreveu-o na Caixa Geral de Aposentações (Doe. n°. 3 junto à ... for publicada em Diário da República a lista dos aposentados com a inclusão do seu nome. O ... -
Aviso n.º 11637/2006, de 31 de Outubro de 2006
... da Aposentaçáo), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes:. 23 964 ...
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Contrato n.º 161/2008, de 07 de Março de 2008
...ês de Fevereiro de 2008, entre a Directora -Geral das Autarquias Locais e o Presidente da Comissáo .... Caixa Geral de Aposentaçóes, I. P. Aviso n. ... da Aposentaçáo), torna-se pública a lista dos aposentados e ...
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Acórdão nº 0739/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Abril de 2011
I - O recurso para uniformização de jurisprudência, previsto no art. 152° do CPTA, só é admissível quando, sobre a mesma questão fundamental de direito, exista contradição entre o acórdão recorrido e o acórdão fundamento; II - A contradição de decisões sobre a mesma questão fundamental de direito pressupõe semelhança ou igualdade substancial da situação de facto; III - Não há contradição sobre a...
... 1.1. Caixa Geral de Aposentações, invocando o disposto no ..., onde se pode ler que "torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... -
Acórdão nº 04821/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2009
I - Se o recorrente cumulou na acção administrativa especial - de acordo, aliás, com a possibilidade concedida pelo artigo 47º, nº 2 do CPTA -, o pedido de anulação do acto que indeferiu o seu pedido de aposentação, sem a aplicação do Despacho nº 867/03/MEF, que reputou de ilegal, e o pedido de condenação da CGA na prática de acto que lhe atribuísse o estatuto de aposentado, desde determinada...
... Branco uma execução de sentença contra a Caixa Geral de Aposentações, visando a execução da ..., onde se pode ler que "torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... -
Decreto-Lei n.º 341/78, de 16 de Novembro de 1978
... Direcções-Gerais sejam integradas na Caixa" Nacional de Previdência (Caixa Geral de Aposenta\xC3"... de Previdência (Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado), no que se ... e de prestações complementares aos aposentados, reformados e pensionistas de sobrevivência da ...ção pública e efectivar-se-á mediante lista nominativa aprovada pelo Ministro das Finanças e ...
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Despacho n.º 19850/2006, de 29 de Setembro de 2006
...7 de Setembro de 2006. - Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina ...Caixa Geral de Aposentaçóes Aviso n.o 10 726/2006. Em ... da Aposentaçáo), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ...