Aviso n.º 7619/2019
| Data de publicação | 03 Maio 2019 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Cuba |
Aviso n.º 7619/2019
1 - Informam-se os interessados que, ao abrigo dos despachos 169/2019/SEAEP e 184/2019/SEAEP respetivamente de 19 e 27 de fevereiro de 2019, de sua Excelência a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e tendo presente o Despacho n.º 2103/2019, de 25 de fevereiro, publicado em 1 de março de 2019 no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, na aplicação eletrónica SIGRHE disponibilizada pela DGAE, o concurso para UM Assistente Operacional, por tempo indeterminado e para constituição de reserva para contratos a termo resolutivo para o Agrupamento de Escolas de Cuba
2 - Local de trabalho:
a) Agrupamento de Escolas de Cuba, com sede no Largo da Feira, s/n, 7940-999 Cuba;
b) Número de postos de trabalho - 1
c) Os trabalhadores que vierem a adquirir o direito a celebrar contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ficarão posicionados na 4.ª posição da categoria de assistente operacional da carreira com a mesma designação, nível 4 da tabela remuneratória única com o vencimento de EUR: 635,07 (euro).
3 - Caracterização do posto de trabalho:
Acresce às legalmente determinadas a prestação de serviços/tarefas - providenciar na limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das instalações, bem como do material e equipamento didático e informático necessário ao desenvolvimento do processo educativo e cooperar nas atividades que visem a segurança das crianças e jovens na Escola.
4 - As candidaturas serão submetidas, obrigatoriamente, mediante preenchimento de formulário próprio disponibilizado eletronicamente no Sistema Interativo de Gestão de Recursos Humanos da Educação - SIGRHE > Situação Profissional > PND - Procedimentos concursais > Formulário de Candidatura no portal da Direção Geral da Administração Escolar (www.dgae.mec.pt) e formalizadas através da entrega dos documentos constantes do aviso de abertura nas instalações da Escola Sede do Agrupamento de Escolas de Cuba, ou enviadas pelo correio em carta registada com aviso de receção até ao último dia do prazo para apresentação das mesmas, para a morada referida na alínea a) do ponto 2 do presente aviso.
Como a candidatura será obrigatoriamente submetida eletronicamente, os candidatos deverão estar registados na plataforma SIGRHE e o agrupamento de escolas ou escola não agrupada deverá abrir o procedimento concursal no SIGRHE > Situação Profissional > PND - Procedimentos concursais.
O modelo de aviso de abertura será disponibilizado no SIGRHE > Ecrã de acolhimento.
O procedimento concursal comum rege-se pelas disposições contidas na Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Lei n.º 25/2017, de 30 de maio, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro e Código do Procedimento Administrativo.
5 - Não podem ser admitidos aos...
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