caixa geral aposentações lista aposentados
410 resultados para caixa geral aposentações lista aposentados
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Aviso n.º 6746/2008, de 07 de Março de 2008
... da Aposentaçáo), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes: ... MINISTÉRIO DAS ...
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Aviso n.º 1181/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... (Estatuto da Aposentao), torna-se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva penso pela Caixa Geral de Aposentaes: ... 2062 ...
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Aviso n.º 12774/2006, de 30 de Novembro de 2006
... (Estatuto da Aposentao), torna-se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva penso pela Caixa Geral de Aposentaes: ... 27 596 ...
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Aviso n.º 8319/2006, de 31 de Julho de 2006
... (Estatuto da Aposentao), torna-se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva penso pela Caixa Geral de Aposentaes: ... 13 394 ...
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Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... da Aposentaçáo), torna -se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes: ... PRESIDêNCIA DO ...
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Acórdão nº 12917/17.9T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2019
I - Nas Leis dos Orçamentos do Estado de 2011 a 2016, foi vedada a prática de quaisquer factos que consubstanciassem valorizações remuneratórias dos titulares dos cargos e demais pessoal nelas identificado, bem como se impôs, imperativamente, que o tempo de serviço prestado durante esse período, não é contado para efeitos de promoção e progressão, em todas as carreiras, cargos e ou categorias,...
... Senhora Procuradora-Geral Adjunta, nos termos do artigo 87º, n.º 3, do ... estejam no ativo, reformados ou aposentados, quer na situação de pré-reforma, que se ... aos interessados do ato de homologação da lista de classificação ou ordenação final, ou de ... - Aos subscritores da AA Geral de Aposentações que, até 31 de Dezembro de 2010, reúnam as ... são obrigadas a comunicar, mensalmente, à Caixa Geral de Aposentações, os montantes abonados ... -
Acórdão nº 02337/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Setembro de 2007
... do acto, de 13/5/2002, da Direcção da Caixa Geral de Aposentações, que lhe indeferira o ... mês seguinte ao da publicação oficial da lista de aposentados em que se inclua o nome do ...
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Acórdão nº 04005/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Maio de 2012
... do Dl. n°. 41484 e a R. inscreveu-o na Caixa Geral de Aposentações (Doe. n°. 3 junto à ... for publicada em Diário da República a lista dos aposentados com a inclusão do seu nome ...
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Aviso n.º 11637/2006, de 31 de Outubro de 2006
... (Estatuto da Aposentao), torna-se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva penso pela Caixa Geral de Aposentaes: ... 23 964 ...
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Lei n.º 90/2009
... social na invalidez no âmbito do regime geral de segurança ... social do sistema previdencial, ... árias adaptações, aos subscritores da Caixa Geral ... de Aposentações inscritos nesta Caixa ... ciários se encontrem aposentados ou na actividade, respec- ... tivamente, a ... e reavaliar com carácter trianual a lista de ... doenças abrangidas pelo regime especial ...
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Contrato n.º 161/2008, de 07 de Março de 2008
... ms de Fevereiro de 2008, entre a Directora -Geral das Autarquias Locais e o Presidente da Comisso ... Caixa Geral de Aposentaes, I. P. Aviso n. 6745/2008 ... (Estatuto da Aposentao), torna-se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ...
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Acórdão nº 0739/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Abril de 2011
I - O recurso para uniformização de jurisprudência, previsto no art. 152° do CPTA, só é admissível quando, sobre a mesma questão fundamental de direito, exista contradição entre o acórdão recorrido e o acórdão fundamento; II - A contradição de decisões sobre a mesma questão fundamental de direito pressupõe semelhança ou igualdade substancial da situação de facto; III - Não há contradição sobre a...
... Caixa Geral de Aposentações, invocando o disposto no ... , onde se pode ler que "torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... -
Acórdão nº 04821/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2009
I - Se o recorrente cumulou na acção administrativa especial - de acordo, aliás, com a possibilidade concedida pelo artigo 47º, nº 2 do CPTA -, o pedido de anulação do acto que indeferiu o seu pedido de aposentação, sem a aplicação do Despacho nº 867/03/MEF, que reputou de ilegal, e o pedido de condenação da CGA na prática de acto que lhe atribuísse o estatuto de aposentado, desde determinada...
... Branco uma execução de sentença contra a Caixa Geral de Aposentações, visando a execução da ... , onde se pode ler que "torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... -
Decreto-Lei n.º 341/78, de 16 de Novembro de 1978
... Direcções-Gerais sejam integradas na Caixa" Nacional de Previdência (Caixa Geral de Aposenta\xC3" ... de Previdência (Caixa Geral de Aposentações e Montepio dos Servidores do Estado), no que se ... e de prestações complementares aos aposentados, reformados e pensionistas de sobrevivência da ... ção pública e efectivar-se-á mediante lista nominativa aprovada pelo Ministro das Finanças e ...
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Despacho n.º 19850/2006, de 29 de Setembro de 2006
... 7 de Setembro de 2006. - Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina ... Caixa Geral de Aposentaes Aviso n.o 10 726/2006 ... Em ... (Estatuto da Aposentao), torna-se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ...
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Aviso n.º 10726/2006, de 29 de Setembro de 2006
... da Aposentaçáo), torna-se pública a lista dos aposentados e reformados a seguir ... a ser abonados da respectiva pensáo pela Caixa Geral de Aposentaçóes: ... 20 504 ...
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Lei n.º 60/98, de 27 de Agosto de 1998
... º da Constituição, para valer como lei geral da República, o seguinte: Artigo1.º A Lei n.º ... ão de eleições um representante de cada lista concorrente ao acto eleitoral ... 4 - (Anterior ... ública, que os remete à administração da Caixa Geral de Aposentações ... Artigo146.º ... º Substituição de penas aplicadas a aposentados (Anterior artigo 164.º) SUBSECÇÃOIV ...
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Acórdão nº 189/07 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Março de 2007
... pelo Director Coordenador dos Serviços da Caixa Geral de Aposentações, que lhe indeferiu um ... peritos tributários que foram aposentados" como chefes de repartição ... \xC2" ... lista de aposentações os seguintes exemplos: ...
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Aviso n.º 7328/2006, de 30 de Junho de 2006
... , tendo ficado classificada em 1.o lugar na lista de classificao final correspondente quota para ... ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministrio das Finanas e da Administrao Pblica, ... A. Mendona Canteiro ... Caixa Geral de Aposentaes ... Aviso n.o 7329/2006 (2.a ... ), torna-se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir identificados que, a partir ...
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Acórdão nº 01702/11.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 09 de Dezembro de 2011
1. Pretendendo o Recorrente continuar a receber a remuneração pelo exercício da função de perito avaliador, não constante das listas oficiais, em simultâneo com a percepção da pensão de aposentação a que tem direito, o pedido cautelar corresponde a uma medida antecipatória, pelo que lhe cabia demonstrar que é provável o êxito da sua pretensão no processo principal. 2. Tratando-se de processos de...
... do Tribunal Central Administrativo Norte: A Caixa Geral de Aposentações interpôs RECURSO ... são nomeados pelo tribunal de entre os da lista oficial" - nº 1, al. a) ... 3.ª Aos peritos, ... pensões de entidades públicas, os aposentados e pessoal na reserva fora de efectividade ou ... -
Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... nos sistemas informáticos da Direção -Geral do Orçamento, permitindo um mais rigoroso ... , para efeitos de publicação mensal da lista das entidades incumpridoras e da natureza do ... c) A Caixa Geral de Aposentações, I. P. 6 — O princípio ... artigo abrange igualmente os aposentados e reformados inscritos na Caixa Geral de ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para ano económico de 1998 ÍNDICE ... 20 686-(327) 12.4.3.1 - Saldo de 'Caixa' - Caso especial dos Açores ... 20 686-(328) ... 20 686-(427) Caixa Geral de Aposentações (ponto 7.3) ... 20 686-(427) Direcção-Geral do ... lista de afectações remetida aos serviços do ... àquela Caixa relativamente aos aposentados do BNU (Decreto-Lei n.º 227/96, de 29 de ...
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Lei n.º 23/2011, de 20 de Maio de 2011
... , dos Vice -Presidentes e do secretário -geral da Assembleia da República ... CAPÍTULO II ... 3 — Os funcionários parlamentares aposentados" ou re- formados têm direito a cartão de acesso \xC3" ... Os funcionários parlamentares inscritos na Caixa Geral de Aposentações (CGA), até à ... Artigo 98.º Lista nominativa das transições 1 — A transição ...
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Despacho n.º 19848/2006, de 29 de Setembro de 2006
... 7 de Setembro de 2006. - Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina ... Caixa Geral de Aposentaes Aviso n.o 10 726/2006 ... Em ... (Estatuto da Aposentao), torna-se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ...
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Despacho n.º 19849/2006, de 29 de Setembro de 2006
... 7 de Setembro de 2006. - Pelo Director-Geral, a Chefe do Departamento de Nacionalidade, Marina ... Caixa Geral de Aposentaes Aviso n.o 10 726/2006 ... Em ... (Estatuto da Aposentao), torna-se pblica a lista dos aposentados e reformados a seguir ...