brisa norte
434 resultados para brisa norte
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Despacho n.º 14756-A/2001(2ªSérie), de 13 de Julho de 2001
... Norte-Sul, através da Ponte de 25 de Abril, foi declarada a utilidade pública, ... ão de quatro daquelas, por estarem já afectas ao domínio público (BRISA), as quais serão apenas objecto de ocupação temporária, no uso dos ...
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Portaria n.º 547-A/77, de 29 de Agosto de 1977
... Públicas: 1 - As taxas de portagem a cobrar pela concessionária Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S. A. R. L., no lanço Vila Franca de rregado da Auto-Estrada do Norte são as seguintes: (ver documento original) Ministério das Obras ...
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Portaria n.º 39/80, de 13 de Fevereiro de 1980
... Públicas: 1 - As taxas de portagem a cobrar pela concessionária Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S. A. R. L., no lanço Carregado-Aveiras de ima da Auto-Estrada do Norte, são as seguintes, de acordo com as classes dos veículos: (ver documento ...
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Despacho n.º 17745/2000(2ªSérie), de 31 de Agosto de 2000
... Mais declaro autorizar a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas nas ... ANEXO Expropriações - Mapa de áreas A1 - Auto-Estrada do Norte Sublanço Carregado-Aveiras de Cima (2x3 vias) Concelho de ...
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Despacho n.º 20923-A/2005(2ªSérie), de 03 de Outubro de 2005
... Mais declaro autorizar a BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., a tomar posse administrativa das ... original) Mapa de áreas Expropriações A 1 - Auto-Estrada do Norte - Sublanço Santarém-Torres Novas - ...
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Despacho n.º 18906/2004(2ªSérie), de 09 de Setembro de 2004
... Mais declaro autorizar a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas nas ... Mapa de áreas - Expropriações A1 - Auto-Estrada do Norte - Sublanço Fátima-Leiria DesenhoN3B3-E-201-13-01c Data: 25 de Outubro de ...
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Despacho n.º 25296/2005(2ªSérie), de 09 de Dezembro de 2005
... Mais declaro autorizar a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas nas ... original) Expropriações - mapa de áreas A 1 - Auto-Estrada do Norte ...
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Despacho n.º 23334/2004(2ªSérie), de 13 de Novembro de 2004
... Mais declaro autorizar a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas assinaladas nas ... A 1 - Auto-estrada do Norte ... Concelho de Santarém ... Freguesia de Almoster ... (ver documento ...
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Despacho n.º 9621/2006(2ªSérie), de 02 de Maio de 2006
... Mais declaro autorizar a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas nas ... Mapa de áreas A1 - Auto-Estrada do Norte - Sublanço nó de Alverca - Ramo F2 e rotunda da EM 501 ...
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Despacho n.º 17746/2000(2ªSérie), de 31 de Agosto de 2000
... Mais declaro autorizar a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas na ... ANEXO Mapa de áreas a expropriar A1 - Auto-Estrada do Norte Sublanço ...
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Despacho n.º 3332/2003(2ªSérie), de 18 de Fevereiro de 2003
... Mais declaro autorizar a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas na ... original) Mapa de áreas - Expropriações A1 - Auto-Estrada do Norte - Sublanço Santarém-Torres Novas Sublanço: Santarém-Torres Novas ...
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Despacho n.º 11307/2001 (2ª série), de 29 de Maio de 2001
... Mais declaro autorizar a BRISA a tomar posse administrativa da mencionada parcela, assinalada na planta ... A 14 - Figueira da Foz-Coimbra.Sublanço: Santa Eulália-Coimbra (Norte ...
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Despacho n.º 21048/2002(2ªSérie), de 28 de Setembro de 2002
... Mais declaro autorizar a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas na ... A 1 - Auto-Estrada do Norte ... Concelho da ...
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Despacho n.º 922/2006(2ªSérie), de 16 de Janeiro de 2006
... Mais declaro autorizar a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas nas ... (ver documento original) Mapa de expropriações A1 - Auto-estrada do Norte - Sublanço Feira-Nó com o IC24 Desenho n.º N6B1.A-E-202-13-04b Data: ...
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Acórdão nº 1095/07.1TBCVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 29 de Setembro de 2009
I – Várias têm sido as teses jurisprudenciais e doutrinárias avançadas para se encontrar ou definir uma solução quanto ao modo de enquadrar a eventual responsabilidade das concessionárias de auto-estradas pelos acidentes que nelas ocorrem, resultantes de causas exógenas às próprias vias e à condução dos veículos sinistrados. II - No entanto, defendemos a tese que segue a orientação de que
... 32-78-UX na auto-estrada da Beira Interior (A23), no sentido sul-norte, e que ao chegar cerca do km 187 embateu com o dito veículo num cão, o ... 13 e segs ... (onde, muito resumidamente, se defende que a Brisa responde perante terceiros, nos termos delituais gerais, se, com dolo ou ... -
Acórdão nº 135/14.2GAVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Maio de 2017
I - O reconhecimento de pessoas, é uma prova que fornece um elevado grau de persuasão sobre a veracidade do facto controverso que dispensa em regra outras provas corroborantes. II – Só atacando a autenticidade do auto se pode afastar a presunção decorrente da fé pública do documento de que a testemunha declarou o que lá consta. III – A posse do anel pela companheira do arguido...
... Uma fatura simplificada emitida pela BRISA" com o n.º ……., respeitante ao dia 14/11/2014, entrada em Valongo e sa\xC3" ... em … – …, mais tarde no … e … e mais recentemente na zona Norte do país, onde também registaram grande mobilidade ... -
Despacho n.º 487/97(2ªSÉRIE), de 16 de Maio de 1997
... , S.A.; DRAGAPOR, S.A.; 1.8 - AMNCS - Administração Marítimas do Norte, Centro e Sul; 1.9 - APDL - Administração dos Portos do Douro e ... ; 2.4 - GATTEL - Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa; 2.5 - BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S.A.; 2.6 - Comissões: Comissão para a ...
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Acórdão nº 243/15.2JELSB.C1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2018
I - A perda de uma embarcação, no contexto da prática, pelo respectivo detentor, de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, p. e p. nos termos do disposto nos arts. 21.º, n.º 1 e 24.º al. c), do DL 15/93, resulta, não do invocado na norma geral consignada no referido artigo 109.º, do CP, mas antes na norma especial, prevalecente relativamente àquela, relativa aos crimes de tráfico de...
... foi dado elemento como integrante) foi entregue às autoridades norte americanas ainda naquele país, e que, desde então, esteve sempre sob ... Este arguido manteve-se ao leme, porque havia alguma brisa e era necessário fazer algumas correcções; o arguido EE manteve-se no ... -
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(384) Comissão de Coordenação da Região do Norte (ponto 4.3) ... 20 686-(384) Direcção Regional do Ambiente do Alentejo ... P ... 54,000 REFER, E. P ... 30,000 BRISA, S. A ... 27,500 GIL, S. A ... 11,200 VALORSUL, S. A ... 8,000 ANAM, S ...
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Acórdão nº 2582/2003-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Julho de 2003
... de expropriação por utilidade pública, em que é expropriante Brisa - Auto Estradas de Portugal, S. A. e são expropriados (B) e ... classe D, com mato e vegetação espontânea e desnível de sul para norte, têm forma irregular e não inseriam, em 30.11.1990, qualquer ...
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Acórdão nº 2582/2003-1 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Julho de 2003 (caso None)
... de expropriação por utilidade pública, em que é expropriante Brisa - Auto Estradas de Portugal, S. A. e são expropriados (B) e ... classe D, com mato e vegetação espontânea e desnível de sul para norte, têm forma irregular e não inseriam, em 30.11.1990, qualquer ...
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Acórdão nº 709/07-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Maio de 2007
A emissão de fumo, fuligem, vapores, cheiros, calor ou ruídos, tal como trepidações e factos semelhantes podem, ser objecto de impedimento por pessoa vizinha, no pressuposto de um daqueles factores e sem necessidade da sua conjunção, atento o art. 1346.° do Cód. Civil. O facto de os AA. habitarem na vizinhança daquela auto-estrada é relevante e confere-lhes direito à oposição ao que lhes provoque
... ão, freguesia de Comes, Vila Nova de Cerveira, veio propor contra “BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A.”, com sede na Quinta da Torre da ... ° - Existem alguns musgos no telhado da casa, nas águas voltadas a norte, a poente e a nascente ... 30° - A caixilharia da casa, o telhado e o ... -
Acórdão nº 6912/06.0TBGMR.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2011
1º- O contrato de concessão celebrado entre o Estado e uma concessionária de auto-estradas, nos termos do DL nº. 294/97, de 24/10, é dotado de eficácia de protecção em relação a terceiros – os utentes da utilização das auto-estradas. 2º- Tendo o artigo 12º da Lei nº 24/2007, de 18/7, vindo resolver a questão de saber se o ónus da prova da culpa recai sobre o utente da auto-estrada ou...
... intentou contra AENOR – Auto Estradas do Norte, S.A., a presente acção declarativa de condenação sob a forma de ... ao pagamento da “taxa-portagem, está o utente a apresentar à Brisa-concessionária uma proposta tácita em aceder à auto-estrada e, em ... -
Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... ça conjunta pelo Banco Cisf da 1.ª fase da privatização da Brisa -- Autoestradas de Portugal, S. A. Dezembro: Reformulação dos negócios ... Visando intermediar operações sobre títulos do mercado norte -americano servindo clientes residentes em Portugal, iniciou a actividade ...
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Acórdão nº 253/04-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Abril de 2004
A construção e exploração de uma auto-estrada pela Brisa não impõe a esta o dever de indemnizar o proprietário de prédio urbano confinante, apesar da desvalorização do prédio por efeito de ruídos, cheiros e perda de qualidade ambiental que tal construção e exploração acarretam.
... de terreno com a área de 550 m2, com logradouro, a confrontar do norte e nascente com herdeiros de ... Cerqueira, do sul com caminho público e do ... -se que a construção de uma auto-estrada pela concessionária Brisa" não confere direito de indemniza\xC3" ...