brisa norte
434 resultados para brisa norte
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Despacho n.º 18981/2004(2ªSérie), de 10 de Setembro de 2004
... Mais declaro autorizar a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas na ... Mapa de áreas - Expropriações A1 - Auto-Estrada do Norte - Sublanço Aveiras de Cima-Santarém - Nó do Cartaxo ...
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Despacho n.º 23945-B/2004(2ªSérie), de 19 de Novembro de 2004
... Mais declaro autorizar a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas nas ... Expropriações - Mapa de áreas A 1 - Auto-estrada do Norte ...
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Despacho n.º 19731/2005(2ªSérie), de 13 de Setembro de 2005
... Mais declaro autorizar a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas nas ... Mapa de áreas A1 - Auto-Estrada do Norte - Sublanço Lisboa-Alverca - Nó de Alverca - Ramo F1 ...
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Despacho n.º 18982/2004(2ªSérie), de 10 de Setembro de 2004
... Mais declaro autorizar a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas na ... Mapa de áreas - Expropriações A1 - Auto-Estrada do Norte - Sublanço Aveiras de Cima-Santarém Alargamento e beneficiação para ...
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Acórdão nº 1204/06.8TBAND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Dezembro de 2008
... em direcção ao separador central da auto-estrada A1, sentido norte-sul ao km 222, responsabilizando a ré por, enquanto concessionária da ...
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Parecer n.º 11-A/2000, de 11 de Novembro de 2002
... Gestor do Programa Operacional da Região Norte (ponto 11.3.2) ... Gestor do Programa Operacional da Região Centro ... ponto 6.6.3): a) Foi assumido um passivo da Brisa de cerca de 6.215.120 contos, cujo capital, no montante de 5.600.000 ...
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Despacho 12270-B/2007, de 19 de Junho de 2007
... Mais declaro autorizar a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas nas ... A 1 - Auto-Estrada do Norte - Sublanço Condeixa-Coimbra Sul - Alargamento e beneficiaçáo para 2 × ...
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Despacho n.º 19447/2006, de 22 de Setembro de 2006
... Mais declaro autorizar a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas nas ... Outros proprietários: ... Norte: auto-estrada. Sul: Rosa F. Cruz. Nascente: Rosa F ... Poente: ...
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Despacho conjunto n.º 726/2005, de 22 de Setembro de 2005
Despacho conjunto n.º 726/2005. - A BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., pretende promover a construção do ... vias do sublanço Aveiras de Cima-Santarém, da A 1, Auto-Estrada do Norte ... Para tal, torna-se necessário proceder à construção do ...
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Despacho conjunto n.º 1054/2003, de 25 de Novembro de 2003
Despacho conjunto n.º 1054/2003. - A BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., pretende promover a construção dos ... melhor acessibilidade, rapidez e conforto nas deslocações entre o norte e o sul do País; Considerando que o presente sublanço da A 13 constitui ...
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Despacho n.º 1051/2005, de 06 de Dezembro de 2005
Despacho conjunto n.º 1051/2005. - À BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S ... A., está cometida a tarefa de ... melhor acessibilidade, rapidez e conforto nas deslocações entre o Norte e o Sul do País; Considerando que a A 13 constitui uma via fundamental ...
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Despacho conjunto n.º 54/2006, de 20 de Janeiro de 2006
Despacho conjunto n.º 54/2006. - A BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., pretende promover a construção dos ... melhor acessibilidade, rapidez e conforto nas deslocações entre o Norte e o Sul do País; Considerando que a A 13 constitui uma via fundamental ...
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Despacho n.º 8586/2006(2ªSérie), de 17 de Abril de 2006
... Mais declaro autorizar a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas nas ... - expropriações Desenho n.º N5B2-E-200-09-05b A1 - Auto-Estrada do Norte ...
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Despacho n.º 21047/2002(2ªSérie), de 28 de Setembro de 2002
... Mais declaro autorizar a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinalada nas ... A1 - Auto-Estrada do Norte ... Concelho de Torres Novas ... Freguesia de Moitas Vendas ... (ver ...
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Acórdão nº 241/22 de Tribunal Constitucional (Port, 31 de Março de 2022
... desde sempre ser um concelho de travessia para o Porto e Norte do País, tem ... instalados muitos postos de abastecimento, o que, em ... serviço de Antuã) situado em terreno pertencente à concessão da Brisa, ... em regime de subconcessão à Repsol, “[…] que não ocupa ...
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Acórdão nº 817/17.7BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Maio de 2021
i. A decisão administrativa de aplicação de coima deve conter a descrição dos factos que constituem a infração e a indicação das normas punitivas a fim de permitir à arguida tomar conhecimento da conduta que lhe vem imputada, de modo a assegurar-lhe a possibilidade do exercício efetivo do seu direito de defesa, o que face da matéria de facto apurada nos autos, tem de concluir-se que no caso...
... montante, conforme entendimento do Tribunal Central Administrativo Norte, no acórdão de 22.03.2018, Processo n.° 01290/17.5BEPRT; X. E no caso, ... ) todas ocorridas em infraestruturas rodoviárias concessionadas à Brisa-Concessão Rodoviária, SA, tendo-lhe sido aplicada uma coima única no ... -
Acórdão nº 12099/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Junho de 2015
Uma acção onde se pede a condenação de uma sociedade de capitais privados, concessionária de uma auto-estrada, em determinada quantia indemnizatória, por danos materiais resultantes de um acidente de viação ocorrido nessa via em 14 de Abril de 2013, provocado pela entrada e circulação na mesma de um animal, derivada da omissão de cumprimento de deveres que incumbiam à concessionária nos termos do
... no seu objecto o lanço designado “IP 7 – eixo rodoviário norte-sul” – Base II, n.º 1, alínea f) –, tendo sido subsequentemente ... ção, conservação e exploração de auto-estradas outorgado à Brisa ... -
Acórdão nº 623/19 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Outubro de 2019
... travessia para o Porto e Norte do País, tem instalados muitos postos de ... abastecimento, o que, em ... serviço de Antuã) situado em terreno pertencente à concessão da Brisa, ... em regime de subconcessão à Repsol, “[…] que não ocupa ...
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Acórdão nº 4186-12.3TBSXL.L1.-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Maio de 2016
... existências da parcela foram objecto de indemnização por parte da Brisa aos supostos proprietários, razão pela qual não são consideradas na ... o artigo (…), que tem a área de 5.825,40 m2 e que confronta do norte com Brás e ... , do sul e poente com rua pública, e do nascente com José ...
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Acórdão nº 726/12.6TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Março de 2017
I - A interposição do recurso após o prazo geral de trinta dias previsto na lei adjetiva, mas antes de decorrido o prazo de dez dias consagrado para a impugnação da matéria de facto, faz depender a sua tempestividade da circunstância de o seu objeto incidir sobre a reapreciação da prova gravada. II - Provado o cumprimento defeituoso, os instrumentos jurídicos de atuação que a lei confere ao...
... Pesou também a circunstância do edifício estar submetido à brisa marítima e, por isso, a sua empresa, enjeitou materiais sujeitos à ... a realizar as obras necessárias ao tratamento das fachadas Norte, Sul, Nascente e Poente do Edifício, visando a sua reabilitação, ... -
Despacho n.º 18606/2006, de 14 de Setembro de 2006
... Mais declaro autorizar a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas nas ... Prédio - Monte do Engenheiro ... Calheiros: ... Norte: Maria Helena Brito de Almeida ... Sul: caminho «Estradas dos ...
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Acórdão nº 044804 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Novembro de 2002
Interposto recurso contencioso de acto que declarou a utilidade pública da expropriação de determinada parcela de terreno, deverá declarar-se extinta a instância, por inutilidade superveniente da lide, se já abriu ao tráfego o lanço de auto-estrada para cuja construção tal parcela de terreno foi expropriada.
... ária à construção do sublanço Fátima-Leiria da Auto-Estrada do Norte ... A fundamentar o recurso, os recorrentes imputam ao referido acto ... A recorrida particular BRISA - Auto-Estradas de Portugal, SA, apresentou contestação, na qual suscita ... -
Despacho n.º 16361/2006, de 11 de Agosto de 2006
... Mais declaro autorizar a BRISA a tomar posse administrativa das mencionadas parcelas, assinaladas na ... Localidade: Azeitáo ... Confrontaçóes do prédio: ... Norte: A 2; ... Sul: Coralva Comércio e Indústria; ... 25 secçáo C1 ...
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Acórdão nº 82/17.6BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2018
I - A nulidade decisória da falta de fundamentação, como causa de anulação juridisdicional de uma decisão arbitral emitida no âmbito da LAV/2011, refere-se apenas ao seguinte: (i) falta total de fundamentação (quando a fundamentação não seja dispensada pelas partes) ou (ii) ininteligibilidade da fundamentação apresentada. II – Tal regime jurídico, diferente do previsto no CPC e no CPTA,...
... continuidade para Sul, com ligação ao Lanço IC2, entre Coimbra Norte e São João da Madeira, e que este efeito de continuidade aumentaria a ... nesse mesmo procedimento concursal face a uma pergunta colocada pela Brisa. S.A., em 4 de março de 2004: de modo negligente ou imprevidente, o ... -
Acórdão nº 11103/20.5T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 22-02-2024
I - O dever de prestação de informação que recai sobre o intermediário financeiro não dispensa - em absoluto - o investidor de adoptar um comportamento diligente, visando o seu total esclarecimento. II - Os factos desfavoráveis aos declarantes, que constem de documentos dados como provados, tendo sido dirigidos à contraparte do contrato de intermediação financeira, têm valor confessório, com força
... (consultor financeiro) no Banco 1 ... , no ... , Direção Comercial Norte, Edifício ... (ao ... ), Rua ... , Porto - funções que tinham por missão ... DD) e 46 (Documentos de subscrição de Notes EUR 5Y FTD BRISA, PEUGEOT, ARCELOR, PETROBRAS NOTES pelo A. DD) comprovam o plasmado em ...