biblioteca nacional do porto
854 resultados para biblioteca nacional do porto
-
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... do Orçamento do Estado em financiamento nacional" ... 3 - Ficam cativos 5 % do total das verbas or\xC3" ... áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, tendo em conta o número de municípios ... M001 - PROMOçÁO DO LIVRO E DA BIBLIOTECA ... Total Geral ... Fin Nacional ... Fin ...
-
Despacho n.º 12671-A/2022
... pela autoridade sanitária veterinária nacional, sempre que ... sejam detetados casos de doenças ... ção e superintender na gestão da biblioteca municipal e incrementar ações ... tendentes ao ... h) Colaborar com a Área Metropolitana do Porto, Associação Nacional de Municípios Portu- ...
-
Despacho (extracto) n.º 6365/2008, de 05 de Março de 2008
... de BD, da carreira Tcnica Superior de Biblioteca e Documentao, de nomeao definitiva, do quadro da ... no Sistema de Arquivo da Universidade do Porto", tendo efectuado o tratamento documental de ... 2004 - Participao no 8 Congresso Nacional de Bibliotecrios Arquivistas e Documentalistas, ...
-
Regulamento n.º 599/2022
... UNIVERSIDADE DO PORTO ... Faculdade de Desporto ... Regulamento n.º ... respeitar ao Arquivo, Museu, Biblioteca e Editora ... 2 — Ao Serviço de ... Nacional de Estatística e dos órgãos competentes do ...
-
Aviso n.º 26532/2008, de 06 de Novembro de 2008
... PRINCIPAL AUTORIDADE NACIONAL PROTECÇÁO CIVIL € 629,74 MARIA CONCEIÇÁO M ... NEVES FERREIRO PRINCIPAL MUNICÍPIO DE PORTO € 751,21 ALFREDO OLIVEIRA SARAIVA CANTONEIRO DE ... MARIA BORGES CAMPOS FRANCO TELEFONISTA BIBLIOTECA NACIONAL PORTUGAL € 622,58 ANA MARIA PIRES ...
-
Decreto-Lei n.º 60/97, de 20 de Março de 1997
... e executar uma política arquivística nacional, até ali inexistente. Foi possível, nessa ... foi decidido extinguir os serviços de biblioteca dos Arquivos de Bragança, Vila Real e Leiria, ... de divisão, excepto o Arquivo Distrital do Porto, a Biblioteca Pública de Évora e o Arquivo ...
-
Acórdão nº 2449/21.6T8PRD-B.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 30-06-2022
I - Em processo de entrega judicial de menor, se o progenitor, através do seu mandatário, entendia que não podia ser efetuada a tomada de declarações (incluindo da criança) sem serem gravadas, ao saber que iriam ser reduzidas a escrito, podia e devia ter logo suscitado essa questão pois estava em causa uma possível nulidade, regulada no artigo 199.º, n.º 1, do C. P. C.. I.1 - Não o tendo feito, nã
... a escrito, uma vez que a sala em que se realiza a diligência (biblioteca) tem sistema de som deficiente, não sendo possível assegurar a sua ... aquela que este queria, em breve, retornar para o território nacional com os filhos ... 4. Com a degradação da sua relação pessoal com a ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/M, de 13 de Agosto de 2012
... a) Arquivo; ... b) Biblioteca. 6 — Compete ao Centro de Documentação: ... , armazenar e difundir a informação nacional e estrangeira nas várias áreas do ... poderá criar delegações na ilha de Porto" Santo e noutros locais da Região, por determina\xC3" ...
-
Regulamento n.º 576/2008, de 07 de Novembro de 2008
... ências em qualquer parte do território nacional ... A actividade da Academia exerce -se em todo ... , depois de encerrado, dará entrada na Biblioteca da Academia ... Artigo 29 ... De cada sessáo ... jornal de cada uma das cidades de Lisboa, Porto, Coimbra, Funchal, Ponta Delgada, Angra do ...
-
Anúncio n.º 147/2016
... dos Pescadores de Matosinhos M22 - Hotel Porto Mar M24 - Antiga Biblioteca Municipal M25 - ... Nacional de Energia e Geologia M11 - Estação de ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... ções de âmbito local, regional, nacional e de ... interesse específico ... Artigo 6.º ... Gare Marítima de Santa Maria e de Vila do Porto, na ilha ... de Santa Maria; ... b) Proceder ao ... ção do arquivo geral, bem como da biblioteca; ... c) Divulgar normas internas, circulares e ...
-
Aviso (extracto) n.º 4577/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... Faculdade de Cincias da Universidade do Porto, concluda em Julho de 1990 com a classificao ... UMa a obteno da conectividade a nvel nacional ... Colaborou com o Sector de Documentao e ... de dados da UMa e do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro" ... Configurou um router de ...
-
Acórdão nº 103/14.4TACBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Março de 2019
... três nomes que foram rejeitados pelo Nacional de Pessoas Colectivas (RNPC)E, só tendo sido ... ário disponibilizados no Pólo da Biblioteca Municipal Prof. M. S. sito na Gandarela, o que se ... P. jurista, atualmente na Câmara do Porto, mas à data dos factos colaborador da Câmara de ...
-
Acórdão nº 669/16.4TXTEVR-H.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Fevereiro de 2019
... AO GINÁSIO DO EP, FREQUENTA A BIBLIOTECA" COM REGULARIDADE. ISTO É O QUE RESULTA DOS RELAT\xC3" ... É CONSAGRADOS E RECONHECIDOS NO DIREITO NACIONAL, COMUNITÁRIO E INTERNACIONAL.AS TAIS QUEIXAS E ... E BEM, O VENERANDO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO, NO SEU ACÓRDÃO DE 10/10/2012, DISPONÍVEL EM ...
-
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... com autoridade, moderno e eficaz Defesa Nacional Política Externa Administração Interna ... da OSCE, em 2002, a reunião ministerial do Porto, sob o lema 'A Resposta à Mudança', que provou ... - reforço e aprofundamento do Projecto Biblioteca C&T online; - lançamento de um Prémio de ...
-
Decreto-Lei n.º 361/90, de 23 de Novembro de 1990
... , em favor da informatização da Biblioteca Nacional e da criação da PORBASE - Base ... da Biblioteca Municipal Pública do Porto; c) Três individualidades de reconhecido ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/A, de 05 de Janeiro de 2011
... redução no volume de comércio inter- nacional de bens e serviços, na sequência da ... Neste domínio, concluir-se-á a nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do ... , com a cria- ção de um pólo em Vila do Porto, as novas instalações do Museu Francisco ...
-
Listagem n.º 257/2008, de 14 de Abril de 2008
... Porto, 5 - 1 Fte Encosta ... Ajuste Directo CJG - ... Solátia - Sociedade Nacional de Investimentos Imobiliários, S. A ... Ampliaçáo do Quadro da Biblioteca da Universidade Atlântica em Barca-rena ...
-
Acórdão nº 9452/18.1T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 13-09-2022
I - As provas obtidas mediante abusiva intromissão na vida privada, na correspondência ou nas telecomunicações são nulas; II - Porém, neste domínio da prova ilícita, chocam-se frequentemente interesses conflituantes, isto quando, por um lado, a conduta que dá lugar ao aparecimento de um meio de prova é ilícita, porque reprovada pela lei, e quando, por outro lado, simultaneamente, a prova assim...
... 338º-O do CPI, em dois jornais diários de circulação nacional e grande tiragem, o extrato da sentença condenatória, contendo a ... Obtidos por Particulares”, Março de 2003, publicação da Biblioteca do TRL, pág. 53 ... [17] Note-se que está assente que as RR ... -
Acórdão nº 272/11.5TELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 2015
I - Em caso de dupla conforme total, são irrecorríveis as penas parcelares, ou únicas, aplicadas em medida igual ou inferior a 8 anos de prisão e confirmadas pela Relação, restringindo-se a cognição do STJ às penas de prisão, parcelares e única(s), aplicadas em medida superior a 8 anos(art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP). II - A omissão de pronúncia pressupõe a ausência de decisão sobre questões
... com certezas, que a chegada do contentor ao Porto de Lisboa, ocorreu a 28 e NÃO a 29 de MARÇO ... introduzir cocaína em território nacional sem qualquer controlo pelas autoridades, com uma ... assumir a responsabilidade da área da biblioteca da ala onde se encontra.”» b. O direito ... -
Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... ) e no Quadro de Referncia Estratgico Nacional (QREN). Artigo 3. Contexto europeu Portugal dever ... 4 unidades de investigao de Lisboa, Porto e Coimbra), o IBB -- Instituto de Biotecno- logia ... de 2007; Foi promovido o reforo da Biblioteca Cientfica On- line (b -on) que disponibiliza s ...
-
Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... ) e no Quadro de Referncia Estratgico Nacional (QREN). Artigo 3. Contexto europeu Portugal dever ... fronteira Minho -Galiza; Em 2007, a Biblioteca do Conhecimento Online (b -On) foi alargada a ... mdicos e do novo Instituto Fraunhofer, no Porto, para o desenvolvimento de aplicaes, servios e ...
-
Aviso 18465-I/2007, de 26 de Setembro de 2007
... Quadros de pessoal do município do Porto ... Nos termos e para os efeitos do n. 2 do ... Técnico profissional de biblioteca e documentaçáo ... em jornal de expansáo regional e nacional com a indicaçáo dos seguintes elementos: ... a) ...
-
Acórdão nº 02427/10.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Janeiro de 2016
I- A fixação da indemnização por danos patrimoniais na vertente da perda de rendimentos por danos futuros é fixada através da equidade. O recurso a fórmulas matemáticas apenas tem uma função meramente orientadora. II- Na fixação da indemnização por danos não patrimoniais, atenta a impossibilidade da sua quantificação, o seu montante tem de ser fixado equitativamente pelo Tribunal tendo em atenção
... ão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, datada de 13 de Novembro de 2013, e que julgou ... permanente fixada teve como base Tabela Nacional de Incapacidade por Acidentes de Trabalho e ... da Universidade de Coimbra, 2008 Biblioteca Seguros - Nº 2 - Julho 2008), “poderá ... -
Acórdão nº 538/22.9JALRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 12-10-2022
I - «Metadados» são dados referentes ao tráfego das comunicações electrónicas e de localização, bem como os dados conexos necessários para identificar o assinante e/ou utilizador, permitindo determinar todos os dados atinentes àquela forma de comunicabilidade, com excepção do seu teor ou conteúdo, onde se incluem as informações de localização, de identificação de fonte e destino, data, hora, duraç
... sobre um livro no catálogo de uma biblioteca, sejam os dados técnicos extraídos de uma ... , nos Acórdãos da Relação do Porto de 20-11-2019 (processo n.º 54/19.6GDSTS-A.P1) e ... , que transpôs para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/58/CE, do Parlamento ...