banco de investimento imobiliário
1232 resultados para banco de investimento imobiliário
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Lei n.º 147/2015
... de investimento, o participante pode adiar o reembolso ... ou o ... e j) do n.º 1 do artigo 7.º do Aviso do Banco de Por- ... tugal n.º 6/2010, publicado no ... c) Risco imobiliário, que consiste na sensibilidade do ... valor dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... quanto aos planos anuais de investimento, as orientações de médio prazo e orçamentos ... estatística; g) Assegurar e organizar um banco de dados estatísticos para a VPGR; h) Elaborar, ... sociedades, fundos de investimento imobiliário, consórcios ou outras formas de associação que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... e resiliência, sendo estratégico o investimento quer em equipamentos e infraestruturas mas ... de IDE nos setores financeiro e imobiliário, existindo margem para uma maior diversificação ... ou internacionais, como, por exemplo, o Banco ...
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Acórdão nº 1199/15.7T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2018
1. A decisão interlocutória proferida no decurso da lide, sobre a legitimidade de uma parte para intervir na lide em substituição da parte originária é uma decisão que recai apenas sobre a relação processual, e como tal apenas faz caso julgado formal. Não impede, pois, que o facto que esteve na base da alegada transmissão do direito litigioso tenha de ser novamente apreciado a final, na sentença,
... por José e cônjuge, Maria contra “Banco" A, S.A.”, entretanto substituído na lide por \xE2\x80" ... ência, também a política de investimento, expansão e abertura de agências adoptada pelo ... essencialmente sobre venda de imobiliário e participações sociais detidas sobre empresas ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018
... ção do mercado, à realização de investimento para arrendamento habitacional a preços ... -venda e alternativas de investimento imobiliário percecionadas como sendo de maior rendibilidade e ... beneficia de financiamento reembolsável do Banco Europeu de Investimento (BEI). Os bancos ...
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Despacho n.º 1894/2019
... Gestora de Fundos de Investimentos Imobiliário, S. A., (FUNDIESTAMO) é uma empresa pública, ciedade gestora de fundos de investimento imobiliário, que gere três fundos de ... mercado, estando sujeita à supervisão do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores ...
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Acórdão nº 555/12.7TVPRT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2015
I. No âmbito da comercialização dos produtos financeiros, se o mediador prestar a informação de que o capital está garantido, a responsabilidade da entidade emitente do produto estende-se ao intermediário financeiro - face ao consagrado nomeadamente nos art.ºs 304º do CVM (boa fé, elevado padrão de diligência, lealdade e transparência) e bem assim atendendo aos deveres de informação a que aludem...
... de alguma informação sobre a função do banco na operação de comercialização do papel ... de participação do Fundo de Investimento Imobiliário - B ... …s, pelo valor unitário de ... -
Acórdão nº 01204/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Novembro de 2002
Os juros de títulos de dívida negociados em Bolsa decorridos antes do vencimento ou reembolso, pagos pelo adquirente ao alienante aquando da transacção efectuada, são rendimentos de capitais, tributáveis e sujeitos a retenção na fonte no acto de pagamento.
... de compra e venda ao Fundo de Investimento Imobiliário A ... Tesouraria ... 3. Aqueles ... 4. O Banco não entregou qualquer quantia relacionada com a ... -
Acórdão nº 1405/12.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Março de 2015
SUMÁRIO: 1- Encontra-se prejudicada a arguição no recurso da sentença da ineptidão da petição inicial se a mesma foi invocada na contestação e nessa medida conhecida no despacho saneador, assim como no recurso esse despacho nunca é invocado e impugnado formalmente, nos termos do artº 644º, nº 3 do CPC. 2- Um pedido não deve improceder directamente mediante um meio de prova, a não ser que se...
... ; informar sobre todos os produtos de investimento por si adquiridos no âmbito do contrato de ... ou é um fundo de investimento imobiliário, qual a classificação de risco de cada um dos ... Alegou, em síntese, que depositou no banco da R determinado valor e celebrou com a mesma um ... -
Parecer n.º 2/2021
... afetada pela desaceleração do investimento (- 2,4 pp) e, ainda que em menor grau, pelo ... ção e valorização do património imobiliário e financeiro de que a RAM é titular, enquanto ... De acordo com a última compilação do Banco de Portugal (setembro de 2020), o valor da ...
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Relatório n.º 5/2019
... Banco de Portugal sob o n.º 7500) consolidou a sua ... dos setores do turismo, automóvel e imobiliário. No entanto, o crescimento desacelerou no ano ... notável em 2017, o crescimento do investimento e o crescimento das exportações voltaram a ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... externo junto do Banco Europeu de Investimento e do ... Banco de ... ao seu património imobiliário não afeto ao regime de ha- ... bitação social; ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... ísicos e financeiros as propostas de investimento público a realizar em cada período anual. As ... política monetária expansionista do banco central. Taxa Interbancária de Londres (LIBOR) ... que se revelou no setor financeiro e imobiliário no território americano e que rapidamente se ...
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Decreto-Lei n.º 84/2019
... ídos no sistema bancário externo junto do Banco Europeu de Investimento e do Banco de ... óveis, relativos ao seu património imobiliário não afeto ao regime de habitação social; h) As ...
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Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... Em caso de dúvida consulte o seu banco ... Não são admitidas emendas ou rasuras na ... ativos intangíveis, propriedades de investimento e ativos biológicos não consumíveis (art.º ... de risco, fundos de investimento imobiliário em recursos florestais e fundos de investimento ...
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Despacho n.º 1090/2021
... Assessoria Técnica e Promoção do Investimento c) Gabinete Municipal de Proteção Civil; d) ... critérios de gestão do património imobiliário do Município no âmbito da política ... a sua elaboração, bem como organizar o "banco de projetos"; e) Prestar assistência técnica e ...
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Acórdão nº 6805/03.3TBCSC.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2013
I - A doutrina do art. 227.º do CC (“culpa na formação dos contratos”) vale para todo o tipo de negócios jurídicos, sendo as suas injunções normativas e jus-legais aplicáveis não só aos contratos tout court como aos contratos-promessa, em que a vontade é dirigida para a realização de um contrato definitivo. II - Tratando-se de um negócio preliminar ou preparatório do negócio...
... , podendo importar para a A um investimento de valores que ascendam a € 350.000,00, muito ... do Banco ... (alínea J) da Especificação); i) ... imobiliário – resposta ao quesito 47.º ... II.B. – O ... -
Parecer n.º 2/2017
... Plano de investimento A análise ao Plano de Investimento foi efetuada ... ídas de fluxos, nem com as Folhas de Caixa/Banco e Cofre; iii. As contas de gerência dos ... ção e de gestão do património imobiliário (261), nem sobre os serviços contratados, em ...
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Portaria n.º 189/2016
... tangíveis, quer de propriedades de investimento, o respetivo cadastro e vida útil devem ser ... os meios de pagamento, tais como notas de banco e moedas metálicas de curso legal, cheques e ... (regime jurídico do património imobiliário público); c) Infraestruturas; d) Bens que, ...
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Acórdão nº 01306/09.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2020
1. Nenhuma dúvida existe sobre a existência de um contrato de prestação de serviços com o sujeito passivo em meados de 2004 para aquisição de uma empresa que se dedicava, maioritariamente, à produção e comercialização de produtos farmacêuticos, no âmbito de um concurso internacional, sendo que a remuneração ao Banco consistia no pagamento de uma up front fee, no início do contrato porque, se não...
... no exterior e trabalhos especializados – Banco E ... B - Quanto às existências adquiridas ... “J., SA” com o BES – Investimento, S.A., que representava a Shareholders do capital ... (tocante ao contrato de leasing imobiliário com a B.), substantivamente acordado em janeiro ... -
Acórdão nº 1820/16.0T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Março de 2018
1. A conduta de um Banco que, na comercialização de produtos financeiros, presta aos seus clientes informação errónea, afirmando que garantia o capital investido e que o restituiria logo que solicitado, assim levando-os a subscrever aqueles produtos, viola os ditames da boa-fé a que se encontra sujeito, de acordo com elevados padrões de diligência, lealdade e transparência. 2. Tal conduta...
... Central Cível de Santarém, (…) demandou Banco (…) Português, S.A., pedindo, a título ... ao risco de perda da totalidade do investimento", conforme hoje decorre do art. 312º-E, nº 2, al\xC3" ... em UP’s de Fundos de Investimento Imobiliário, conforme documento de fls. 29 verso a 31 verso, ... -
Lei n.º 114/2017
... º do regime jurídico do património imobiliário público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... de Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI). 2 - A retenção a que se refere o ... º do Regulamento (UE) n.º 468/2014 , do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014, e ...
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Despacho n.º 8499/2018
... ão e rentabilização do património imobiliário e fundiário municipal, em articulação com as ... de ação, todo o ciclo de vida do investimento no âmbito das obras municipais (programa ... proteção dos Direitos Humanos; e) Gerir o Banco Local de Voluntariado e a sua articulação com ...
- Aviso n.º 38/2021 de 6 de maio de 2021
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Relatório n.º 13-S/2007, de 19 de Novembro de 2007
... Fundos de investimento ... (-) Resultado atribuível ao Banco ... óleo e a ruptura da bolha do mercado imobiliário. A limitada propensáo para a restriçáo fiscal ...